Com a palavra: Gabriel Guimarães.

O Xiquexiquense passa a contar a partir de agora com a seção Com a palavra, em que se abre espaço para artigo assinado por um cidadão ou uma cidadã com representatividade na sociedade, tratando de tema de interesse do xiquexiquense. Esses artigos são retirados de jornais de grande circulação e que ficariam restrito aos leitores desses jornais. Como não é todo mundo que tem acesso a tais meio de comunicação em nossa cidade, O Xiquexiquense faz questão de repassá-los aos nosso público leitor. O que segue foi extraído do jornal Estado de Minas de hoje.

Democracia direta via redes virtuais :: Gabriel Guimarães

          Deputado federal (PT-MG)

Em meio de um pesadelo, a reforma política. Muitos falam, repetem sempre o mesmo: 1) o financiamento privado submete o político ao poder econômico e é o pai e a mãe da corrupção; 2) propor financiamento público é contraditório, pois o povo, comprovadamente, o rejeita; 3) voto em lista fechada elege quem não tem voto, tira a liberdade de escolha do eleitor e transfere a corrupção para dentro dos partidos; 4) o distritão é a morte dos partidos; 5) o voto distrital acaba com a proporcionalidade partidária e, portanto, com a democracia. Nada avança, quero uma saída, clamo por socorro.

O guardião mitológico dos sonhos, Óneiros, ouve meu apelo e surge imediatamente em meu quarto. Magicamente, transporta-me até a antiga Grécia e mostra-me uma ágora, praça onde os cidadãos se reuniam e tudo decidiam. Ali assisti em pleno funcionamento uma assembleia resolutiva, formada por todos, a mais direta democracia de todos os tempos. Óneiros, então aponta a saída: "Para superar todos os problemas assinalados pode ser simples, composta de uma medida só: ao modelo político que vigir, sobrepor um novo poder a ser criado, a assembleia resolutiva, exercida diretamente pelo povo ou por parte tão significativa dele que permita alcançar equivalente legitimidade. A assembleia resolutiva será um poder popular pleno, que dará a palavra final, sobre medidas de interesse da população, sobretudo os projetos de lei. Os interesses escusos recuariam, pois seriam fatalmente esmagados nesse assembleia de massa. Que se constitua para isso uma imensa e única ágora nacional, agora. Óneiros se despede e eu desperto.

Em vigília, penso: por que não? Nossa ágora já está quase pronta. A ágora agora é em ambiente virtual, está nas redes sociais, no cyber espaço, com suas inesgotáveis possibilidades: sites, e-mails, newsletter, blogs, chats, e até second life! Hoje seria relativamente fácil se organizar um espaço dedicado de funcionamento ininterrupto, diariamente, por 24 horas, para discussão permanente, informação e defesa de opiniões, com a utilização do conjunto daqueles instrumentos. Nesse espaço virtual, seria instalada a nova Assembleia Resolutiva Eletrônica (ARE), composta por 1% dos eleitores de cada município, garantidos nas assembleias municipais o mínimo de 100 membros. No total, seria cerca de 1,4 milhão de brasileiros participando da ARE, amostra totalmente satisfatória para a exata representação do conjunto do país. Volume suficientemente grande para não permitir manobras, manipulações ou cooptações, e adequadamente pequeno para viabilizar o fornecimento dos instrumentos de acesso e informação, treinamento e logística para efetivas participações e votações.

As pautas seriam organizadas pelos legislativos contendo suas polêmicas, as demandas dos demais poderes, os temas de ofício e aqueles requeridos por parcelas significativas da população. A possibilidade de referendos e plebiscitos gerais ficaria mantida, bem como não seriam substituídos ou modificados os atuais poderes da República. O que se pretende é um acréscimo da democracia direta, a possibilidade de centenas de consultas por ano, um novo instrumento de controle externo, em plena harmonia com as instituições vigentes. A pauta seria discutida ao longo de um mês inteiro na ARE e, ao final, votada diretamente, como se fossem plebiscitos ou referendos. Os votos secretos seriam colhidos nas urnas eletrônicas atuais disponibilizadas uma em cada zona eleitoral.

A escolha dos membros da ARE, para o mandato de dois e não remunerado, deve ser a mais democrática, isenta de influências do poder econômico, a mais fiel às proporcionalidades, ideológicas, de gênero, etnias, níveis de renda, religiões, regiões, enfim, como se houvesse cotas exatas para tudo. O sorteio aleatório entre todos eleitores é precisamente o método que contempla tudo isso, além de ser o mais fácil e barato. Ampliar a democracia direta corresponde a anseio de meu partido e de vastos segmentos políticos e sociais do país. É ideia onírica, mas que pode ser real.

Osama e o fim da década.

Se o século XXI começou em 11 de setembro de 2001, como julgam os historiadores, e não em 1º de janeiro de 2000, como queriam os geográfos, é forçoso reconher que a primeira década do milênio terminou em 2 de maio de 2011, ao invés de 31 de dezembro de 2009 como alguns esperavam. 

Realmente, tanto o atentado às Torres Gêmeas nos Estados Unidos da América quanto o assassinato do seu mentor, Osama bin Laden, no Paquistão, marcam um fase da história que deixou e continuará deixando muitas consequências para o dia-a-dia dos indivíduos, em qualquer lugar do mundo em que se encontrem.

Portanto, enganam-se nós os xiquexiquense pensarmos que esse fato histórico pouco interfere em nossas vidas. Só para começar, os preços da gasolina e do álcool com que abastecemos nossos carros e motos não são mais os mesmos desde 11 de setembro de 2001. Depois, os juros do crediário em lojas e bancos também foram afetados, assim como a fiscalização sobre os passageiros, seja os de ônibus ou avião.

Mas, uma das consequências mais significativas foi no imaginário coletivo: o medo de estar em um lugar que possa ser alvo de um atentado terrorista. A imagem das duas Torres desambado ficará na cabeça de todos que a assistiram por muito tempo e sempre trará reflexões sobre o número de pessoas que morreram ali e sobre a possibilidade de que o evento venha a acontecer em outro lugar e momento.

E é justamente por conta desse medo coletivo que ficou que a maioria das análises sobre o assassinato de bin Laden tratam do assunto com muita cautela, na medida em que ele deixou muitos admiradores/seguidores, às vezes dispostos a vingar sua morte. 

Seguem abaixo dois editoriais, o do Folha de São Paulo e o do Estado de Minas.

FOLHA DE SP: Euforia e cautela

Morte de Osama bin Laden aumenta prestígio interno de Barack Obama, mas efeitos sobre ações terroristas contra países ocidentais são incertos

Em operação de inteligência que durou oito meses, destacada da guerra travada há quase dez anos no vizinho Afeganistão, forças especiais americanas localizaram e mataram o terrorista saudita Osama bin Laden em fortaleza a cerca de 50 km de Islamabad, capital do Paquistão.

A eliminação do mentor do 11 de Setembro -com quase 3.000 vítimas, o mais letal ataque estrangeiro nos EUA- foi comemorada no país com constrangedora euforia, a quatro meses do décimo aniversário dos atentados. O desfecho deixa, contudo, mais dúvidas que certezas sobre consequências para o terrorismo de inspiração islâmica fundamentalista e para a política exterior norte-americana.

Por ora, é mais fácil constatar o efeito, nos EUA, sobre o prestígio político de Barack Obama, que acaba de lançar sua candidatura à reeleição em 2012. Com aprovação prejudicada pela recuperação lenta da economia, o presidente vinha sendo encurralado por uma oposição radicalizada, que no ano passado conquistou a maioria da Câmara dos Deputados.

Com a estagnação no front afegão e a incerteza trazida pelas rebeliões árabes, Obama era acusado de ser um comandante em chefe titubeante e fraco. Ao anunciar a morte de Bin Laden, ele reivindicou o sucesso da persistência na busca do terrorista e conclamou à volta do "sentido de unidade" que tomou o país dez anos atrás.

Obama foi sóbrio o suficiente, porém, para não declarar vitória final em seu pronunciamento.

Osama bin Laden ainda era o "líder espiritual" da Al Qaeda, rede terrorista que, invocando uma vaga unificação islâmica na guerra aos "infiéis", quis capitalizar a frustração de povos muçulmanos contra governos autoritários e corruptos, submetidos ao domínio de países ocidentais.

A Al Qaeda, no entanto, há anos se tornou uma espécie de franquia, em que filiais no Oriente Médio, no norte da África, na Ásia e no Cáucaso operam com independência relativa. Com o cerco a células terroristas no Ocidente, depois dos atentados de Madri (2004, 192 mortos) e Londres (2005, 52 mortos), ataques de impacto decrescente se concentraram em países muçulmanos.

Essa é considerada uma das razões para o declínio do apelo do discurso fundamentalista, que esteve ao largo das revoltas atuais de populações árabes.

É difícil, porém, predizer que a morte de Bin Laden vá acarretar redução do terrorismo. Na realidade, países ocidentais se preparam para um recrudescimento inicial. Mas ela repõe duas dúvidas sobre a "guerra ao terror".

A primeira diz respeito a intervenções militares e ocupações prolongadas. A derrubada do Taleban no Afeganistão retirou apoio importante para a Al Qaeda, mas foi uma ação focalizada que levou à morte do terrorista.

A segunda se refere à relação entre os EUA e o Paquistão. A planejada retirada de forças americanas da região deixaria aberto o flanco representado pela proximidade do serviço secreto paquistanês com grupos terroristas.

ESTADO DE MINAS: Hora é de prudência

A morte de Osama bin Laden, principal líder da organização terrorista Al-Qaeda, à qual se atribui a autoria dos atentados que, em 11 de setembro de 2001, destruíram as duas torres mais altas de Nova York e atingiram partes do Pentágono, em Washington, encerra um capítulo, mas não a luta contra o terrorismo. É certamente difícil pedir ao governo e a boa parte do povo norte-americano que comemorem com moderação o sucesso da caçada ao terrorista, que, até domingo, consideravam seu inimigo número um. Sem dúvida se trata de uma vitória da estratégia adotada pelo presidente Barack Obama, que, tão logo tomou posse, decidiu retirar suas tropas do Iraque e concentrar esforços na busca de Bin Laden e no desbaratamento da Al-Qaeda. O presidente sabia que o povo da maior potência militar e econômica do mundo fizera disso uma prioridade ditada pelo orgulho nacional, ferido e humilhado pela ousadia dos atentados e pelas imagens chocantes dos aviões sendo atirados contra os imponentes prédios do World Trade Center.

É, portanto, natural que Barack Obama, com a popularidade em baixa e enfrentando o bloqueio das bancadas republicanas no Congresso, capitalize o máximo que puder do episódio. Afinal, Bin Laden foi um dos fracassos de seu antecessor e adversário político George W. Bush. Mesmo assim, o excesso, tão comum à diplomacia americana, pode custar caro demais. Fez bem o presidente ao afirmar no discurso em que anunciou à nação a morte de Bin Laden que todos deveriam permanecer unidos, já que aquela guerra “à qual fomos levados” ainda não terminou. De fato, o mundo vive fase delicada no campo econômico e, no caso dos países árabes, o clima anda tenso sob a pressão de uma onda popular de revoltas contra os regimes totalitários. Nesse ambiente de tensão, é muito fácil associar os problemas políticos daqueles povos a uma suposta ação dos interesses norte-americanos no petróleo da região. Tampouco será difícil incutir nas mentes menos abertas e nos espíritos mais agressivos que a comemoração da morte de Bin Laden é parte de uma ação contra o islã e suas crenças.

Nessa linha de perigos, parece mais ajuizado evitar o que pode parecer uma provocação aos anônimos Bins Ladens instalados não apenas no Paquistão e nos países do Oriente Médio, mas em toda a Europa, regiões em que também vivem cidadãos e atuam empresas norte-americanas. Ninguém tem nada a ganhar ao insuflar mais ódio e desejos de vingança. Mesmo reiterando o repúdio a todo grupo, país ou facção que opte pela prática de atos terroristas para impor suas mensagens ou defender seus interesses supostamente ameaçados, melhor fará o mundo civilizado se externar respeito pelas diferenças culturais, evitar as generalizações fáceis e buscar sem descanso o diálogo e a boa vontade, posturas que tornam possível a convivência. A hora deveria induzir as lideranças à reflexão e à responsabilidade. Em jogo está a paz.

Novo Código florestal e o rio São Francisco.

Está prevista na pauta da Câmara dos deputados a votação do projeto do novo Código florestal para a próxima quarta-feira. Ele vem substituir o atual código, a Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. O direito ambiental é de grande significado para todos que dependem do equilíbrio do meio ambiente. Porém, é mais importante ainda para nós xiquexiquenses, que temos nossa vida diretamente atrelada à qualidade das águas do rio São Francisco. Portanto, temos que ficar muito atentos com as decisões dos parlamentares lá de Brasília, em especial com aqueles em que depositamos a nossa confiança com o voto. Abaixo segue uma reportagem do jornal Estado de Minas, que reflete essa preocupação com o nosso Velho Chico. Vale a pena ser lida.

Preocupação com a bacia do Velho Chico

Ambientalistas e produtores divergem sobre impactos em cidades às margens do São Francisco

Luiz Ribeiro

A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira o projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro (PL 1876/99). Aprovado por comissão especial da Casa desde julho do ano passado, a proposta está cercada de polêmica por causa do conflito entre ruralistas, ambientalistas e governo. A votação também será acompanhada com muito interesse em Minas Gerais, onde, assim como em nível nacional, ambientalistas e produtores divergem em relação ao assunto. A ameaça aos recursos hídricos é uma das principais preocupações dos mineiros, já que o estado concentra nascentes de importantes bacias, como a do Rio São Francisco. Minas conta também com uma região inserida no semiárido, que depende mais da conservação da água.

O relator do projeto de lei, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirma que ter um código florestal “atualizado protegerá melhor o meio ambiente e a atividade agropecuária do país”. “Os produtores de Minas Gerais terão mais tranquilidade para produzir e o meio ambiente estará mais seguro”, diz. Mas, na prática, não existe essa satisfação entre as partes envolvidas. Enquanto a classe produtora alega que a expectativa é melhorar a atividade do setor, organizações não ambientais (ONGs), entidades científicas e até mesmo o Ministério do Meio Ambiente questionam as mudanças introduzidas no texto do relator. Entre os principais pontos polêmicos estão a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios – tópico que o próprio relator do projeto já admite abrir mão, para que um acordo seja conseguido mais facilmente – e a ampliação da anistia a quem cometeu crimes ambientais até julho de 2008.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o mineiro Geraldo José dos Santos, critica a proposta inicialmente apresentada de redução da área de preservação dos cursos d’água de menos de cinco metros de largura, cuja faixa mínima de proteção seria 15 metros – atualmente, são 30 metros. “Tudo indica que reduzir a faixa de segurança trará problemas para as áreas de defesa das margens de rios, lagoas e outros cursos d’água. Afinal, as matas ciliares são fundamentais para impedir a erosão e o assoreamento, servindo também para a retenção de materiais que são carreados para dentro dos rios”, comenta Geraldo dos Santos.

Ele lembra que a Bacia do Rio São Francisco abrange cerca de 40% do território mineiro, envolvendo afluentes importantes, como o Rio das Velhas (que corta a Grande BH), o Verde Grande (que nasce no Norte do estado) e o Rio Paracatu (o mais caudaloso afluente do Velho Chico). “Mas, a preocupação com a proteção das matas ciliares deve se estender às milhares de nascentes e centenas de rios e córregos que ajudam a formar a Bacia do São Francisco. Temos de lembrar que para qualquer cidadão, o rio mais importante é aquele que passa no fundo do quintal dele”, observa o presidente do Comitê de Bacia.

Geraldo Santos também condena a “moratória ambiental” inserida no novo Código Florestal. De acordo com o texto do relator, por um período de cinco anos não será permitido o desmatamento de florestas nativas, mas fica assegurada a manutenção das atividades agropecuárias existentes em áreas desmatadas até 22 de julho de 2008. “Não se pode fixar uma legislação válida por apenas cinco anos. Precisamos estabelecer propostas definitivas. Os deputados têm de votar o código com os olhos voltados para o futuro”, argumenta Santos.

TEMOR O diretor de Política Ambiental da organização não governamental Conservação Internacional, Paulo Gustavo Prado, acredita que a redução das APPS nas margens dos rios acarretaria um prejuízo enorme para Minas Gerais, assim como para todo o país. “Acho uma temeridade a redução das áreas de proteção dos cursos d’água. Vai diminuir a quantidade de água nos rios e poderemos ter um apagão hídrico e até um novo apagão energético no país”, alerta o diretor da ONG. Ele frisa que redução de recursos hídricos é muito prejudicial para o agronegócio mineiro. “Quando diminui o fluxo de água no solo, isso pode afetar o microclima de algumas regiões. Poderá ser afetado o rendimento de algumas culturas do estado, como a do café, no Sul de Minas e a cana-de-açúcar no Triângulo Mineiro”, observa o ambientalista.