Com a palavra: Gabriel Guimarães.

O Xiquexiquense passa a contar a partir de agora com a seção Com a palavra, em que se abre espaço para artigo assinado por um cidadão ou uma cidadã com representatividade na sociedade, tratando de tema de interesse do xiquexiquense. Esses artigos são retirados de jornais de grande circulação e que ficariam restrito aos leitores desses jornais. Como não é todo mundo que tem acesso a tais meio de comunicação em nossa cidade, O Xiquexiquense faz questão de repassá-los aos nosso público leitor. O que segue foi extraído do jornal Estado de Minas de hoje.

Democracia direta via redes virtuais :: Gabriel Guimarães

          Deputado federal (PT-MG)

Em meio de um pesadelo, a reforma política. Muitos falam, repetem sempre o mesmo: 1) o financiamento privado submete o político ao poder econômico e é o pai e a mãe da corrupção; 2) propor financiamento público é contraditório, pois o povo, comprovadamente, o rejeita; 3) voto em lista fechada elege quem não tem voto, tira a liberdade de escolha do eleitor e transfere a corrupção para dentro dos partidos; 4) o distritão é a morte dos partidos; 5) o voto distrital acaba com a proporcionalidade partidária e, portanto, com a democracia. Nada avança, quero uma saída, clamo por socorro.

O guardião mitológico dos sonhos, Óneiros, ouve meu apelo e surge imediatamente em meu quarto. Magicamente, transporta-me até a antiga Grécia e mostra-me uma ágora, praça onde os cidadãos se reuniam e tudo decidiam. Ali assisti em pleno funcionamento uma assembleia resolutiva, formada por todos, a mais direta democracia de todos os tempos. Óneiros, então aponta a saída: "Para superar todos os problemas assinalados pode ser simples, composta de uma medida só: ao modelo político que vigir, sobrepor um novo poder a ser criado, a assembleia resolutiva, exercida diretamente pelo povo ou por parte tão significativa dele que permita alcançar equivalente legitimidade. A assembleia resolutiva será um poder popular pleno, que dará a palavra final, sobre medidas de interesse da população, sobretudo os projetos de lei. Os interesses escusos recuariam, pois seriam fatalmente esmagados nesse assembleia de massa. Que se constitua para isso uma imensa e única ágora nacional, agora. Óneiros se despede e eu desperto.

Em vigília, penso: por que não? Nossa ágora já está quase pronta. A ágora agora é em ambiente virtual, está nas redes sociais, no cyber espaço, com suas inesgotáveis possibilidades: sites, e-mails, newsletter, blogs, chats, e até second life! Hoje seria relativamente fácil se organizar um espaço dedicado de funcionamento ininterrupto, diariamente, por 24 horas, para discussão permanente, informação e defesa de opiniões, com a utilização do conjunto daqueles instrumentos. Nesse espaço virtual, seria instalada a nova Assembleia Resolutiva Eletrônica (ARE), composta por 1% dos eleitores de cada município, garantidos nas assembleias municipais o mínimo de 100 membros. No total, seria cerca de 1,4 milhão de brasileiros participando da ARE, amostra totalmente satisfatória para a exata representação do conjunto do país. Volume suficientemente grande para não permitir manobras, manipulações ou cooptações, e adequadamente pequeno para viabilizar o fornecimento dos instrumentos de acesso e informação, treinamento e logística para efetivas participações e votações.

As pautas seriam organizadas pelos legislativos contendo suas polêmicas, as demandas dos demais poderes, os temas de ofício e aqueles requeridos por parcelas significativas da população. A possibilidade de referendos e plebiscitos gerais ficaria mantida, bem como não seriam substituídos ou modificados os atuais poderes da República. O que se pretende é um acréscimo da democracia direta, a possibilidade de centenas de consultas por ano, um novo instrumento de controle externo, em plena harmonia com as instituições vigentes. A pauta seria discutida ao longo de um mês inteiro na ARE e, ao final, votada diretamente, como se fossem plebiscitos ou referendos. Os votos secretos seriam colhidos nas urnas eletrônicas atuais disponibilizadas uma em cada zona eleitoral.

A escolha dos membros da ARE, para o mandato de dois e não remunerado, deve ser a mais democrática, isenta de influências do poder econômico, a mais fiel às proporcionalidades, ideológicas, de gênero, etnias, níveis de renda, religiões, regiões, enfim, como se houvesse cotas exatas para tudo. O sorteio aleatório entre todos eleitores é precisamente o método que contempla tudo isso, além de ser o mais fácil e barato. Ampliar a democracia direta corresponde a anseio de meu partido e de vastos segmentos políticos e sociais do país. É ideia onírica, mas que pode ser real.

A importância da oposição.

Depois que o governo do PT (Partido dos Trabalhadores) conseguiu se manter no poder federal por mais de 2 mandatos consecutivos, ultrapassando a marca do governo do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), a sociedade vem discutindo a fundo o papel e a importância da oposição. 

Isso porque nunca antes na história do Brasil o governo federal teve uma oposição tão pequena em número de parlamentares e tão fraca em poder de influência política. É sintomático o fato de que a criação de um novo partido, o PSD (Partido Social Democrático), cujo objetivo principal é o de migrar políticos da base oposicionista para perto do governo. 

Recentemente, o ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardosos) criou alvoroço quando sugeriu que a oposição se reorganizasse, deixando de lado as investidas em busca de votos na classe pobre ("povão") para se concentrar na nova classe média da sociedade, que aliás cresceu por conta do desenvolvimento econômico experimentado pelo país nos últimos 8 anos. Veja a íntegra clicando aqui.

O senador Aércio Neves também tenta reestruturar o discurso da oposição ao governo federal. Para isso, subiu à tribuna e expressou algumas ideias com que contesta os méritos do atual governo. Leia a íntegra clicando aqui.

O que é merece destaque nisso tudo, mais uma vez, é a reafirmação da necessidade de se ter uma oposição forte para desenvolver a democracia, que foi tão duramente conquistada das mãos dos militares de 1964. Por isso, sempre que um indivíduo desvaloriza e despreza as atividades da oposição, seja municipal, estadual ou federal, está no fundo insatisfeito com a democracia, o que é de se lamentar profundamente.

Em Xique-xique, por exemplo, é comum um ou outro dizer que desconhece o motivo de se fazer oposição ao governo municipal, "se ele está tão bom". Para esses, basta o ensinamento milenar de que nada é tão bom que não possa ser melhorado. Depois, é bastante duvidosa a afirmativa, na medida em que se observa, enfim, a situação do fornecimento de água e esgoto, da saúde hospitalar, do descaso de funcionários de PSFs, das denúncias de corrupção no setor de tributos e registro de imóveis, da leniência com os desmandos da ECG, dentre outros problemas administrativos.

Segue, no mais, uma reflexão muito interessante sobre o tema, trazida pelo editorial do jornal gaúcho Zero Hora, na edição de hoje.

DEMOCRACIA E OPOSIÇÕES

A fragmentação partidária e a fragilização da oposição no Brasil podem induzir o país ao erro de interpretar tal cenário como resultante da consolidação de um consenso permanente, sem o questionamento dos atos governamentais e sem a apresentação de alternativas factíveis. Mesmo que o exercício do poder só se viabilize, em democracias sólidas, pela capacidade de estabelecer coalizões, de negociar e de fazer concessões, inclusive a adversários políticos, o governo federal e algumas administrações estaduais só desfrutam da ausência de crítica mais consistente por inoperância da própria oposição.

Se o governo, em especial o federal, tem reconhecidos méritos pela formação de uma base de sustentação política inédita, os partidos oposicionistas devem reconhecer suas deficiências, muitas das quais reveladoras da incapacidade de exercer a política fora do poder. Tais circunstâncias, por mais transitórias que pareçam, não são boas para o país. Partidos fortes, fiéis a conteúdos programáticos bem explicitados, são a expressão da diversidade de ideias e propostas. Devem exercer suas atribuições estando ou não eventualmente no governo, ou cumprirão apenas parte de suas responsabilidades e frustrarão as expectativas dos cidadãos que se identificam com suas propostas e com suas lideranças.

O equilíbrio entre as ações de governos e a vigilância das oposições é a síntese de uma democracia, e não só em períodos eleitorais. É assim que Executivo e Legislativo exercem suas competências. A ninguém interessam governos fracos com oposições implacáveis, e o inverso é igualmente preocupante. O Brasil, como todos os países com instituições sólidas e respeitadas, deve perseguir a equalização entre forças que se opõem, pois esta é a natureza da política.

Se não for assim, o país de consensos muitas vezes construídos artificialmente corre o risco de se acomodar na sensação de que todas as decisões governamentais são inquestionáveis. O contexto favorável, com economia estável, políticas públicas de ascensão social e reconhecimento internacional, explica apenas parte do fenômeno. Este ainda é um país à espera de resolução para problemas crônicos. A ausência de contraponto crítico a omissões e a gestões erráticas em muitas áreas, que só contribui para o adiamento de providências, é resultante também da dispersão das oposições, da falta de nitidez programática dos partidos e, em muitos casos, do adesismo de resultados.

Esse conjunto desalentador se retroalimenta das próprias limitações, da existência de 27 partidos – a grande maioria sem qualquer identidade – e da habilidade do governo para atrair, em meio a líderes convictos de suas decisões, o apoio de legendas oportunistas. A reforma política, sempre enredada em interesses inconciliáveis, tem a missão de avançar além do debate para qualificar as representações brasileiras. Com partidos de fato habilitados a exercer suas tarefas, lideranças que já estiveram no poder e agora se sentem desconfortáveis na condição de oposição devem finalmente assumir seu papel, em nome do pluralismo, da coerência com suas ideias, do fortalecimento da democracia e da própria sobrevivência.

Post Scriptum: Sobre o assunto, para aprofundamento por meio de um exame mais filosófico da situação, recomenda-se ler o artigo do antropólogo Roberto DaMatta, publicado hoje no jornal Estado de São Paulo, clicando aqui.