Números contradizem prefeito.

O atual gestor da prefeitura do nosso município afirmou em recente entrevista que a PMXX (Prefeitura municipal de Xique-xique) convivia com dificuldades financeiras por causa da baixa arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Xiquexiquense, então, sendo um blog investigativo, foi atrás das informações oficiais para ver se o prefeito estava mesmo com a razão. E descobriu que, se a PMXX está mesmo em dificuldades financeiras, como foi afirmado, isso não é por culpa do FPM, que aumentou 92% entre o 1º quadrimestre de 2005 e o mesmo período de 2011.

De fato, conforme dados da STN (Secretaria do tesouro nacional), o FPM, que somou R$ 2.742.694,92 nos primeiros quatro meses de 2005, em 2011 já totalizou R$ 5.261.270,92. Ou seja, nunca na história desse país a PMXX recebeu tanto dinheiro do fundo. Mas as transferências obrigatórias da União para a PMXX não se resumem ao FPM e se compararmos o total transferido o aumento das verbas é muito maior. Chega a elevados 182%. Só nesses 4 meses de 2011 a PMXX recebeu R$ 14.673.152,08 exclusivamente do governo federal .

Com as transferências estaduais, aqui somadas aos valores dos convênios firmados entre a PMXX e os outros órgãos do país, o fenômeno se repete. Aumentaram 153% entre o 1º quadrimestre de 2009 e o mesmo período de 2011. Dessa maneira, somando todo o dinheiro que vem de fora, o aumento ficou em 69%, entre 2009 e 2011. Nesse mesmo período a inflação medida pelo IGP-M foi de 13,6%.

Contudo, a PMXX por conta própria não conseguiu arrecadar no mesmo ritmo. Realmente, a variação foi de apenas 37%, se comparado o 1º quadrimestre de 2009 com o de 2011. Por conta disso, a dependência econômica da PMXX com relação ao dinheiro vindo de fora, que já chegou a ser de 87% nos primeiros 4 meses do ano passado, aumentou para 94%.

Os gráficos com os números oficiais da PMXX dos anos de 2009, 2010, 2011 seguem abaixo (as informações dos demais anos não foram encontradas no site do Diário oficial da PMXX).

Isso mesmo, caro leitor, 94% de todo o dinheiro que entra nos cofres da PMXX para despesas de manutenção da máquina administrativa vem do governo federal ou do governo estadual. É um número assustador e que revela a nossa grande dependência econômica.

O pior, porém, é que a arrecadação municipal caiu quando comprado o 1º quadrimestre de 2010 com o mesmo período de 2011. Até abril do ano passado, a PMXX tinha arrecadado R$ 2.135.993,39, mas nesse ano só arrecadou um pouco mais da metade disso, R$ 1.167.540,70. E isso é um grande problema, porque a economia nacional em 2010 está melhor do que a do ano passado. Tanto é verdade, que o aumento do FPM, vinculado à arrecadação de tributos federais, foi de mais de 30% no mesmo período.

Por tudo isso, é forçoso reconhecer que o atual gestor da PMXX não está com a razão quando diz que a prefeitura está com dificuldades por culpa do FPM. Como se vê, na verdade o problema encontra-se na arrecadação municipal, que tem como principal responsável o setor de tributação. Dessa forma, é necessário que o administrador atual faça um controle maior sobre seus subordinados para saber o motivo de a arrecadação da PMXX não acompanhar o crescimento da economia e o que fazer para isso venha acontecer em nossa cidade. Afinal, para a boa saúde das contas públicas é muito arriscada uma dependência tão alta (94%) do dinheiro dos outros governos.

Informações gerais sobre a nossa cidade.

O Xiquexiquense conta desde domingo com novos links que levarão o leitor a informações oficiais sobre Xique-xique. São dados como ano de instalação, número de habitantes, taxa de crescimento populacional, índice de desenvolvimento humano, área total, história da formação territorial, dentre outras informações. E tudo vindo de fontes oficiais e recentes. 

No link para a CNM (Confederação nacional dos municípios), por exemplo, se pode obter indicadores sobre cultura, economia, educação, infra-estrutura e muitas outra coisas interessantes. Lá, somos informados que a área plantada com lavouras permanentes se mantém estável desde 2000 e a com lavouras temporárias retraiu de 2006 para 2007.

Já no link "Metas do milênio" encontra-se também informações a respeito do cumprimento pela nossa cidade das metas de desenvolvimento social estipuladas pela ONU e aceitas pelo Brasil para este milênio. Aí tomamos conta que apenas 25,9% da nossa população está acima da linha da pobreza, que os 20% mais ricos concentram 64,2% da riqueza da nossa cidade e que em 2009 foram diagnosticados 3 casos de AIDS entre homens e 2 entre as mulheres. O site é completo e tem muitos outros dados.

No link "Repasse BB" o internauta tem acesso a quanto foi depositado no mês na conta da PMXX (Prefeitura municipal de Xique-xique) fruto de transferências do Estado e da União. No endereço de "Convênios" se pode acessar a informação sobre o números de convênios assinados entre a PMXX e o governo federal e quanto já foi transferido para a PMXX.

Em suma, se pode fazer muitas pesquisas e comparativos só com os sites que O Xiquexiquense disponibiliza para o leitor. Assim, o internauta tirará suas próprias conclusões sobre a administração dos recursos da nossa cidade. Esperamos que tenham a mesma curiosidade que move este blog. Seguem, enfim, o texto sobre a história territorial de Xique-xique e a planta cartográfica extraídos da Biblioteca do IBGE.

Xique-Xique Bahia - BA 

Histórico 

A região era habitada primitivamente pelos índios massacarás, pontás, aracajás e amoipiras.
Por volta da década de 1540, sertanistas à procura de ouro iniciaram o desbravamento do Vale do São Francisco. Formara,-se fazendas à margem direita do rio, em terras basicamente pertencentes às famílias Casa da Ponte e Mestre de Campo Guedes de Brito.
Na segunda metade do Século XVI, em terras do Coronel Garcia D’Ávila, da Casa da Ponte, iniciou-se o arraial “Xique-Xique”. Situava-se na Ilha do Miradouro, nome originário da expressão popular “daqui miro o ouro nas serras”. Edificou-se ali a capela de “Santa Ana”.
Mais tarde, construiu-se a capela de “Senhor do Bonfim” em terra firme, à margem da Ipoeira, na fazenda “Praia”, de propriedade de Sebastião José de Carvalho. Formou-se novo núcleo populacional. Os habitantes da Ilha do Miradouro foram-se transferindo para o local.
Criou-se a freguesia em 1714.
Em 1832, elevou-se à vila a sede distrital.
Pela Lei Estadual nº 2.082, de 13 de junho de 1928, a vila foi elevada à cidade.
A origem do topônimo foi a grande quantidade dos cactos “xique-xique”, encontrados pelos primeiros povoadores.
Os nativos de Xique-Xique são chamados xiquexiquenses.
Gentílico: xiquexiquense

Formação Administrativa 

Distrito criado com a denominação de Chique-Chique, em 1714.
Elevado á categoria de vila com a denominação de Chique-Chique, pelo decreto de 06-07-1832, desmembrada do município de Sento Sé. Sede na antiga povoação de Chique-Chique.
Constituído do distrito sede. Instalada em 23-10-1834.
Pela lei municipal de 28-04-1900, foram criados os distritos de Mata Fome e Tiririca e anexados ao município de Chique-Chique.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911,  a vila aparece constituído de 4 distritos: Chique-Chique, Mata Fome, Pedras e Tiririrca.
Elevado á condição de cidade com a denominação de Chique-Chique, pela lei estadual nº 2082, de 13-06-1928.
Pela lei estadual nº 2204, de 08-08-1929, é criado o distrito de Canabrava do Gonçalo, com território desmembrado do distrito de Tiririca e anexado ao município de Chique-Chique.  
Pelo decreto nº 7479, de 08-07-1931, o município de Chique-Chique, adquiriu o extinto município de Assuruá, como simples distrito.
Pelo decreto nº 8456, 15-07-1933, desmembra do município de Chique-Chique, o distrito Assuruá. Elevado novamente à categoria de município.
Em divisão administrativa referente ao  ano de 1933, o município é constituído de 5 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Mata Fome, Pedras e Tiririrca.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 6 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Central, Mata Fome, Pedras e Tiririca.      
Pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, o distrito de Mata Fome, Pedras e Canabrava do São Gonçalo passaram a denominar-se, respectivamente, Ibiacema, Marrecas e Uibaí.    
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 6 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Central, Ibiacema (ex-Mata Fome) Marrecas (ex-Pedras), Tiririca e Uibaí (ex-Canabrava do Gonçalo).
Pelo decreto-lei estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944, o município de Chique-Chique passou a grafar Xique-Xique o distrito de Marrecas a chamar-se Iguira.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 6 distritos: Xique-Xique (ex-Chique-Chique), Central, Ibiacema, Iguira (ex-Marrecas), Tiririca e Uibaí.
Assim permencendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.
Pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953, é criado o distrito de Lagoa da Canabrava (expovoado de Lagoa) e anexado ao município de Xique-Xique. Pela mesma lei estadual acima citada o distrito de Ibiacema tomou a denominação de Copixaba.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 7 distritos: Xique-Xique, Central, Copixaba (ex-Ibiacema), Iguira, Lagoa da Canabrava, Tiririca e Uibaí.
Pela lei estadual nº 1017, de 18-08-1958, desmembra do município de Xique-Xique, os distritos de Central, Lagoa da Canabrava e Uibaí, para constituir o novo município de Central.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Xique-Xique, Copixaba, Iguira e Tiririca.
Assim permencendo em divisão territorial datada de 1-VII-1988.
Pela lei estadual nº 4839, de 24-02-1989, desmembra do município de Xique-Xique o distrito de Tiririca. Elevado à categoria de município com a denominação de Itaguaçu da Bahia.      
Em divisão territorial datada de 1993,  o município é constituído de 3 distritos: XiqueXique, Copixaba e Iguira.
Assim permencendo em divisão territorial datada de 2007.

Retificação de grafia  

Chique-Chique para Xique-Xique, alterado pelo decreto-lei estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944.