O PIB e suas interpretações

Dias atrás, O Xiquexiquense publicou que o IBGE havia divulgado informações a respeito do PIB dos municípios brasileiros e, com fundamentos na análise do jornal Estado de SP, foi dito que Xique-xique se encaixava no perfil de município que tem sua economia dependente da Administração Pública. O atual prefeito municipal, então, sem negar a referida dependência, apressou-se a divulgar os PIBs per capita das cidades vizinhas, colocando Xique-xique em 2º lugar no seu ranking.

O Xiquexiquense foi a traz das informações direto na fonte e mostra o crescimento do PIB per capita de algumas cidades da região em 10 anos (1999/2009).

O PIB per capita (por cabeça) municipal é um PIB relacionado com o número de habitantes da cidade, sendo, portanto, influenciado por 2 dados: a população e a produção econômica. Então, o seu crescimento tanto pode decorrer do aumento da atividade produtiva, quanto da diminuição dos habitantes. Dessa forma, podem existir muitas interpretações dos seus números. De qualquer maneira, segue abaixo o gráfico, editado a partir de dados oficiais (1), (2), (3) e (4): 

Pois bem. Através dele se pode observar que, infelizmente, Xique-xique não foi a cidade que mais se desenvolveu na região, ao longo desses 10 anos.

De fato, os PIB por cabeça de Uibaí, Barra, Itaguaçu da Bahia e Irecê tiveram um crescimento médio acima de 200%. Comparando esse dado com a informação do Censo 2010 de que, entre 2000 e 2010, a população de Uibaí aumentou 0,3%, a de Barra 11,63%, a de Itaguaçu 16,8% e a de Irecê 15,61%, é forçoso concluir que o índice de desenvolvimento do PIB absoluto das 3 últimas cidades é muito mais alto do que esses 200%, porque a população cresceu em um ritmo também acelerado.

Mas, o mesmo não se pode dizer dos outros 3 municípios. Pelo Censo 2010, nota-se que Xique-xique aumentou sua população em apenas 1,89%, Central em 1,40% e Gentio do Ouro em 5,38%. Entretanto, apesar dessa "facilidade" de não ter crescido a população, essas cidades não conseguiram alcançar os 200% de crescimento do PIB per capita. Então, o crescimento do PIB per capita nesses índices, de 169% para Xique-xique, 129% para Central e 136% para Gentio, não foi mais difícil do que para as cidades que cresceram acima de 200% na região.

Os municípios que realmente merecem destaque são, por um lado, Itaguaçu da Bahia e Uibaí, já que saíram da 5ª e 6ª posição para a 3ª e 4ª colocação. Por outro lado, Central e Gentio do Ouro decepcionaram, porque deixaram da 3ª e 4ª colocação para amargarem a 5ª e a última, respectivamente.

Finalmente, a respeito do ranking do atual prefeito, O Xiquexiquense lembra que, entre o PIB per capita de Irecê (R$ 6.296) e de Xique-xique (R$ 3.866), ainda existem na nossa região os de João Dourado (R$ 4.441), Lapão (R$ 4.121) e América Dourada (R$ 3.890), o que comprova que a nossa cidade ainda tem muito o que fazer para se tornar bem desenvolvida economicamente, alcançando o PIB per capita médio dos municípios brasileiros, que é de R$ 16.414,00.

Municípios sem economia

O jornal Estado de SP de hoje trouxe, em editorial que segue abaixo, uma boa análise sobre os dados do PIB dos municípios brasileiros de 2008/2009, publicados ontem pelo IBGE.

Xique-xique se encaixa no perfil dos municípios que têm a economia completamente dependente da Administração Pública, o que não é uma boa coisa, porque demostra o baixo nível de atividade produtiva da cidade.

Somando isso ao fato de que os empregos na Administração de Xique-xique são na maioria distribuídos por critérios políticos e eleitorais, demonstra ainda o alto nível de submissão e dependência da população economicamente ativa a chefes político-partidários, o que é de lastimar.

Municípios sem economia

Municípios deveriam viver da renda gerada pela produção de bens e serviços para o mercado - artigos industriais, mercadorias agrícolas e serviços privados -, mas essa não é a regra em boa parte do Brasil. Para 1.968 municípios, 35,4% do total, a administração pública representou um terço ou mais do valor gerado por todas as atividades em 2009, segundo os últimos dados do censo municipal divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Administração, nesse caso, corresponde ao conjunto das ações do setor público, incluídos os serviços de educação e saúde e a seguridade. Em alguns casos, a participação desses itens na renda chegou a 70% ou 80%.

O estudo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios cobre o período de 2005 a 2009, iniciado num ano de intensa atividade econômica e encerrado num momento de recessão. Algumas alterações são facilmente previsíveis. A crise global de 2008-2009 afetou os preços dos produtos básicos e prejudicou o valor da produção de municípios dependentes do agronegócio e da mineração.

Por exemplo, a participação de Campos (RJ) no PIB nacional diminuiu de 1% em 2008 para 0,6% em 2009 por causa da desvalorização do petróleo. A de Vitória (ES) passou de 0,8% para 0,6% em consequência do barateamento do minério de ferro. Variações como essas, no entanto, são meramente conjunturais e têm pouco significado para a análise das tendências de longo prazo. Muito mais instrutivo é observar, por exemplo, a continuação das grandes desigualdades entre regiões ou Estados, apesar de alguma redistribuição de pesos num período de dez anos. A medida mais ampla de concentração pouco mudou.

Considerados os municípios de todo o Brasil, o índice de Gini passou de 0,87 em 2000 para 0,86 em 2005 e permaneceu nesse nível até 2009. Esse índice mede graus de concentração de qualquer tipo de variável (renda, propriedade, educação, etc.) e varia de 0 a 1. Quando mais próximo de 1, mais desigual a distribuição. O indicador pouco mudou entre regiões e também no interior de cada uma, talvez porque a redistribuição geográfica das atividades tenha sido menos intensa que nas duas décadas anteriores, mas isso é só uma hipótese.

A maior parte da análise concentra-se na comparação dos dados de 2008 e 2009, mas, apesar disso, é possível ter uma boa ideia da persistência da pobreza e do baixo nível de atividade produtiva em boa parte do território nacional. Em 2009, a renda per capita de metade dos municípios foi inferior à mediana do País, de R$ 8.395. Sessenta por cento dos municípios do Norte enquadraram-se nessa categoria. No Nordeste, a proporção chegou a 93%. Ficou em 37% no Sudeste (11% em São Paulo), 10% no Sul e 23% no Centro-Oeste.

A maior concentração de municípios com economia mais dependente da administração pública estava, naturalmente, nas áreas mais pobres. Na Região Norte, eram 57,9%. Na Região Nordeste, 76,3%. Quando a administração pública gera mais de um terço do PIB de um município, é fácil imaginar de onde vem a receita fiscal: a maior parte deve provir de transferências federais ou estaduais, não só por causa do baixo valor gerado pelas atividades privadas, mas também porque o esforço local de arrecadação deve ser muito frouxo.

Mesmo em algumas capitais a participação do valor bruto da administração, saúde e educação no PIB municipal é muito alta. Em Brasília, correspondeu a 49%, em 2009, mas isso é compreensível, no caso de uma cidade construída só para ser capital. Em várias grandes cidades do Norte e do Nordeste essa participação ficou entre 14% e 40%. Em São Paulo, não passou de 6,2%.

O peso da administração pública na economia brasileira tem crescido há mais de uma década, como assinala o IBGE. Mas há nesse cálculo uma distorção. Boa parte desse aumento decorre muito mais do encarecimento de um setor público ineficiente, balofo e dispendioso do que de uma expansão efetiva dos serviços. Os municípios mais dependentes da administração pública não são apenas pobres. São vítimas de uma ação governamental de baixa qualidade.