Em 1956, solicitador acadêmico -o equivalente de então de estagiário-, comecei a advogar.
Exerci a atividade ininterruptamente, de forma intensa, conquanto
modesta, até 2002. Parei em 2002 e assumi, extremamente honrado, o
Ministério da Justiça, no governo Lula, onde fiquei por 50 meses.
Fiz uma quarentena, que não me era obrigatória, até final de 2007,
quando voltei a me dedicar ao meu verdadeiro ofício, a prática legal. Ou
seja, para terminar esta exposição cheia de datas, de 1956 a 2012 (56
anos) fui ministro por quatro anos. Os outros 52, devotei-os à
advocacia.
Também servi à profissão como dirigente da OAB-SP e da OAB nacional. Na
vida profissional, alguns momentos me orgulharam muito: as Diretas Já, a
Constituinte, o julgamento dos assassinos de Chico Mendes, a fundação
do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e muitas centenas de defesas
que assumi, tanto no júri como no juiz singular.
No Ministério da Justiça, a reestruturação da Polícia Federal, a
construção do Sistema Penitenciário Federal, a reforma do Judiciário, a
campanha do desarmamento, a reformulação da Secretaria de Direito
Econômico, a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, o
pioneiro Programa de Transparência, a demarcação da terra indígena
Raposa Serra do Sol e a fundação da Força Nacional de Segurança Pública.
Foram duas fases bem distintas e demarcadas. Numa, o serviço público,
trabalho balizado sob o signo de duas lealdades que nunca colidiram: às
instituições e à Presidência.
Noutra (advocacia e OAB), primeiro a luta pelo estabelecimento de um
Estado de Direito; depois, a prática profissional, que procurei marcar
pelo respeito à ética, ao estatuto da OAB, às leis e, principalmente, à
Constituição brasileira, entre cujos dogmas fundamentais estão
assegurados o direito de ampla defesa, o devido processo legal, o
contraditório, a licitude das provas, a presunção de inocência e, de
forma geral, a proibição dos abusos.
Durante essa longa trajetória de advogado que vota no PT -não de petista
que advoga-, tive muitas oportunidades de representar clientes vistos
como inimigos figadais do partido. (Não cito nomes, para preservá-los.)
Nenhum foi recusado por isso.
Desse modo, salvei minha independência como defensor, nunca a alienando a
quem quer que fosse. A liberdade do advogado é condição necessária da
defesa da liberdade.
Assim como representei centenas de clientes dos quais nunca recebi
honorários, trabalhei para muitos que puderam pagar, alguns ricos, entre
pessoas físicas e empresas.
Agora que aceitei representar, no campo criminal, o senhor Carlos
Augusto Ramos, apelidado de Cachoeira, surgem comentários sobre a minha
atuação, estritamente técnica.
Fora os costumeiros canibais da honra alheia -aos quais não dou atenção
nem resposta-, pessoas que parecem bem-intencionadas questionam se eu
poderia (ou deveria) ter me incumbido dessa defesa, ou porque fui
Ministro da Justiça, ou então porque sou ligado ao PT e ao ex-presidente
Lula, ou, ainda, "porque não tenho necessidade de fazer isso".
A todas essas dúvidas, a resposta é negativa. Nada me proíbe, nesta
altura da vida -como nunca antes, à exceção do tempo do serviço público-
de assumir a defesa de alguém com quem não me sinto impedido, legal,
moral ou psicologicamente, cobrando ou não honorários.
Entre tantos casos importantes em que venho trabalhando, dois chamaram
muito a atenção pública: esse e o das cotas na UnB. No primeiro, estou
recebendo honorários; no segundo, trabalhei "pro honorem", ou seja, sem
nenhuma remuneração.
Em matéria criminal, aumenta a responsabilidade do advogado, nos termos
do nosso código de ética: "É direito e dever do advogado assumir a
defesa criminal, sem considerar a sua própria opinião sobre a culpa do
acusado". Porque, como diz Rui Barbosa, indo nas raízes da questão:
"Quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se
manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa,
das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos
especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira. A defesa
não quer o panegírico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em
ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos
legais."
O fascinante da profissão é o seu desafio. Enfrentar o Estado -tão
provido de armas, meios e modos de atingir o acusado- e ser, ao lado
deste, a voz de seus direitos legais.
Há 12 anos, escrevi neste mesmo espaço um texto com o mesmo título: "Em
defesa do direito de defesa". Não esperava ser convidado a escrever
outro, sobre o mesmo tema, depois de tantos avanços institucionais que o
Brasil viveu de lá pra cá.
terça-feira, 29 de maio de 2012
quinta-feira, 17 de maio de 2012
É um rodízio, estúpido
Para alguns, o fato de um grupo político ser oposição ou situação de algum governo é uma questão de honradez política, decidida pela vontade soberana dos eleitores. Mas outros vêem nisso um simples rodízio.
Ou seja, para os últimos, se hoje você é oposição, mas amanhã, o governo te chamar e oferecer alguns cargos, você vai para a situação, sem qualquer problema, porque, depois de amanhã, quando as eleições se aproximarem, não causa vergonha nenhuma voltar a ser oposição, e depois da posse do governo poderá voltar a ser situação, e assim se segue infinitamente, pois, eleitor, entanda, tudo não passa de um rodízio.
Não há como negar que, ao reduzir a vontade do eleitor, que elegeu o governante (situação) e seus fiscais (oposição), a um saboroso churrasco gaúcho, o nobre ex-lider da oposição na AL-BA disse com todas as letras que está pouco se importando com o que deseja seus eleitores, porque, na sua opinião, é a vontade dos deputados que determina em que lado do poder querem eles ficar, especialmente quando um desses lados está recheado de cargos políticos.
Na verdade, o que o nobre parlamentar escancarou é que políticos do seu quilate são infiéis, não apenas à partidos políticos, mas principalmente aos seus próprios eleitores. E o pior é que não vêem nenhum desmérito nisso, porque, como diria o Deputado Justo Veríssimo, "Eu quero mais é que o povo que se exploda".
Agora, fica O Xiquexiquense sentindo vergonha alheia por um Macunaíma, aquele que não tinha caráter.
Ou seja, para os últimos, se hoje você é oposição, mas amanhã, o governo te chamar e oferecer alguns cargos, você vai para a situação, sem qualquer problema, porque, depois de amanhã, quando as eleições se aproximarem, não causa vergonha nenhuma voltar a ser oposição, e depois da posse do governo poderá voltar a ser situação, e assim se segue infinitamente, pois, eleitor, entanda, tudo não passa de um rodízio.
Não há como negar que, ao reduzir a vontade do eleitor, que elegeu o governante (situação) e seus fiscais (oposição), a um saboroso churrasco gaúcho, o nobre ex-lider da oposição na AL-BA disse com todas as letras que está pouco se importando com o que deseja seus eleitores, porque, na sua opinião, é a vontade dos deputados que determina em que lado do poder querem eles ficar, especialmente quando um desses lados está recheado de cargos políticos.
Na verdade, o que o nobre parlamentar escancarou é que políticos do seu quilate são infiéis, não apenas à partidos políticos, mas principalmente aos seus próprios eleitores. E o pior é que não vêem nenhum desmérito nisso, porque, como diria o Deputado Justo Veríssimo, "Eu quero mais é que o povo que se exploda".
Agora, fica O Xiquexiquense sentindo vergonha alheia por um Macunaíma, aquele que não tinha caráter.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Revanche, sim
A tradição de conciliar é uma força contraditória do Brasil. Ora, nos
faz avançar, porque a conciliação é mesmo o melhor caminho. Ora, é um
âncora que nos prende ao atraso, porque conciliar também pode ser
congelar problemas que merecem enfrentamento.
Na virada dos anos 70 para os 80, a ditadura militar de 1964 começou a cair de madura. Já havia falido a eficiência econômica do regime, hoje apontada como uma suposta virtude daqueles tempos. A Lei da Anistia de 1979 e o governo Figueiredo foram os últimos suspiros de uma ditadura que estava morrendo.
Para tentar ver com equilíbrio aquele período, invoca-se frequentemente o mito da competência tecnocrática do regime dos generais. Mas o fato é que os militares foram incompetentes na política e na economia.
Será que a nossa infraestrutura não teria prosperado muito mais com democracia? As tais obras faraônicas aconteceram pelos méritos do regime? Itaipu só foi construída por causa da ditadura? Ou muitas dessas obras foram projetos mal pensados e mal executados, como a Transamazônica e o acordo nuclear com a Alemanha?
Difícil enxergar algo de bom naqueles tempos, com exceção das músicas do Chico e da voz da Elis. A gente deve lembrar que uma geração inteira de líderes jovens foi morta, presa e torturada. E muitos que não aderiram à luta armada tiveram o mesmo destino. O Brasil perdeu talentos. Deixou de avançar porque a democracia foi interrompida. Não havia risco de golpe de esquerda nem de ditadura comunista. O país piorou com o golpe.
Hoje é um dia histórico. Vinte e sete anos após o fim oficial da ditadura, foi instalada a Comissão da Verdade. Antes tarde do que nunca.
Invocando nossa tradição conciliatória, setores da sociedade querem que os dois lados sejam investigados, referindo-se aos agentes da ditadura e aos militantes de organizações de esquerda.
Como já registrado neste espaço em colunas anteriores, não dá para tratar os dois lados com igualdade. Os militantes de esquerda, sejam os que pegaram em armas, sejam os que optaram pela resistência pacífica, já foram perseguidos, presos, torturados, mortos e exilados. Isso não aconteceu com os agentes do Estado que, ilegalmente, investigaram, prenderam, torturaram e mataram. O foco deve ser a ditadura.
Pela lei que a criou, a Comissão da Verdade não terá poder de punição. Poderá investigar para relatar o que aconteceu. Eventuais punições dependerão de outras leis e de outras interpretações da Justiça --algo que parece, hoje, bem distante da realidade.
Portanto, não existe hipótese de revanchismo. Mas há, sim, a oportunidade para uma revanche da democracia. Como disse a presidente Dilma Rousseff, "merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia".
Essas famílias, presidente, merecem a verdade. Mas também a merecem todos os brasileiros, sobretudo os mais jovens. Para que nunca mais algo assim aconteça no Brasil.
Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.
Na virada dos anos 70 para os 80, a ditadura militar de 1964 começou a cair de madura. Já havia falido a eficiência econômica do regime, hoje apontada como uma suposta virtude daqueles tempos. A Lei da Anistia de 1979 e o governo Figueiredo foram os últimos suspiros de uma ditadura que estava morrendo.
Para tentar ver com equilíbrio aquele período, invoca-se frequentemente o mito da competência tecnocrática do regime dos generais. Mas o fato é que os militares foram incompetentes na política e na economia.
Será que a nossa infraestrutura não teria prosperado muito mais com democracia? As tais obras faraônicas aconteceram pelos méritos do regime? Itaipu só foi construída por causa da ditadura? Ou muitas dessas obras foram projetos mal pensados e mal executados, como a Transamazônica e o acordo nuclear com a Alemanha?
Difícil enxergar algo de bom naqueles tempos, com exceção das músicas do Chico e da voz da Elis. A gente deve lembrar que uma geração inteira de líderes jovens foi morta, presa e torturada. E muitos que não aderiram à luta armada tiveram o mesmo destino. O Brasil perdeu talentos. Deixou de avançar porque a democracia foi interrompida. Não havia risco de golpe de esquerda nem de ditadura comunista. O país piorou com o golpe.
Hoje é um dia histórico. Vinte e sete anos após o fim oficial da ditadura, foi instalada a Comissão da Verdade. Antes tarde do que nunca.
Invocando nossa tradição conciliatória, setores da sociedade querem que os dois lados sejam investigados, referindo-se aos agentes da ditadura e aos militantes de organizações de esquerda.
Como já registrado neste espaço em colunas anteriores, não dá para tratar os dois lados com igualdade. Os militantes de esquerda, sejam os que pegaram em armas, sejam os que optaram pela resistência pacífica, já foram perseguidos, presos, torturados, mortos e exilados. Isso não aconteceu com os agentes do Estado que, ilegalmente, investigaram, prenderam, torturaram e mataram. O foco deve ser a ditadura.
Pela lei que a criou, a Comissão da Verdade não terá poder de punição. Poderá investigar para relatar o que aconteceu. Eventuais punições dependerão de outras leis e de outras interpretações da Justiça --algo que parece, hoje, bem distante da realidade.
Portanto, não existe hipótese de revanchismo. Mas há, sim, a oportunidade para uma revanche da democracia. Como disse a presidente Dilma Rousseff, "merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia".
Essas famílias, presidente, merecem a verdade. Mas também a merecem todos os brasileiros, sobretudo os mais jovens. Para que nunca mais algo assim aconteça no Brasil.
Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.
Grande dia!
Hoje é um grande dia para o Brasil. Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação e está sendo instalada a Comissão da Verdade. Juntas, elas
ajudam a construir um país mais transparente, mais democrático e,
portanto, melhor. São conquistas da sociedade.
Pela nova lei, todo cidadão, inclusive jornalistas e acadêmicos, terão o direito de reivindicar documentos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, ou seja, desde aqueles que nos informam sobre relações internacionais até detalhes de financiamentos de campanhas.
E a nova comissão vai sistematizar as informações já existentes, que são fartamente conhecidas, e juntá-las a novas para mostrar o que de fato ocorreu durante as ditaduras no Brasil. Por uma questão tática, acordou-se colocar no texto da lei as outras ditaduras, mas o foco, obviamente, é a de 1964.
Há uma corrida aos documentos e às informações de todas as áreas e há uma euforia com a Comissão, a ser instalada em clima de festa. Mas, atenção, isso é só o começo.
A partir de agora, é pressionar os órgãos e agentes públicos para realmente garantir o acesso à informação, o que significa romper uma cultura secular e não vai ser fácil. E é preciso acompanhar com atenção o debate, já iniciado via jornais, sobre os alvos da Comissão da Verdade. Os integrantes não estão se entendendo.
Eles são um time de primeira qualidade. Gilson Dipp, José Carlos Dias, Cláudio Fontelles,José Cavalcanti Filho e Rosa Maria Cunha(ex-advogada de Dilma), da área jurídica, Paulo Sérgio Pinheiro, militante de Direitos Humanos, a psicanalista Maria Rita Kehl.
Tudo indica um grande trabalho, mas eles precisam, antes, se entender. Um diz que é para apurar tudo o que houve, outro, que é para investigar torturas e torturadores. O melhor é simplesmente contar o que houve, ponto. A verdade é a verdade. O resto é meia verdade.
Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da pág. A-2 da Folha e da Folha.com, onde escreve às quartas-feiras. É também comentarista do telejornal "Globonews em Pauta" e da Rádio Metrópole da Bahia.
Pela nova lei, todo cidadão, inclusive jornalistas e acadêmicos, terão o direito de reivindicar documentos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, ou seja, desde aqueles que nos informam sobre relações internacionais até detalhes de financiamentos de campanhas.
E a nova comissão vai sistematizar as informações já existentes, que são fartamente conhecidas, e juntá-las a novas para mostrar o que de fato ocorreu durante as ditaduras no Brasil. Por uma questão tática, acordou-se colocar no texto da lei as outras ditaduras, mas o foco, obviamente, é a de 1964.
Há uma corrida aos documentos e às informações de todas as áreas e há uma euforia com a Comissão, a ser instalada em clima de festa. Mas, atenção, isso é só o começo.
A partir de agora, é pressionar os órgãos e agentes públicos para realmente garantir o acesso à informação, o que significa romper uma cultura secular e não vai ser fácil. E é preciso acompanhar com atenção o debate, já iniciado via jornais, sobre os alvos da Comissão da Verdade. Os integrantes não estão se entendendo.
Eles são um time de primeira qualidade. Gilson Dipp, José Carlos Dias, Cláudio Fontelles,José Cavalcanti Filho e Rosa Maria Cunha(ex-advogada de Dilma), da área jurídica, Paulo Sérgio Pinheiro, militante de Direitos Humanos, a psicanalista Maria Rita Kehl.
Tudo indica um grande trabalho, mas eles precisam, antes, se entender. Um diz que é para apurar tudo o que houve, outro, que é para investigar torturas e torturadores. O melhor é simplesmente contar o que houve, ponto. A verdade é a verdade. O resto é meia verdade.
Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da pág. A-2 da Folha e da Folha.com, onde escreve às quartas-feiras. É também comentarista do telejornal "Globonews em Pauta" e da Rádio Metrópole da Bahia.
domingo, 13 de maio de 2012
Brasil carinhoso
Queridas mães brasileiras,
Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães.
Não por acaso é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é filha, é mãe e avó. Uma mulher que, como a maioria de vocês, já se emocionou nesta data.
Hoje quero dar um abraço cheio de alegria e esperança a todas as mães brasileiras, em especial nas que mais sofrem. Nas que passam sacrifícios para alimentar, criar e educar seus filhos.
Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com a alma e coração. Por isso sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer.
Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar hoje o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos de idade.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país.
O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É um Brasil cuidadoso, um Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças. Que tem carinhoso e amor por elas.
Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que historicamente a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos.
Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens.
A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente. Pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões e 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte.
A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste.
Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país, para o Norte e para o Nordeste.
Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais.
O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham, pelo menos, uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem sucedida do Brasil Sem Miséria.
O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa para combater a anemia e deficiência de vitamina A. E introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Farmácia Popular.
Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. Creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade.
Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e especialmente ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e Bolsa Nutriz.
Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
Um Feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração. Obrigada e boa noite.
Íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff.
Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães.
Não por acaso é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é filha, é mãe e avó. Uma mulher que, como a maioria de vocês, já se emocionou nesta data.
Hoje quero dar um abraço cheio de alegria e esperança a todas as mães brasileiras, em especial nas que mais sofrem. Nas que passam sacrifícios para alimentar, criar e educar seus filhos.
Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com a alma e coração. Por isso sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer.
Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar hoje o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos de idade.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país.
O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É um Brasil cuidadoso, um Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças. Que tem carinhoso e amor por elas.
Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que historicamente a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos.
Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens.
A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente. Pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões e 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte.
A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste.
Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país, para o Norte e para o Nordeste.
Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais.
O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham, pelo menos, uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem sucedida do Brasil Sem Miséria.
O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa para combater a anemia e deficiência de vitamina A. E introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Farmácia Popular.
Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. Creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade.
Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e especialmente ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e Bolsa Nutriz.
Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
Um Feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração. Obrigada e boa noite.
Íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff.
terça-feira, 24 de abril de 2012
Prefeito Empreendedor: Xique-xique está fora
Os prefeitos que mais incentivaram o empreendedorismo e criaram mecanismos para o desenvolvimento dos pequenos negócios na Bahia serão premiados nesta quarta-feira (25).
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, segundo o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Estado, Edival Passos, é a oportunidade de se mostrar a importância da gestão pública voltada para as micro e pequenas empresas e tem o objetivo de difundir ações empreendedoras, realizadas pela administração municipal, em prol do surgimento e do desenvolvimento de micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros.
O prêmio tem uma etapa estadual e outra nacional. Na primeira, são reconhecidos os oito melhores projetos, além dos prefeitos que inscreveram iniciativas em sete destaques temáticos – Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.
A premiação acontece as 8h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os alcaides de Cairu, Andaraí, Barra do Choça, Barreiras, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité, Guanambi, Irecê, Jaguari, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Miguel Calmon, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Santana foram os selecionados.
Infelizmente, apesar de ter ganhado "inúmeros" prêmios sem importância para a cidade, o prefeito de Xique-xique não foi agraciado nessa premiação que identifica o prefeito que realmente valoriza as pequenas empresas do município, como foi o caso de Irecê, segundo o Sebrae.
A dúvida que fica, então, é se a PMXX não inscreveu projeto, porque não o tem, ou se o inscrito foi reprovado, porque irrelevante. De qualquer forma, são os microempresários xiquexiquenses que sofrem com a falta de incentivo da Prefeitura, como comprova o Sebrae.
Fonte: BahiaNotícia e Sebrae
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, segundo o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Estado, Edival Passos, é a oportunidade de se mostrar a importância da gestão pública voltada para as micro e pequenas empresas e tem o objetivo de difundir ações empreendedoras, realizadas pela administração municipal, em prol do surgimento e do desenvolvimento de micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros.
O prêmio tem uma etapa estadual e outra nacional. Na primeira, são reconhecidos os oito melhores projetos, além dos prefeitos que inscreveram iniciativas em sete destaques temáticos – Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.
A premiação acontece as 8h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os alcaides de Cairu, Andaraí, Barra do Choça, Barreiras, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité, Guanambi, Irecê, Jaguari, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Miguel Calmon, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Santana foram os selecionados.
Infelizmente, apesar de ter ganhado "inúmeros" prêmios sem importância para a cidade, o prefeito de Xique-xique não foi agraciado nessa premiação que identifica o prefeito que realmente valoriza as pequenas empresas do município, como foi o caso de Irecê, segundo o Sebrae.
A dúvida que fica, então, é se a PMXX não inscreveu projeto, porque não o tem, ou se o inscrito foi reprovado, porque irrelevante. De qualquer forma, são os microempresários xiquexiquenses que sofrem com a falta de incentivo da Prefeitura, como comprova o Sebrae.
Fonte: BahiaNotícia e Sebrae
terça-feira, 17 de abril de 2012
Governo aberto: a nova forma de governar
Ao discursar nesta terça-feira (17) em evento sobre transparência
pública em Brasília, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary
Clinton, criticou "governos que se escondem" e disse que o que "vai
dividir as nações" no século XXI é o grau de abertura das informações de
cada uma.
"No século XXI, os Estados Unidos estão convencidos de que uma das divisões de nações mais importantes não será se estão no Norte ou no Sul, nas religiões ou em outras razões, o que vai dividir as nações é se são sociedades abertas ou não. [...] Os governos que se escondem e recusam às ideias de governo aberto tornarão difícil de manter a paz e a segurança. [...] Esses governos vão ter cada vez mais dificuldade em prosperar e aquelas sociedades que acreditam que podem se pôr a mudanças [...] vão descobrir rapidamente neste mundo da internet que eles serão deixados para trás", discursou Hillary em evento em centro de convenções na capital brasileira.
Hillary participa da abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, que reúne em Brasília delegações de 53 países nesta terça e quarta-feira (18).
A conferência é um desdobramento da Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto, grupo de diversos países liderados por EUA e Brasil que visa difundir práticas como transparência orçamentária, acesso a informações públicas e participação social.
O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano, Barack Obama.
Em seu discurso, Hillary citou o empenho da presidente Dilma em favor da transparência de informações.
"O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil."
Em novembro de 2011, o Brasil promulgou a importante Lei do acesso à informação pública, que dá maior transparência aos atos de gestão pública, com a obrigatoriedade de publicação na intenet.
"Faremos de tudo para que essa parceria garanta que o século XXI seja um período de democracia, liberdade e transparência a favor dos povos de todos os países", completou a secretária norte-americana.
Hillary destacou o papel da internet e de ferramentas que “nossas gerações anteriores não possuíam”. Ela disse enxergar a tecnologia como aliada na divulgação de dados públicos e na “promoção da transparência”.
CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, falou durante a abertura do evento e destacou o grande número de países que aderiram ao governo aberto em pouco mais de um ano. Segundo ele, são 55 nações signatárias, com a mais recente adesão da Rússia, na semana passada.
“Estamos orgulhosos porque percebemos ser esse um movimento vitorioso, se não o fosse, não teria logrado tanto em tão pouco tempo”, afirmou. Ele disse ainda que os “povos do mundo inteiro querem transparência”, sejam nas atividades dos Estados, como das grandes empresas, das instituições financeiras e das entidades civis.
“Todos estão se convencendo que, quanto maior for a exposição e a publicidade dos atos e dos gastos público, menor será o espaço para a corrupção e para o desperdício”, declarou Hage. “Não há melhor desinfetante que a luz do sol”, completou.
Fonte: G1
"No século XXI, os Estados Unidos estão convencidos de que uma das divisões de nações mais importantes não será se estão no Norte ou no Sul, nas religiões ou em outras razões, o que vai dividir as nações é se são sociedades abertas ou não. [...] Os governos que se escondem e recusam às ideias de governo aberto tornarão difícil de manter a paz e a segurança. [...] Esses governos vão ter cada vez mais dificuldade em prosperar e aquelas sociedades que acreditam que podem se pôr a mudanças [...] vão descobrir rapidamente neste mundo da internet que eles serão deixados para trás", discursou Hillary em evento em centro de convenções na capital brasileira.
Hillary participa da abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, que reúne em Brasília delegações de 53 países nesta terça e quarta-feira (18).
A conferência é um desdobramento da Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto, grupo de diversos países liderados por EUA e Brasil que visa difundir práticas como transparência orçamentária, acesso a informações públicas e participação social.
O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano, Barack Obama.
Em seu discurso, Hillary citou o empenho da presidente Dilma em favor da transparência de informações.
"O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil."
Em novembro de 2011, o Brasil promulgou a importante Lei do acesso à informação pública, que dá maior transparência aos atos de gestão pública, com a obrigatoriedade de publicação na intenet.
"Faremos de tudo para que essa parceria garanta que o século XXI seja um período de democracia, liberdade e transparência a favor dos povos de todos os países", completou a secretária norte-americana.
Hillary destacou o papel da internet e de ferramentas que “nossas gerações anteriores não possuíam”. Ela disse enxergar a tecnologia como aliada na divulgação de dados públicos e na “promoção da transparência”.
CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, falou durante a abertura do evento e destacou o grande número de países que aderiram ao governo aberto em pouco mais de um ano. Segundo ele, são 55 nações signatárias, com a mais recente adesão da Rússia, na semana passada.
“Estamos orgulhosos porque percebemos ser esse um movimento vitorioso, se não o fosse, não teria logrado tanto em tão pouco tempo”, afirmou. Ele disse ainda que os “povos do mundo inteiro querem transparência”, sejam nas atividades dos Estados, como das grandes empresas, das instituições financeiras e das entidades civis.
“Todos estão se convencendo que, quanto maior for a exposição e a publicidade dos atos e dos gastos público, menor será o espaço para a corrupção e para o desperdício”, declarou Hage. “Não há melhor desinfetante que a luz do sol”, completou.
Fonte: G1
terça-feira, 10 de abril de 2012
CMXX aguarda visitas dos xiquexiquenses
EDITAL Nº 003/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 das Autarquias Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras – FPAPP e Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, encontram-se na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 das Autarquias Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras – FPAPP e Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, encontram-se na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
EDITAL Nº 004/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 dos Poderes Legislativo e Executivo de Xique-Xique, encontram-se, respectivamente, na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato da Presidência nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 dos Poderes Legislativo e Executivo de Xique-Xique, encontram-se, respectivamente, na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato da Presidência nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
sábado, 7 de abril de 2012
FHC e Lula, uni-vos
O Brasil inteiro conhece as divergências entre os ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Também acompanha o duelo que o PSDB e o PT travam pelo poder central desde 1994. Os dois ex-presidentes e seus partidos dominam a cena política das últimas duas décadas.
Pessoas respeitáveis criticam a polarização PT-PSDB. Veem uma imposição ao debate público de uma contenda mais paulista do que brasileira. Acreditam que essa disputa causa ao país mais perdas do que ganhos. É importante discordar desse ponto de vista.
Essa polarização garantiu a eleição para a Presidência dos melhores quadros da atual geração de políticos. Os benefícios parecem superiores aos eventuais malefícios, como, supostamente, asfixiar o surgimento de novos líderes.
Aliás, quais novos líderes? Para defender o quê? O conservadorismo de alguns e de algumas chega a dar medo.
De volta aos dois ex-presidentes, FHC e Lula são responsáveis por reformas estruturais que, combinadas, resultaram no período de maior prosperidade de nossa história: mais abertura econômica, inflação baixa, renda em alta, quase pleno emprego, políticas sociais eficientes e inclusão de milhões de pessoas num mercado consumidor antes acessível a uma elite.
É fato que o Brasil mudou para melhor, apesar do longo percurso que falta até melhorar mesmo a saúde, a educação e a segurança pública.
Os eleitores entendem isso. Não são ingênuos manipuláveis por marqueteiros, políticos e jornalistas. Sabem o que desejam. Deram duas vitórias presidenciais a FHC em primeiro turno porque acreditaram que o programa apresentado pelo tucano era o mais adequado ao Brasil. Alçaram Lula à Presidência após duas tentativas frustradas porque queriam mais.
Reelegeram o petista e ainda atenderam ao seu pedido para fazer a sucessora, Dilma Rousseff.
O PSDB foi trocado pelo PT porque os eleitores enxergaram nas propostas petistas o caminho mais rápido para dar cidadania a milhões de pessoas. A moderação política e econômica do PT até hoje não foi bem entendida pelo PSDB. Dominado por cores lacerdistas, o discurso dos candidatos tucanos nas três últimas eleições presidenciais refletiu essa incapacidade de compreensão.
O PT não aceita que o PSDB lhe dirija a mesma cobrança moralista que o petismo exigia de todos os outros partidos no passado. O pragmatismo excessivo de setores petistas levou o partido a abusar de práticas que antes condenava.
Criou-se, assim, um estado de guerra quase permanente entre tucanos e petistas. Há pequenas tréguas, como a bonita e educadora fotografia que Lula e FHC tiraram quando o tucano visitou o petista no hospital.
2012 é ano de eleição. O saudável embate será inevitável. Mas Lula e FHC, os verdadeiros líderes de seus partidos, poderiam tentar estabelecer uma convivência mais civilizada, que tirasse do debate público propostas que seriam mais bem defendidas pela TPF e pela antiga Arena. Os dois deveriam congelar suas divergências. Deveriam se unir em torno de suas convergências para acelerar reformas necessárias ao país.
O caso Demóstenes Torres, senador por Goiás que se desfiliou do Democratas, é um exemplo perfeito da fragilidade dessa hipócrita agenda udenoide. Seria excelente se FHC e Lula se aliassem para ajudar o Brasil a ter uma política mais de causas do que de casos.
Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.
Pessoas respeitáveis criticam a polarização PT-PSDB. Veem uma imposição ao debate público de uma contenda mais paulista do que brasileira. Acreditam que essa disputa causa ao país mais perdas do que ganhos. É importante discordar desse ponto de vista.
Essa polarização garantiu a eleição para a Presidência dos melhores quadros da atual geração de políticos. Os benefícios parecem superiores aos eventuais malefícios, como, supostamente, asfixiar o surgimento de novos líderes.
Aliás, quais novos líderes? Para defender o quê? O conservadorismo de alguns e de algumas chega a dar medo.
De volta aos dois ex-presidentes, FHC e Lula são responsáveis por reformas estruturais que, combinadas, resultaram no período de maior prosperidade de nossa história: mais abertura econômica, inflação baixa, renda em alta, quase pleno emprego, políticas sociais eficientes e inclusão de milhões de pessoas num mercado consumidor antes acessível a uma elite.
É fato que o Brasil mudou para melhor, apesar do longo percurso que falta até melhorar mesmo a saúde, a educação e a segurança pública.
Os eleitores entendem isso. Não são ingênuos manipuláveis por marqueteiros, políticos e jornalistas. Sabem o que desejam. Deram duas vitórias presidenciais a FHC em primeiro turno porque acreditaram que o programa apresentado pelo tucano era o mais adequado ao Brasil. Alçaram Lula à Presidência após duas tentativas frustradas porque queriam mais.
Reelegeram o petista e ainda atenderam ao seu pedido para fazer a sucessora, Dilma Rousseff.
O PSDB foi trocado pelo PT porque os eleitores enxergaram nas propostas petistas o caminho mais rápido para dar cidadania a milhões de pessoas. A moderação política e econômica do PT até hoje não foi bem entendida pelo PSDB. Dominado por cores lacerdistas, o discurso dos candidatos tucanos nas três últimas eleições presidenciais refletiu essa incapacidade de compreensão.
O PT não aceita que o PSDB lhe dirija a mesma cobrança moralista que o petismo exigia de todos os outros partidos no passado. O pragmatismo excessivo de setores petistas levou o partido a abusar de práticas que antes condenava.
Criou-se, assim, um estado de guerra quase permanente entre tucanos e petistas. Há pequenas tréguas, como a bonita e educadora fotografia que Lula e FHC tiraram quando o tucano visitou o petista no hospital.
2012 é ano de eleição. O saudável embate será inevitável. Mas Lula e FHC, os verdadeiros líderes de seus partidos, poderiam tentar estabelecer uma convivência mais civilizada, que tirasse do debate público propostas que seriam mais bem defendidas pela TPF e pela antiga Arena. Os dois deveriam congelar suas divergências. Deveriam se unir em torno de suas convergências para acelerar reformas necessárias ao país.
O caso Demóstenes Torres, senador por Goiás que se desfiliou do Democratas, é um exemplo perfeito da fragilidade dessa hipócrita agenda udenoide. Seria excelente se FHC e Lula se aliassem para ajudar o Brasil a ter uma política mais de causas do que de casos.
Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.
sexta-feira, 30 de março de 2012
Entrevista: Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que teve mais
medo de perder a voz do que de morrer após a descoberta do câncer na
laringe. "Se eu perdesse a voz, estaria morto."
Um dia depois da notícia de que o tumor desapareceu, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva num quarto do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde faz sessões de fonoaudiologia.
Lula comparou a uma "bomba de Hiroshima" o tratamento que fez, com sessões de químio e radioterapia.
Ele emocionou-se ao lembrar da luta do vice-presidente José Alencar (1931-2011), que morreu de câncer há exatamente um ano. "Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou."
Quase 16 quilos mais magro e com a voz um pouco mais rouca que o normal, o ex-presidente ainda sente dor na garganta e diz que sonha com o dia em que poderá comer pão "com a casca dura".
A entrevista foi acompanhada por Roberto Kalil, seu médico pessoal e "guru", pelo fotógrafo Ricardo Stuckert e pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Folha - Como o sr. está?
Luiz Inácio Lula da Silva - O câncer está resolvido porque não existe mais aqui [aponta para a garganta]. Mas eu tenho que fazer tratamento por um tempo ainda. Tenho que manter a disciplina para evitar que aconteça alguma coisa. Aprendi que tanto quanto os médicos, tanto quanto as injeções, tanto quanto a quimioterapia, tanto quanto a radioterapia, a disciplina no tratamento, cumprir as normas que tem que cumprir, fazer as coisas corretamente, são condições básicas para a gente poder curar o câncer.
Foi difícil abrir mão...
Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou. [Fica com a voz embargada e os olhos marejados]. Eu, que convivi com ele tanto tempo, não tinha noção do que ele passou. A gente não sabe o que é pior, se a quimioterapia ou a radioterapia. Uns dizem que é a químio, outros que é a rádio. Para mim, os dois são um desastre. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é. Os dois são arrasadores.
O sr. teve medo?
A palavra correta não é medo. É um processo difícil de evitar, não tem uma única causa. As pessoas falam que é o cigarro [que causa a doença], falam que é um monte de coisa que dá, mas tá cheio de criancinha que nasce com câncer e não fuma.
Qual é a palavra correta?
A palavra correta... É uma doença que eu acho que é a mais delicada de todas. É avassaladora. Eu vim aqui com um tumor de 3 cm e de repente estava recebendo uma Hiroshima dentro de mim. [Em alguns momentos] Eu preferiria entrar em coma.
Kalil [interrompendo] - Pelo amor de Deus, presidente!
Em coma?
Eu falei para o Kalil: eu preferiria me trancar num freezer como um carpaccio. Sabe como se faz carpaccio? Você pega o contrafilé, tira a gordura, enrola a carne, amarra o barbante e coloca o contrafilé no freezer e, quando ele está congelado, você corta e faz o carpaccio. A minha vontade era me trancar no freezer e ficar congelado até...
Sentia dor?
Náusea, náusea. A boca não suporta nada, nada, nada, nada. A gente ouvindo as pessoas [que passam por um tratamento contra o câncer] falarem não tem dimensão do que estão sentindo.
Teve medo de morrer?
Eu tinha mais preocupação de perder a voz do que de morrer. Se eu perdesse a voz, estaria morto. Tem gente que fala que não tem medo de morrer, mas eu tenho. Se eu souber que a morte está na China, eu vou para a Bolívia.
O sr. acredita que existe alguma coisa depois da morte?
Eu acredito. Eu acredito que entre a vida que a gente conhece [e a morte] há muita coisa que ainda não compreendemos. Sou um homem que acredita que existam outras coisas que determinam a passagem nossa pela Terra. Sou um homem que acredita, que tem muita fé.
Mesmo assim, teve um medo grande?
Medo, medo, eu vivo com medo. Eu sou um medroso. Não venha me dizer: 'Não tenha medo da morte'. Porque eu me quero vivo. Uma vez ouvi meu amigo [o escritor] Ariano Suassuna dizer que ele chama a morte de Caetana e que, quando vê a Caetana, ele corre dela. Eu não quero ver a Caetana nem...
Qual foi o pior momento neste processo?
Foi quando eu soube. Vim trazer a minha mulher para um exame e a Marisa e o Kalil armaram uma arapuca e me colocaram no tal de PET [aparelho que rastreia tumores]. Eu tinha passado pelo otorrino, o otorrino tinha visto a minha garganta inflamada.
Eu já estava há 40 dias com a garganta inflamada e cada pessoa que eu encontrava me dava uma pastilha No Brasil, as pessoas têm o hábito de dar pastilha para a gente. Não tinha uma pessoa que eu encontrasse que não me desse uma pastilha: 'Essa aqui é boa, maravilhosa, essa é melhor'. Eu já tava cansado de chupar pastilha.
No dia do meu aniversário, eu disse: 'Kalil, vou levar a Marisa para fazer uns exames'. E viemos para cá. O rapaz fez o exame, fez a endoscopia, disse que estava muito inflamada a minha garganta. Aí inventaram essa história de eu fazer o PET. Eu não queria fazer, eu não tinha nada, pô. Aí eu fui fazer depois de xingar muito o Kalil.
Depois, fui para uma sala onde estava o Kalil e mais uns dez médicos. Eu senti um clima meio estranho. O Kalil estava com uma cara meio de chorar. Aí eu falei: 'Sabe de uma coisa? Vocês já foram na casa de alguém para comunicar a morte? Eu já fui. Então falem o que aconteceu, digam!' Aí me contaram que eu tinha um tumor. E eu disse: 'Então vamos tratar'.
Existia a possibilidade de operar o tumor, em vez de fazer o tratamento que o senhor fez.
Na realidade, isso nem foi discutido. Eles chegaram à conclusão de que tinha que fazer o que tinha que fazer para destruir o bicho [quimioterapia seguida de radioterapia], que era o mais certo. Eu disse: 'Vamos fazer'.
O meu papel, então, a partir dessa decisão, era cumprir, era obedecer, me submeter a todos os caprichos que a medicina exigia. Porque eu sabia que era assim. Não pode vacilar. Você não pode [dizer]: 'Hoje eu não quero, não tô com vontade'.
O senhor rezava, buscou ajuda espiritual?
Eu rezo muito, eu rezo muito, independentemente de estar doente.
Fez alguma promessa?
Não.
Existia também uma informação de que o senhor procurou ajuda do médium João de Deus.
Eu não procurei porque não conhecia as pessoas, mas várias pessoas me procuraram e eu sou muito agradecido. Várias pessoas vieram aqui, ainda hoje há várias pessoas me procurando. E todas as que me procurarem eu vou atender, conversar, porque eu acho que isso ajuda.
E como será a vida do sr. a partir de agora? Vai seguir com suas palestras?
Eu não quero tomar nenhuma decisão maluca. Eu ainda estou com a garganta muito dolorida, não posso dizer que estou normal porque, para comer, ainda dói.
Mas acho que entramos na fase em que, daqui a alguns dias, eu vou acordar e vou poder comer pão, sem fazer sopinha. Vou poder comer pão com aquela casca dura. Vai ser o dia!
Eu vou tomando as decisões com o tempo. Uma coisa eu tenho a certeza: eu não farei a agenda que já fiz. Nunca mais eu irei fazer a agenda alucinante e maluca que eu fiz nesses dez meses desde que eu deixei o governo. O que eu trabalhei entre março e outubro de 2011... Nós visitamos 30 e poucos países.
Eu não tenho mais vontade para isso, eu não vou fazer isso. Vou fazer menos coisas, com mais qualidade, participar das eleições de forma mais seletiva, ajudar a minha companheira Dilma [Rousseff] de forma mais seletiva, naquilo que ela entender que eu possa ajudar. Vou voltar mais tranquilo. O mundo não acaba na semana que vem.
Quando é que o senhor começa a participar da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo?
Eu acho o Fernando Haddad o melhor candidato. São Paulo não pode continuar na mesmice de tantas e tantas décadas. Eu acho que ele vai surpreender muita gente. E desse negócio de surpreender muita gente eu sei. Muita gente dizia que a Dilma era um poste, que eu estava louco, que eu não entendia de política. Com o Fernando Haddad será a mesma coisa.
O senhor vai pedir à senadora Marta Suplicy para entrar na campanha dele também?
Eu acho que a Marta é uma militante política, ela está na campanha.
Tem falado com ela?
Falei com ela faz uns 15 dias. Ela me ligou para saber da saúde. Eu disse que, quando eu sarar, a gente vai conversar um monte.
E em 2014? O senhor volta a disputar a Presidência?
Para mim não tem 2014, 2018, 2022. Deixa eu contar uma coisa para vocês: eu acabei de deixar a Presidência da República, tem apenas um ano e quatro meses que eu deixei a Presidência.
Poucos brasileiros tiveram a sorte de passar pela Presidência da forma exitosa com que eu passei. E repetir o que eu fiz não será tarefa fácil. Eu sempre terei como adversário eu mesmo. Para que é que eu vou procurar sarna para me coçar se eu posso ajudar outras pessoas, posso trabalhar para outras pessoas?
E depois é o seguinte: você precisa esperar o tempo passar. Essas coisas você não decide agora. Um belo dia você não quer uma coisa, de repente se apresenta uma chance, você participa.
Mas a minha vontade agora é ajudar a minha companheira a ser a melhor presidenta, a trabalhar a reeleição dela. Eu digo sempre o seguinte: a Dilma só não será candidata à reeleição se ela não quiser. É direito dela, constitucional, de ser candidata a presidente da República. E eu terei imenso prazer de ser cabo eleitoral.
Um dia depois da notícia de que o tumor desapareceu, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva num quarto do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde faz sessões de fonoaudiologia.
Lula comparou a uma "bomba de Hiroshima" o tratamento que fez, com sessões de químio e radioterapia.
Ele emocionou-se ao lembrar da luta do vice-presidente José Alencar (1931-2011), que morreu de câncer há exatamente um ano. "Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou."
Quase 16 quilos mais magro e com a voz um pouco mais rouca que o normal, o ex-presidente ainda sente dor na garganta e diz que sonha com o dia em que poderá comer pão "com a casca dura".
A entrevista foi acompanhada por Roberto Kalil, seu médico pessoal e "guru", pelo fotógrafo Ricardo Stuckert e pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Folha - Como o sr. está?
Luiz Inácio Lula da Silva - O câncer está resolvido porque não existe mais aqui [aponta para a garganta]. Mas eu tenho que fazer tratamento por um tempo ainda. Tenho que manter a disciplina para evitar que aconteça alguma coisa. Aprendi que tanto quanto os médicos, tanto quanto as injeções, tanto quanto a quimioterapia, tanto quanto a radioterapia, a disciplina no tratamento, cumprir as normas que tem que cumprir, fazer as coisas corretamente, são condições básicas para a gente poder curar o câncer.
Foi difícil abrir mão...
Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou. [Fica com a voz embargada e os olhos marejados]. Eu, que convivi com ele tanto tempo, não tinha noção do que ele passou. A gente não sabe o que é pior, se a quimioterapia ou a radioterapia. Uns dizem que é a químio, outros que é a rádio. Para mim, os dois são um desastre. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é. Os dois são arrasadores.
O sr. teve medo?
A palavra correta não é medo. É um processo difícil de evitar, não tem uma única causa. As pessoas falam que é o cigarro [que causa a doença], falam que é um monte de coisa que dá, mas tá cheio de criancinha que nasce com câncer e não fuma.
Qual é a palavra correta?
A palavra correta... É uma doença que eu acho que é a mais delicada de todas. É avassaladora. Eu vim aqui com um tumor de 3 cm e de repente estava recebendo uma Hiroshima dentro de mim. [Em alguns momentos] Eu preferiria entrar em coma.
Kalil [interrompendo] - Pelo amor de Deus, presidente!
Em coma?
Eu falei para o Kalil: eu preferiria me trancar num freezer como um carpaccio. Sabe como se faz carpaccio? Você pega o contrafilé, tira a gordura, enrola a carne, amarra o barbante e coloca o contrafilé no freezer e, quando ele está congelado, você corta e faz o carpaccio. A minha vontade era me trancar no freezer e ficar congelado até...
Sentia dor?
Náusea, náusea. A boca não suporta nada, nada, nada, nada. A gente ouvindo as pessoas [que passam por um tratamento contra o câncer] falarem não tem dimensão do que estão sentindo.
Teve medo de morrer?
Eu tinha mais preocupação de perder a voz do que de morrer. Se eu perdesse a voz, estaria morto. Tem gente que fala que não tem medo de morrer, mas eu tenho. Se eu souber que a morte está na China, eu vou para a Bolívia.
O sr. acredita que existe alguma coisa depois da morte?
Eu acredito. Eu acredito que entre a vida que a gente conhece [e a morte] há muita coisa que ainda não compreendemos. Sou um homem que acredita que existam outras coisas que determinam a passagem nossa pela Terra. Sou um homem que acredita, que tem muita fé.
Mesmo assim, teve um medo grande?
Medo, medo, eu vivo com medo. Eu sou um medroso. Não venha me dizer: 'Não tenha medo da morte'. Porque eu me quero vivo. Uma vez ouvi meu amigo [o escritor] Ariano Suassuna dizer que ele chama a morte de Caetana e que, quando vê a Caetana, ele corre dela. Eu não quero ver a Caetana nem...
Qual foi o pior momento neste processo?
Foi quando eu soube. Vim trazer a minha mulher para um exame e a Marisa e o Kalil armaram uma arapuca e me colocaram no tal de PET [aparelho que rastreia tumores]. Eu tinha passado pelo otorrino, o otorrino tinha visto a minha garganta inflamada.
Eu já estava há 40 dias com a garganta inflamada e cada pessoa que eu encontrava me dava uma pastilha No Brasil, as pessoas têm o hábito de dar pastilha para a gente. Não tinha uma pessoa que eu encontrasse que não me desse uma pastilha: 'Essa aqui é boa, maravilhosa, essa é melhor'. Eu já tava cansado de chupar pastilha.
No dia do meu aniversário, eu disse: 'Kalil, vou levar a Marisa para fazer uns exames'. E viemos para cá. O rapaz fez o exame, fez a endoscopia, disse que estava muito inflamada a minha garganta. Aí inventaram essa história de eu fazer o PET. Eu não queria fazer, eu não tinha nada, pô. Aí eu fui fazer depois de xingar muito o Kalil.
Depois, fui para uma sala onde estava o Kalil e mais uns dez médicos. Eu senti um clima meio estranho. O Kalil estava com uma cara meio de chorar. Aí eu falei: 'Sabe de uma coisa? Vocês já foram na casa de alguém para comunicar a morte? Eu já fui. Então falem o que aconteceu, digam!' Aí me contaram que eu tinha um tumor. E eu disse: 'Então vamos tratar'.
Existia a possibilidade de operar o tumor, em vez de fazer o tratamento que o senhor fez.
Na realidade, isso nem foi discutido. Eles chegaram à conclusão de que tinha que fazer o que tinha que fazer para destruir o bicho [quimioterapia seguida de radioterapia], que era o mais certo. Eu disse: 'Vamos fazer'.
O meu papel, então, a partir dessa decisão, era cumprir, era obedecer, me submeter a todos os caprichos que a medicina exigia. Porque eu sabia que era assim. Não pode vacilar. Você não pode [dizer]: 'Hoje eu não quero, não tô com vontade'.
O senhor rezava, buscou ajuda espiritual?
Eu rezo muito, eu rezo muito, independentemente de estar doente.
Fez alguma promessa?
Não.
Existia também uma informação de que o senhor procurou ajuda do médium João de Deus.
Eu não procurei porque não conhecia as pessoas, mas várias pessoas me procuraram e eu sou muito agradecido. Várias pessoas vieram aqui, ainda hoje há várias pessoas me procurando. E todas as que me procurarem eu vou atender, conversar, porque eu acho que isso ajuda.
E como será a vida do sr. a partir de agora? Vai seguir com suas palestras?
Eu não quero tomar nenhuma decisão maluca. Eu ainda estou com a garganta muito dolorida, não posso dizer que estou normal porque, para comer, ainda dói.
Mas acho que entramos na fase em que, daqui a alguns dias, eu vou acordar e vou poder comer pão, sem fazer sopinha. Vou poder comer pão com aquela casca dura. Vai ser o dia!
Eu vou tomando as decisões com o tempo. Uma coisa eu tenho a certeza: eu não farei a agenda que já fiz. Nunca mais eu irei fazer a agenda alucinante e maluca que eu fiz nesses dez meses desde que eu deixei o governo. O que eu trabalhei entre março e outubro de 2011... Nós visitamos 30 e poucos países.
Eu não tenho mais vontade para isso, eu não vou fazer isso. Vou fazer menos coisas, com mais qualidade, participar das eleições de forma mais seletiva, ajudar a minha companheira Dilma [Rousseff] de forma mais seletiva, naquilo que ela entender que eu possa ajudar. Vou voltar mais tranquilo. O mundo não acaba na semana que vem.
Quando é que o senhor começa a participar da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo?
Eu acho o Fernando Haddad o melhor candidato. São Paulo não pode continuar na mesmice de tantas e tantas décadas. Eu acho que ele vai surpreender muita gente. E desse negócio de surpreender muita gente eu sei. Muita gente dizia que a Dilma era um poste, que eu estava louco, que eu não entendia de política. Com o Fernando Haddad será a mesma coisa.
O senhor vai pedir à senadora Marta Suplicy para entrar na campanha dele também?
Eu acho que a Marta é uma militante política, ela está na campanha.
Tem falado com ela?
Falei com ela faz uns 15 dias. Ela me ligou para saber da saúde. Eu disse que, quando eu sarar, a gente vai conversar um monte.
E em 2014? O senhor volta a disputar a Presidência?
Para mim não tem 2014, 2018, 2022. Deixa eu contar uma coisa para vocês: eu acabei de deixar a Presidência da República, tem apenas um ano e quatro meses que eu deixei a Presidência.
Poucos brasileiros tiveram a sorte de passar pela Presidência da forma exitosa com que eu passei. E repetir o que eu fiz não será tarefa fácil. Eu sempre terei como adversário eu mesmo. Para que é que eu vou procurar sarna para me coçar se eu posso ajudar outras pessoas, posso trabalhar para outras pessoas?
E depois é o seguinte: você precisa esperar o tempo passar. Essas coisas você não decide agora. Um belo dia você não quer uma coisa, de repente se apresenta uma chance, você participa.
Mas a minha vontade agora é ajudar a minha companheira a ser a melhor presidenta, a trabalhar a reeleição dela. Eu digo sempre o seguinte: a Dilma só não será candidata à reeleição se ela não quiser. É direito dela, constitucional, de ser candidata a presidente da República. E eu terei imenso prazer de ser cabo eleitoral.
terça-feira, 13 de março de 2012
Saúde de Xique-xique é reprovada no IDSUS
A PMXX mantém na intenet um site oficial, que, a princípio, deveria informar os xiquexiquenses sobre as questões importantes para a nossa cidade, como, por exemplo, quem são os contratados da prefeitura, quanto ganham e o quê fazem.
Mas nós xiquexiquenses não devemos nos enganar. Nem todas as notícias que nos interessa serão postado no site oficial da PMXX, mesmo que a prefeitura tenha informações oficiais.
Uma dessas informações oficiais, que foi divulgada pelo Governo Federal e que é muito importante para o xiquexiquense, mas não está no site da PMXX, é a nota que a Saúde Pública de Xique-xique tirou no IDSUS (Índice de Desempenho do SUS), publicada pelo Ministério da Saúde em 1º de março.
Essa nota, que vai de zero a dez, mostra qual é o desempenho da nossa Saúde, e através dela podemos nos comparar com outros municípios do País. Sim, porque só saberemos se vamos bem, se soubermos como estão indo nossos vizinhos, senão viveremos sempre num mundo de ilusões.
Mas a notícia não é boa, e deve ser por isso que não está no site da PMXX. A nossa Xique-xique tirou 4,99 e teve um desempenho pior que quase todas as cidades da região. Ficamos, por exemplo, atrás de Itaguaçu da Bahia e Barra.
Presidente Dutra tirou 5,87; Irecê 5,86; Uibaí 5,71; Itaguaçu da Bahia 5,64; Barra 5,44; Lapão 5,17; Xique-xique 4,99; Central 4,94 e Gentio do Ouro 3,82.
Para piorar a situação, e desmentir a versão do Governo municipal de que apenas a Saúde de média e alta complexidade estão ruins, o SUS apurou que a Saúde Básica, de responsabilidade exclusiva da PMXX, também vai mal.
O estudo deu pontuação a diversas especialidades das Saúdes básica, ambulatorial, hospitalar e emergencial. O período da pesquisa compreendeu os anos de 2008 e 2010 e o objetivo do IDSUS, que será divulgado a cada três anos, é ajudar na melhoria das políticas públicas de Saúde.
Mas nós xiquexiquenses não devemos nos enganar. Nem todas as notícias que nos interessa serão postado no site oficial da PMXX, mesmo que a prefeitura tenha informações oficiais.
Uma dessas informações oficiais, que foi divulgada pelo Governo Federal e que é muito importante para o xiquexiquense, mas não está no site da PMXX, é a nota que a Saúde Pública de Xique-xique tirou no IDSUS (Índice de Desempenho do SUS), publicada pelo Ministério da Saúde em 1º de março.
Essa nota, que vai de zero a dez, mostra qual é o desempenho da nossa Saúde, e através dela podemos nos comparar com outros municípios do País. Sim, porque só saberemos se vamos bem, se soubermos como estão indo nossos vizinhos, senão viveremos sempre num mundo de ilusões.
Mas a notícia não é boa, e deve ser por isso que não está no site da PMXX. A nossa Xique-xique tirou 4,99 e teve um desempenho pior que quase todas as cidades da região. Ficamos, por exemplo, atrás de Itaguaçu da Bahia e Barra.
Presidente Dutra tirou 5,87; Irecê 5,86; Uibaí 5,71; Itaguaçu da Bahia 5,64; Barra 5,44; Lapão 5,17; Xique-xique 4,99; Central 4,94 e Gentio do Ouro 3,82.
Para piorar a situação, e desmentir a versão do Governo municipal de que apenas a Saúde de média e alta complexidade estão ruins, o SUS apurou que a Saúde Básica, de responsabilidade exclusiva da PMXX, também vai mal.
A avaliação de Xique-xique, com pontuação de zero a dez para cada item, é a seguinte:
1 - cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde: 4,79
2- cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de sáude bucal: 8,08
3 - proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal: 4,79
4 - razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária: 7,77
5 - razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária: 0,24
6 - razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e população residente: 0,63
7 - razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente: 9,7
8 - razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados e população residente: 1,33
9 - razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade e população residente: 1,03
10 - proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente: 4,5
11- proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para não residentes: 0,00
12 - proporção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados para não residentes: 0,00
13 - proporção de internações de média complexidade realizadas para não residentes: 0,74
14 - proporção de internações de alta complexidade realizadas para não residentes: 0,00
15 - proporção de internações sensíveis à Atenção Básica (ISAB): 4,02
16 - taxa de incidência de sífilis congênita: (sem informação)
17 - proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera: 9,35
18 - proporção de cura dos casos novos de hanseníase: 8,81
19 - cobertura com a vacina tetravalente em menores de 1 ano: 10,0
20 - média da ação coletiva de escovação dental supervisionada: 3,51
21 - proporção de exodontia em relação aos procedimentos: 3,69
22 - proporção de parto normal: 9,82
23 - proporção de óbitos em menores de 15 anos nas UTI: 5,75
24 - proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM): 10,0
2- cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de sáude bucal: 8,08
3 - proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal: 4,79
4 - razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária: 7,77
5 - razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária: 0,24
6 - razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e população residente: 0,63
7 - razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente: 9,7
8 - razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados e população residente: 1,33
9 - razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade e população residente: 1,03
10 - proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente: 4,5
11- proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para não residentes: 0,00
12 - proporção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados para não residentes: 0,00
13 - proporção de internações de média complexidade realizadas para não residentes: 0,74
14 - proporção de internações de alta complexidade realizadas para não residentes: 0,00
15 - proporção de internações sensíveis à Atenção Básica (ISAB): 4,02
16 - taxa de incidência de sífilis congênita: (sem informação)
17 - proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera: 9,35
18 - proporção de cura dos casos novos de hanseníase: 8,81
19 - cobertura com a vacina tetravalente em menores de 1 ano: 10,0
20 - média da ação coletiva de escovação dental supervisionada: 3,51
21 - proporção de exodontia em relação aos procedimentos: 3,69
22 - proporção de parto normal: 9,82
23 - proporção de óbitos em menores de 15 anos nas UTI: 5,75
24 - proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM): 10,0
O novo índice do SUS é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo que 14 avaliam o acesso e outros dez servem para medir a efetividade dos serviços.
O estudo deu pontuação a diversas especialidades das Saúdes básica, ambulatorial, hospitalar e emergencial. O período da pesquisa compreendeu os anos de 2008 e 2010 e o objetivo do IDSUS, que será divulgado a cada três anos, é ajudar na melhoria das políticas públicas de Saúde.
Depois de saber disso tudo, O Xiquexiquense é obrigado a reconhecer que, infelizmente, a Saúde Pública de Xique-xique é mal governada.
Porque a sensação que fica é a de que cada vez ela piora mais, apesar do volume de dinheiro que é destinado para a empresa que presta esse serviço para a PMXX, a CECOSAP, que só em 2011 recebeu mais de 7 milhões de reais.
Então, a pergunta que fica é: para onde está indo essa montanha de dinheiro, já que a Saúde não está melhorando?
segunda-feira, 5 de março de 2012
Entrevista: Saúde pública e as OSCIPs
"Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!"
O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.
É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.
"A saúde vai muito mal do Brasil", afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.
"Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado", afirma.
O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. "Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico."
A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.
--------------------------------------------------
Folha - A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?
Odilo Pedro Sherer - A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.
Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4...
É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.
O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?
Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.
(A saúde pública de Xique-xique foi terceirizada pela PMXX a mais de 3 anos para a CECOSAP)
A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?
Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.
Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?
Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade "para". O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.
Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?
O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.
O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.
É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.
"A saúde vai muito mal do Brasil", afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.
"Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado", afirma.
O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. "Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico."
A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.
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Folha - A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?
Odilo Pedro Sherer - A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.
Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4...
É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.
O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?
Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.
(A saúde pública de Xique-xique foi terceirizada pela PMXX a mais de 3 anos para a CECOSAP)
A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?
Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.
Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?
Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade "para". O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.
Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?
O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Municípios: exagero de "calamidades"?
Nos últimos cinco anos, um município brasileiro decretou situação de emergência ou estado de calamidade pública a cada cinco horas. É o que aponta levantamento feito pelo UOL, com base nos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) entre 2007 e 2011. Ao todo foram 8.442 portarias publicadas no “Diário Oficial da União” nesses cinco anos. Somadas aos 729 decretos já publicados este ano, o número supera a marca das 9.000 portarias, com a média de 4,8 decretos por dia.
O processo de reconhecimento de decreto de emergência ou calamidade dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência --caso precisem de ajuda-- ou estado de calamidade pública --quando afirmam não ter condições de reverter a situação sozinhos.
Os decretos valem por 90 dias, podendo ser renovados por igual período -180 dias é o período máximo. Após isso, caso seja necessário, é preciso apresentar toda uma nova argumentação.
Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer o decreto com a publicação no “Diário Oficial da União”. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.
Para conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o avadan, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no “Diário Oficial da União”.
Desde fevereiro de 2010, a Sedec autorizou o envio emergencial de R$ 2,7 bilhões aos Estados ou municípios afetados por catástrofes. Pelo menos 90% do dinheiro já foi liberado e serviu, em sua maioria absoluta, para restabelecimento da normalidade, socorro às vítimas e obras de reconstrução.
Com mais de 30 anos de atuação na área, o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Antônio Campos de Almeida, disse que o número de decretos publicados no Brasil chama a atenção para a falta de capacidade técnica dos municípios, que levam o governo federal a não ter condições técnicas de analisar um pedido. Em muitos casos, é o Estado que envia técnicos e decreta diretamente a situação, o que teoricamente não é permitido por lei.
“Falta aos municípios defesas civis com orientação técnica, conhecimento especializado. A verdade é que governo federal tem sido muito generoso. Apesar da falta de critério dos decretos, pensa na população. Se for adotar todos os critérios, vai morrer gente, e o principal dever da defesa civil é a proteção à vida. Existem os critérios legais, mas se o município não tem especialista, o governo federal acaba fechando os olhos. A rapidez da necessidade em enviar ajuda também ajuda nesse processo de reconhecimento”, disse.
O especialista afirmou que os números comprovam que a maioria dos municípios ignora as leis de prevenção, o que gera uma repetição de decretos ao longo dos anos. “Por exemplo: é obrigatório todos os municípios terem mapeamento de risco. E o percentual nacional, até novembro, era que apenas 1,0002% deles tinha. Ou seja, não chega sequer a 100 cidades. Por isso temos cidades que vivem numa quase eterna emergência”, disse Almeida, que já atuou como consultor em defesa civil para municípios alagoanos.
Continua em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/26/a-cada-cinco-horas-brasil-ganha-um-novo-municipio-em-emergencia-ou-calamidade-publica.htm
O processo de reconhecimento de decreto de emergência ou calamidade dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência --caso precisem de ajuda-- ou estado de calamidade pública --quando afirmam não ter condições de reverter a situação sozinhos.
Os decretos valem por 90 dias, podendo ser renovados por igual período -180 dias é o período máximo. Após isso, caso seja necessário, é preciso apresentar toda uma nova argumentação.
Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer o decreto com a publicação no “Diário Oficial da União”. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.
Para conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o avadan, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no “Diário Oficial da União”.
Desde fevereiro de 2010, a Sedec autorizou o envio emergencial de R$ 2,7 bilhões aos Estados ou municípios afetados por catástrofes. Pelo menos 90% do dinheiro já foi liberado e serviu, em sua maioria absoluta, para restabelecimento da normalidade, socorro às vítimas e obras de reconstrução.
Com mais de 30 anos de atuação na área, o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Antônio Campos de Almeida, disse que o número de decretos publicados no Brasil chama a atenção para a falta de capacidade técnica dos municípios, que levam o governo federal a não ter condições técnicas de analisar um pedido. Em muitos casos, é o Estado que envia técnicos e decreta diretamente a situação, o que teoricamente não é permitido por lei.
“Falta aos municípios defesas civis com orientação técnica, conhecimento especializado. A verdade é que governo federal tem sido muito generoso. Apesar da falta de critério dos decretos, pensa na população. Se for adotar todos os critérios, vai morrer gente, e o principal dever da defesa civil é a proteção à vida. Existem os critérios legais, mas se o município não tem especialista, o governo federal acaba fechando os olhos. A rapidez da necessidade em enviar ajuda também ajuda nesse processo de reconhecimento”, disse.
O especialista afirmou que os números comprovam que a maioria dos municípios ignora as leis de prevenção, o que gera uma repetição de decretos ao longo dos anos. “Por exemplo: é obrigatório todos os municípios terem mapeamento de risco. E o percentual nacional, até novembro, era que apenas 1,0002% deles tinha. Ou seja, não chega sequer a 100 cidades. Por isso temos cidades que vivem numa quase eterna emergência”, disse Almeida, que já atuou como consultor em defesa civil para municípios alagoanos.
Continua em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/26/a-cada-cinco-horas-brasil-ganha-um-novo-municipio-em-emergencia-ou-calamidade-publica.htm
Dilma enfrenta o congresso
No início de seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de ser avesso aos políticos. Do Congresso, choviam queixas de desatenção. Lula assumiu o governo vetando um acordo com o PMDB. Esse arranjo político foi uma das causas do mensalão.
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
STJ recebe denúncia e mantém xiquexiquense afastado do cargo
Pela notícia que segue abaixo, constante do Informativo n. 488, o Superior Tribunal de Justiça informa que realizou o 1º julgamento do processo criminal que envolve o desembargador xiquexiquense Rubem Dário Peregrino Cunha, tendo aprovado a decisão da relatora do caso, a ministra baiana Eliana Calmon.
Dessa forma, foi recebida a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal, que acusa o conterrâneo de ter supostamente praticado corrupção, valendo-se do cargo para receber vantagem ilícita. A partir de agora, o magistrado poderá exercer o seu amplo direito à Defesa.
Dessa forma, foi recebida a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal, que acusa o conterrâneo de ter supostamente praticado corrupção, valendo-se do cargo para receber vantagem ilícita. A partir de agora, o magistrado poderá exercer o seu amplo direito à Defesa.
Além disso, o STJ decidiu mantê-lo afastado do cargo que ocupava, até que seja concluído o julgamento do processo criminal, que, aliás, pode resultar na demissão sem vencimentos do magistrado, pois se trata de um procedimento judicial. É o processo administrativo do TJBA, ainda não concluído, que pode ter a pena máxima de aposentadoria compulsória com vencimentos (art. 95, I, da Constituição).
O Código Penal, nessa parte alterado recentemente pelo Governo Lula, prevê agora para o crime de corrupção passiva a pena de reclusão, de 2 a 12 anos e multa, e não mais de 1 a 8 anos, como constava antes da Lei n. 10.763/03.
GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. DESEMBARGADOR. PREFEITO MUNICIPAL.
Em preliminar, a Corte Especial decidiu que não há violação aos direitos à intimidade ou à privacidade na gravação ambiental feita no interior do prédio da prefeitura municipal. E, diante do virtual conflito entre valores igualmente resguardados pela Constituição, deve prevalecer um juízo de ponderação, admitindo-se a prova colhida. Quanto à alegação de montagem na gravação, a perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública não constatou qualquer sinal indicativo de edição ou montagem.
A Corte Especial também rejeitou a alegação de inadmissibilidade da prova em razão de não ter sido identificada a pessoa responsável por realizar a gravação, sob o fundamento de que os depoimentos prestados pelo denunciado são no sentido de ter sido feita a gravação a mando do prefeito. O fato de ter sido realizada por terceiro não identificado não torna ilegal a prova, haja vista que, à luz do princípio da divisibilidade da ação penal de iniciativa pública, podem ser feitas em momento posterior a identificação e a eventual responsabilização do agente que atuou em nome e a mando do acusado.
Sobre a questão de denúncia anônima levantada pelo segundo denunciado, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento da questão de ordem no Inq 1.957-PR, relatado pelo Ministro Carlos Velloso, entendeu que o inquérito policial não pode ser instaurado com base exclusiva em denúncia anônima, salvo quando o documento em questão tiver sido produzido pelo acusado ou constituir o próprio corpo de delito. Ademais, a Subprocuradoria-Geral da República agiu nos estritos limites definidos nos precedentes do Supremo Tribunal Federal, tendo requisitado a instauração de inquérito somente depois de constatadas as diligências preliminares levadas a termo por comissão designada pelo tribunal de justiça, que, num juízo sumário, apurou a idoneidade dessa notícia.
O terceiro denunciado alegou em preliminar a aplicação do princípio da não autoincriminação, aduzindo a tese de que a gravação ambiental não pode ser utilizada como subsídio para imputar-lhe a prática do crime de corrupção ativa, sob o argumento de que, ao determinar a realização da gravação, agiu em legítima defesa, com o fim de proteger-se da investida do outro acusado. Caso se concluísse pela prática do delito de corrupção ativa, estar-se-ia admitindo prova por ele mesmo produzida. Para a Min. Relatora, o denunciado agiu de forma voluntária, determinando a gravação ambiental de conversa de negociação para a prática do crime contra a Administração Pública. Sendo assim, o princípio da não autoincriminação não se subsume ao caso, pois ele veda que o acusado ou investigado sejam coagidos tanto física ou moralmente a produzir prova contrária aos seus interesses, fato diverso do que ocorreu nesses autos.
No mérito, a Corte Especial decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida contra os acusados, desembargador e seu filho, por entender configurada, em tese, a prática do crime tipificado no art. 317, § 1°, do Código Penal na forma do art. 29, caput, do estatuto repressivo pátrio (corrupção passiva em concurso de agentes). E também recebeu a denúncia oferecida contra o acusado, prefeito municipal, pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 333, parágrafo único, do CP, (corrupção ativa) para que o STJ possa processar e julgar os supostos crimes de corrupção passiva e ativa descritos na denúncia, na qual desembargador teria solicitado e recebido de prefeito municipal, réu na ação penal originária em trâmite no tribunal estadual, vantagens indevidas: a nomeação da namorada do seu filho para exercer função comissionada na prefeitura municipal e o pagamento de R$ 400 mil para retardar, por alguns meses, o andamento do processo penal em que o prefeito era acusado de desvios de verbas. Para tanto se valeu da intermediação do seu filho, que, apesar de não ser funcionário público, responde criminalmente pela prática do crime de corrupção passiva em concurso de pessoas.
Sobre o período de afastamento do desembargador de suas atividades, entendeu a Corte Especial que deve coincidir com o fim da instrução criminal, tendo em vista a gravidade da infração imputada e a circunstância de o suposto delito ter sido cometido no exercício da judicatura.
Precedentes citados do STF: HC 98.345-RJ, DJe 17/9/2010; HC 99.490-SP, DJe 1º/2/2011; QO no RE 583.937-RJ, DJe 18/12/2009; do STJ: HC 118.860-SP, DJe 17/12/2010; AgRg na APn 626-DF, DJe 11/11/2010; HC 119.702-PE, DJe 2/3/2009, e RHC 7.717-SP, DJ 19/10/1998.
APn 644-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 30/11/2011.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Atos oficiais: PMXX
A PMXX está com editais publicados em busca de fornecedores de gás liquefeito e do serviço de hospedagem, com alimentação e translado, em Salvador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de firma especializada para fornecimento de gás liquefeito, visando atender a todas as Secretarias deste município, durante o exercício de 2012. Abertura: às 08:00 horas do dia 20/01/2012 e será realizada na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito nesta Prefeitura. Edital/Informações: na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar, Centro, nesta Cidade, Tel. (74) 3661 - 1455 das 08:00 às 12:00 horas. CACIO OLIVEIRA DIAS - Presidente da Comissão.
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de firma especializada para execução de serviços de hospedagem para pessoas carentes deste município em tratamento de saúde em Salvador executando serviços de hospedagem café da manhã, almoço, janta e translado, tudo conforme edital. Abertura: às 09:00 horas do dia 20/01/2012 e será realizada na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito nesta Prefeitura. Edital/Informações: na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar, Centro, nesta Cidade, Tel. (74) 3661 - 1455 das 08:00 às 12:00 horas. CACIO OLIVEIRA DIAS - Presidente da Comissão.
Pelo menos nos últimos dois anos, o serviço de hospedagem, com alimentação e translado, em Salvador, foi vencido, coincidentemente, pela mesma empresa, a R. Braz Lopes ME (Pensionato São Braz), com valores respectivos de R$ 150.922,00 (2011) e R$ 144.300,00 (2010). Não há informação no Diário Oficial da PMXX a respeito das contratações anteriores referentes ao fornecimento de gás liquefeito, o que impossibilitou um estudo comparativo.
O Xiquexiquense espera, enfim, que mais empresários participem das referidas licitações, para que seja aumentada a competição e, assim, a PMXX consiga economizar o dinheiro público.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Praça recebe mais R$ 184.000,00
Como se pode perceber pelos emails encaminhados pelo Portal da Transparência para O Xiquexiquense, a PMXX recebeu do Governo Federal, em dezembro de 2011, duas parcelas de R$ 92.108,25, totalizando R$ 184.216,50, para a continuação das obras da praça Getúlio Vargas.
Essa é mais uma intervenção do Governo Federal em nosso Município, que também receberá uma unidade do IFET (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), previsto para ser iniciada até o final desse ano.
Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 02/01/2012. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de XIQUE-XIQUE/BA que receberam seu último repasse no período de 27/12/2011 a 02/01/2012 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 707756
Objeto: CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO BAIRRO DE GETULIO VARGAS PROXIMO A ORLA DO RIO SAO FRANCISCO.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: XIQUE XIQUE PREFEITURA
Valor Total: R$ 292.500,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$ 92.108,25
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Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 19/12/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de XIQUE-XIQUE/BA que receberam seu último repasse no período de 13/12/2011 a 19/12/2011 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 707756
Objeto: CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO BAIRRO DE GETULIO VARGAS PROXIMO A ORLA DO RIO SAO FRANCISCO.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: XIQUE XIQUE PREFEITURA
Valor Total: R$ 292.500,00
Data da Última Liberação: 13/12/2011
Valor da Última Liberação: R$ 92.108,25
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
O PIB e suas interpretações
Dias atrás, O Xiquexiquense publicou que o IBGE havia divulgado informações a respeito do PIB dos municípios brasileiros e, com fundamentos na análise do jornal Estado de SP, foi dito que Xique-xique se encaixava no perfil de município que tem sua economia dependente da Administração Pública. O atual prefeito municipal, então, sem negar a referida dependência, apressou-se a divulgar os PIBs per capita das cidades vizinhas, colocando Xique-xique em 2º lugar no seu ranking.
O Xiquexiquense foi a traz das informações direto na fonte e mostra o crescimento do PIB per capita de algumas cidades da região em 10 anos (1999/2009).
O PIB per capita (por cabeça) municipal é um PIB relacionado com o número de habitantes da cidade, sendo, portanto, influenciado por 2 dados: a população e a produção econômica. Então, o seu crescimento tanto pode decorrer do aumento da atividade produtiva, quanto da diminuição dos habitantes. Dessa forma, podem existir muitas interpretações dos seus números. De qualquer maneira, segue abaixo o gráfico, editado a partir de dados oficiais (1), (2), (3) e (4):
Pois bem. Através dele se pode observar que, infelizmente, Xique-xique não foi a cidade que mais se desenvolveu na região, ao longo desses 10 anos.
De fato, os PIB por cabeça de Uibaí, Barra, Itaguaçu da Bahia e Irecê tiveram um crescimento médio acima de 200%. Comparando esse dado com a informação do Censo 2010 de que, entre 2000 e 2010, a população de Uibaí aumentou 0,3%, a de Barra 11,63%, a de Itaguaçu 16,8% e a de Irecê 15,61%, é forçoso concluir que o índice de desenvolvimento do PIB absoluto das 3 últimas cidades é muito mais alto do que esses 200%, porque a população cresceu em um ritmo também acelerado.
Mas, o mesmo não se pode dizer dos outros 3 municípios. Pelo Censo 2010, nota-se que Xique-xique aumentou sua população em apenas 1,89%, Central em 1,40% e Gentio do Ouro em 5,38%. Entretanto, apesar dessa "facilidade" de não ter crescido a população, essas cidades não conseguiram alcançar os 200% de crescimento do PIB per capita. Então, o crescimento do PIB per capita nesses índices, de 169% para Xique-xique, 129% para Central e 136% para Gentio, não foi mais difícil do que para as cidades que cresceram acima de 200% na região.
Os municípios que realmente merecem destaque são, por um lado, Itaguaçu da Bahia e Uibaí, já que saíram da 5ª e 6ª posição para a 3ª e 4ª colocação. Por outro lado, Central e Gentio do Ouro decepcionaram, porque deixaram da 3ª e 4ª colocação para amargarem a 5ª e a última, respectivamente.
Finalmente, a respeito do ranking do atual prefeito, O Xiquexiquense lembra que, entre o PIB per capita de Irecê (R$ 6.296) e de Xique-xique (R$ 3.866), ainda existem na nossa região os de João Dourado (R$ 4.441), Lapão (R$ 4.121) e América Dourada (R$ 3.890), o que comprova que a nossa cidade ainda tem muito o que fazer para se tornar bem desenvolvida economicamente, alcançando o PIB per capita médio dos municípios brasileiros, que é de R$ 16.414,00.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Municípios sem economia
O jornal Estado de SP de hoje trouxe, em editorial que segue abaixo, uma boa análise sobre os dados do PIB dos municípios brasileiros de 2008/2009, publicados ontem pelo IBGE.
Xique-xique se encaixa no perfil dos municípios que têm a economia completamente dependente da Administração Pública, o que não é uma boa coisa, porque demostra o baixo nível de atividade produtiva da cidade.
Somando isso ao fato de que os empregos na Administração de Xique-xique são na maioria distribuídos por critérios políticos e eleitorais, demonstra ainda o alto nível de submissão e dependência da população economicamente ativa a chefes político-partidários, o que é de lastimar.
Municípios sem economia
Municípios deveriam viver da renda gerada pela produção de bens e serviços para o mercado - artigos industriais, mercadorias agrícolas e serviços privados -, mas essa não é a regra em boa parte do Brasil. Para 1.968 municípios, 35,4% do total, a administração pública representou um terço ou mais do valor gerado por todas as atividades em 2009, segundo os últimos dados do censo municipal divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Administração, nesse caso, corresponde ao conjunto das ações do setor público, incluídos os serviços de educação e saúde e a seguridade. Em alguns casos, a participação desses itens na renda chegou a 70% ou 80%.
O estudo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios cobre o período de 2005 a 2009, iniciado num ano de intensa atividade econômica e encerrado num momento de recessão. Algumas alterações são facilmente previsíveis. A crise global de 2008-2009 afetou os preços dos produtos básicos e prejudicou o valor da produção de municípios dependentes do agronegócio e da mineração.
Por exemplo, a participação de Campos (RJ) no PIB nacional diminuiu de 1% em 2008 para 0,6% em 2009 por causa da desvalorização do petróleo. A de Vitória (ES) passou de 0,8% para 0,6% em consequência do barateamento do minério de ferro. Variações como essas, no entanto, são meramente conjunturais e têm pouco significado para a análise das tendências de longo prazo. Muito mais instrutivo é observar, por exemplo, a continuação das grandes desigualdades entre regiões ou Estados, apesar de alguma redistribuição de pesos num período de dez anos. A medida mais ampla de concentração pouco mudou.
Considerados os municípios de todo o Brasil, o índice de Gini passou de 0,87 em 2000 para 0,86 em 2005 e permaneceu nesse nível até 2009. Esse índice mede graus de concentração de qualquer tipo de variável (renda, propriedade, educação, etc.) e varia de 0 a 1. Quando mais próximo de 1, mais desigual a distribuição. O indicador pouco mudou entre regiões e também no interior de cada uma, talvez porque a redistribuição geográfica das atividades tenha sido menos intensa que nas duas décadas anteriores, mas isso é só uma hipótese.
A maior parte da análise concentra-se na comparação dos dados de 2008 e 2009, mas, apesar disso, é possível ter uma boa ideia da persistência da pobreza e do baixo nível de atividade produtiva em boa parte do território nacional. Em 2009, a renda per capita de metade dos municípios foi inferior à mediana do País, de R$ 8.395. Sessenta por cento dos municípios do Norte enquadraram-se nessa categoria. No Nordeste, a proporção chegou a 93%. Ficou em 37% no Sudeste (11% em São Paulo), 10% no Sul e 23% no Centro-Oeste.
A maior concentração de municípios com economia mais dependente da administração pública estava, naturalmente, nas áreas mais pobres. Na Região Norte, eram 57,9%. Na Região Nordeste, 76,3%. Quando a administração pública gera mais de um terço do PIB de um município, é fácil imaginar de onde vem a receita fiscal: a maior parte deve provir de transferências federais ou estaduais, não só por causa do baixo valor gerado pelas atividades privadas, mas também porque o esforço local de arrecadação deve ser muito frouxo.
Mesmo em algumas capitais a participação do valor bruto da administração, saúde e educação no PIB municipal é muito alta. Em Brasília, correspondeu a 49%, em 2009, mas isso é compreensível, no caso de uma cidade construída só para ser capital. Em várias grandes cidades do Norte e do Nordeste essa participação ficou entre 14% e 40%. Em São Paulo, não passou de 6,2%.
O peso da administração pública na economia brasileira tem crescido há mais de uma década, como assinala o IBGE. Mas há nesse cálculo uma distorção. Boa parte desse aumento decorre muito mais do encarecimento de um setor público ineficiente, balofo e dispendioso do que de uma expansão efetiva dos serviços. Os municípios mais dependentes da administração pública não são apenas pobres. São vítimas de uma ação governamental de baixa qualidade.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Governo do Brasil financiou Pinochet no Chile
Não é novidade para quase ninguém que as ditaduras de direita implementadas nos países latino-americanos entre os anos de 1960 e 1980 estavam organizadas entre si, especialmente sob a supervisão da direita norte-americana, que governou os Estados Unidos da América na maior parte desse período de guerra fria. Exemplo dessa aliança foi a conhecida Operação Condor. Hoje, o jornal Folha de São Paulo e o portal Folha Transparência publicaram mais uma prova dessa organização continental. A notícia segue na íntegra logo abaixo.
Brasil financiou a ditadura de Pinochet
Em contrapartida, o Chile deu seu apoio a inúmeros candidatos brasileiros a cargos em órgãos internacionais
RUBENS VALENTE
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA
O Brasil forneceu um amplo suporte econômico e diplomático aos primeiros anos da ditadura do general Augusto Pinochet no Chile.
É o que revela uma série de 266 telegramas confidenciais produzidos por diplomatas brasileiros entre 1973 e 1976.
Os telegramas sigilosos foram enviados e recebidos pela Embaixada do Brasil em Santiago do Chile e liberados pelo Itamaraty à Folha, que os divulga no site do projeto "Folha Transparência".
Os documentos indicam que a ajuda brasileira veio logo após o golpe liderado por Pinochet (1915-2006) em 11 de setembro de 1973.
Em novembro daquele ano, o Brasil, também governado por um ditador, Emílio Médici (1905-1985), liberou US$ 50 milhões ao Banco Central chileno para estimular exportações.
O socorro veio a pedido do Chile, que disse, por meio da chancelaria, se encontrar em "grave situação".
O Brasil abriu linhas de financiamento na Cacex, a Carteira de Crédito para Exportação do Banco do Brasil, para empresários interessados em vender para o Chile, estimulou a venda de açúcar, ônibus, caminhões e fragatas e acelerou a aquisição de cobre das jazidas chilenas.
De tal forma que passou, em 1976, ao posto de maior comprador externo de cobre, desbancando a Alemanha.
"É momento de concentrarmos aqui nossas compras de cobre. Isso nos dará aqui uma influência e uma expressão desvinculadas de quem governe o país", orientou o embaixador brasileiro.
No campo diplomático, o Brasil, a pedido da Junta Militar chilena, ocupou o status oficial de "protetor dos interesses do Chile" no México, na Polônia e na Iugoslávia.
Como esses países condenaram o golpe chileno, o Brasil assumiu a tarefa de representar o regime de Pinochet desde negociar a chegada de presos políticos a quitar compromissos do serviço diplomático.
TROCA DE FAVORES
Os telegramas também revelam o socorro que o Brasil deu ao Chile durante discussões na Organização dos Estados Americanos a propósito da situação dos direitos humanos no Chile -relatório de agosto contou 3.225 mortos ou desaparecidos políticos.
Nos foros internacionais, a diplomacia brasileira se absteve ou votou com o Chile em resoluções que pudessem constranger Pinochet.
"O projeto inicial bastante forte de moção condenatória do governo chileno foi 'aguado' por iniciativa das delegações brasileira e argentina", diz um telegrama de 1975 sobre sessão no Parlamento Latino-Americano.
Em contrapartida, Chile apoiou inúmeros candidatos brasileiros a cargos em organismos internacionais.
Os telegramas descrevem ainda como o Brasil operou para financiar aquisição, pelo Chile, de um sistema completo de comunicações para a Interpol do Chile, cujo objetivo é capturar foragidos da Justiça de outros países.
Documentos liberados pelos EUA dizem que uma das principais ajudas do Brasil à Operação Condor, um plano dos países latino-americanos para eliminar opositores políticos, foi montar uma rede de telecomunicações.
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