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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Atos oficiais: PMXX

De acordo com a publicação do Diário Oficial que segue abaixo, a PMXX começou o processo de contratação da empresa que fará a seleção pública de novos servidores efetivos do órgão. Conforme noticiado, a PMXX está, por força de lei, proibida de criar cargos e admitir servidores e contratados, enquanto não adequar sua folha de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para que não se fruste mais uma vez as expectativas dos xiquexiquenses concurseiros, resta apenas esperar que a PMXX se torne novamente responsável perante a LRF antes de conclusão do concurso, a fim de que os aprovados possam ser, enfim, nomeados e empossados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 084/2011 – CONVITE.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xique-xique avisa que fará realizar na Sala de Reuniões da COPEL, a licitação nº 084/2011 na modalidade Convite do tipo - menor preço global – e melhor técnica, que tem como objetivo a contratação de firma especializada para a execução de serviços de organização e realização do concurso público deste Município, a fim de preencher cargos do quadro de servidores efetivos, nas quantidades relacionadas na planilha de especificação em anexo, ficando um total estimado em 2.000 candidatos, com data da reunião marcada para o dia 11/11/2011, às 08:00 horas. Esse aviso ficará afixado no quadro de avisos desta administração no período de 02/11/2011 a 10/11/2011, para conhecimento de todos os interessados em participar do certame e ampla divulgação popular local, fundamentado no que determina o art. 21 inciso III da Lei Federal 8.666/93. 
Cacio Oliveira Dias - Presidente da Comissão. 

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Atos oficiais: PMXX.

Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE DE 15 DE JUNHO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
CNPJ Nº 13.880.257/0001-27
CONVITE Nº 046/2011
EXTRATO DO CONTRATO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE torna público para os fins legais, o extrato do contrato da Carta Convite nº 046/2011, do tipo Menor Preço Global, que tem como objetivo a contratação de firma especializada para a aquisição de Material de iluminação pública para manutenção de diversos logradouros públicos deste Município, nos Distritos e Povoados. Por determinação do excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal do Município de Xiquexique-BA em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Ofi cial do Município.
Empresa Vencedora: PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Contrato: 1656/2011 
Valor Global: R$ 79.331,00 (SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REA).
Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Unidade Orçamentária 02.08– Secretaria de Obras, Transporte e Serv. Públicos, Projeto/Atividade 2032 – Manutenção da Iluminação Pública, Elemento de Despesa -3390300000 – Material de Consumo, conforme disposto na Lei de meios vigentes.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 02 de Junho de 2011 a 31 de Dezembro de 2011.
Xique-xique-BA, 02 de Junho de 2011.
CACIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da Comissão de Licitação