Com a palavra: Gabriel Guimarães.

O Xiquexiquense passa a contar a partir de agora com a seção Com a palavra, em que se abre espaço para artigo assinado por um cidadão ou uma cidadã com representatividade na sociedade, tratando de tema de interesse do xiquexiquense. Esses artigos são retirados de jornais de grande circulação e que ficariam restrito aos leitores desses jornais. Como não é todo mundo que tem acesso a tais meio de comunicação em nossa cidade, O Xiquexiquense faz questão de repassá-los aos nosso público leitor. O que segue foi extraído do jornal Estado de Minas de hoje.

Democracia direta via redes virtuais :: Gabriel Guimarães

          Deputado federal (PT-MG)

Em meio de um pesadelo, a reforma política. Muitos falam, repetem sempre o mesmo: 1) o financiamento privado submete o político ao poder econômico e é o pai e a mãe da corrupção; 2) propor financiamento público é contraditório, pois o povo, comprovadamente, o rejeita; 3) voto em lista fechada elege quem não tem voto, tira a liberdade de escolha do eleitor e transfere a corrupção para dentro dos partidos; 4) o distritão é a morte dos partidos; 5) o voto distrital acaba com a proporcionalidade partidária e, portanto, com a democracia. Nada avança, quero uma saída, clamo por socorro.

O guardião mitológico dos sonhos, Óneiros, ouve meu apelo e surge imediatamente em meu quarto. Magicamente, transporta-me até a antiga Grécia e mostra-me uma ágora, praça onde os cidadãos se reuniam e tudo decidiam. Ali assisti em pleno funcionamento uma assembleia resolutiva, formada por todos, a mais direta democracia de todos os tempos. Óneiros, então aponta a saída: "Para superar todos os problemas assinalados pode ser simples, composta de uma medida só: ao modelo político que vigir, sobrepor um novo poder a ser criado, a assembleia resolutiva, exercida diretamente pelo povo ou por parte tão significativa dele que permita alcançar equivalente legitimidade. A assembleia resolutiva será um poder popular pleno, que dará a palavra final, sobre medidas de interesse da população, sobretudo os projetos de lei. Os interesses escusos recuariam, pois seriam fatalmente esmagados nesse assembleia de massa. Que se constitua para isso uma imensa e única ágora nacional, agora. Óneiros se despede e eu desperto.

Em vigília, penso: por que não? Nossa ágora já está quase pronta. A ágora agora é em ambiente virtual, está nas redes sociais, no cyber espaço, com suas inesgotáveis possibilidades: sites, e-mails, newsletter, blogs, chats, e até second life! Hoje seria relativamente fácil se organizar um espaço dedicado de funcionamento ininterrupto, diariamente, por 24 horas, para discussão permanente, informação e defesa de opiniões, com a utilização do conjunto daqueles instrumentos. Nesse espaço virtual, seria instalada a nova Assembleia Resolutiva Eletrônica (ARE), composta por 1% dos eleitores de cada município, garantidos nas assembleias municipais o mínimo de 100 membros. No total, seria cerca de 1,4 milhão de brasileiros participando da ARE, amostra totalmente satisfatória para a exata representação do conjunto do país. Volume suficientemente grande para não permitir manobras, manipulações ou cooptações, e adequadamente pequeno para viabilizar o fornecimento dos instrumentos de acesso e informação, treinamento e logística para efetivas participações e votações.

As pautas seriam organizadas pelos legislativos contendo suas polêmicas, as demandas dos demais poderes, os temas de ofício e aqueles requeridos por parcelas significativas da população. A possibilidade de referendos e plebiscitos gerais ficaria mantida, bem como não seriam substituídos ou modificados os atuais poderes da República. O que se pretende é um acréscimo da democracia direta, a possibilidade de centenas de consultas por ano, um novo instrumento de controle externo, em plena harmonia com as instituições vigentes. A pauta seria discutida ao longo de um mês inteiro na ARE e, ao final, votada diretamente, como se fossem plebiscitos ou referendos. Os votos secretos seriam colhidos nas urnas eletrônicas atuais disponibilizadas uma em cada zona eleitoral.

A escolha dos membros da ARE, para o mandato de dois e não remunerado, deve ser a mais democrática, isenta de influências do poder econômico, a mais fiel às proporcionalidades, ideológicas, de gênero, etnias, níveis de renda, religiões, regiões, enfim, como se houvesse cotas exatas para tudo. O sorteio aleatório entre todos eleitores é precisamente o método que contempla tudo isso, além de ser o mais fácil e barato. Ampliar a democracia direta corresponde a anseio de meu partido e de vastos segmentos políticos e sociais do país. É ideia onírica, mas que pode ser real.

Com a palavra: Chico Alencar.

O Xiquexiquense passa a contar a partir de agora com a seção Com a palavra, em que se abre espaço para artigo assinado por um cidadão ou uma cidadã com representatividade na sociedade, tratando de tema de interesse do xiquexiquense. Esses artigos são retirados de jornais de grande circulação e que ficariam restrito aos leitores desses jornais. Como não é todo mundo que tem acesso a tais meio de comunicação em nossa cidade, O Xiquexiquense faz questão de repassá-los aos nosso público leitor. O que segue foi extraído do jornal O Globo de hoje.

Ceifando vidas :: Chico Alencar

"Quando uma castanheira tomba, é como se morresse uma mãe de família" (José Claudio Silva, agricultor e ambientalista, 1953/2011)

"Urbanoides!" Assim são classificados pelos ruralistas os parlamentares que se opõem à flexibilização do Código Florestal. O adjetivo redutor revela visão estreita e compartimentada, de um Brasil urbano que não teria conexões com o Brasil rural. Os 2/3 da população brasileira que vivem nas regiões metropolitanas sofrem também as consequências de uma ocupação do solo que agrava tragédias, como na Região Serrana do Rio.

Código Florestal é assunto nacional, planetário. O que se aprovou na Câmara dos Deputados - e está em discussão no Senado - merece, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), mais tempo de exame. Mas o afã do lucro e da anistia de multas por desmatamento anda afoito...

Em 1965, a proposta do Código que atualizava o primeiro, de 1934, alertava: "Ocorrem inundações cada vez mais destruidoras, pela remoção desordenada das florestas, afetadas em sua função hidrogeológica e antierosiva." Quase meio século depois, as derrubadas, na Amazônia, nos últimos oito meses, cresceram 27%!

As mudanças aprovadas por 410 deputados são insustentáveis. Pequenos agricultores, carentes de créditos e apoio por serviços ambientais, foram usados como biombo para liberar grandes desmatadores. Estudos do Ipea demonstram que as alterações, se confirmadas, representarão, só nas Reservas Legais, perdas de 63% na Mata Atlântica, 50% nos Pampas, 38% no Cerrado, 24% na Amazônia e 16% no Pantanal. Representantes do agronegócio - os 3% de proprietários que controlam 65% das terras - consideram Reserva Legal e Área de Preservação Permanente "um ineditismo brasileiro, um confisco ao direito de propriedade".

Quem decodifica o projeto Aldo Rebelo (PCdoB), fertilizado pela emenda do PMDB, vê que ele enfraquece a Lei de Crimes Ambientais, esvazia o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e o papel do MP, fraciona a gestão integrada, permite atividade agrossilvopastoril em APPs, das quais foram excluídas várzeas, dunas, veredas e manguezais, autoriza pastagens em topo de morros, exclui o termo "florestal" de manejo sustentável, favorece a exploração ilimitada do Pantanal e atribui aos estados, com sua maior vulnerabilidade a pressões, as licenças ambientais até aqui exclusivas da União.

No século do aquecimento global e da transição para uma economia de baixo carbono, a decepação do Código Florestal é antieconômica. Está provado que cuidado ambiental melhora a produtividade agrícola: o fortalecimento do regime hídrico e da polinização aumenta em 50% a produção da soja, 40% a do café, 35% a do algodão. O clamor mundial por uma cadeia produtiva limpa impõe barreiras a produtos de país que fraqueja sua proteção ecológica.

Árvores e vidas humanas ceifadas: nos últimos 15 anos, apenas no estado do Pará, 212 pessoas foram mortas, além de 809 estarem sofrendo ameaças. Podados em sua dignidade, 28 mil seres humanos foram reduzidos à condição de escravos. Os mandantes de assassinatos e exploradores do trabalho sentem-se à vontade, autorizados pela impunidade. Concentração fundiária, contrabando de madeira e omissão do poder público formam um rio poluído que desemboca na matança. Até quando?

CHICO ALENCAR é deputado federal (PSOL-RJ).

Com a palavra: Fernando Gabeira.

O Xiquexiquense passa a contar a partir de agora com a seção Com a palavra, em que se abre espaço para artigo assinado por um cidadão ou uma cidadã com representatividade na sociedade, tratando de tema de interesse do xiquexiquense. Esses artigos são retirados de jornais de grande circulação e que ficariam restrito aos leitores desses jornais. Como não é todo mundo que tem acesso a tais meio de comunicação em nossa cidade, O Xiquexiquense faz questão de repassá-los aos nosso público leitor. O que segue foi extraído do jornal Estado de S. Paulo de hoje.

Nuestra América vermelha :: Fernando Gabeira

Ao comentar a vitória de Ollanta Humala, no Peru, o venezuelano Felix Aguillara afirmou que ela vai dar a muitos a sensação de que o futuro pertence ao socialismo do 21. Quando li essa frase, sorri. As pessoas que acreditam no socialismo não precisam de uma vitória eleitoral, pois sempre acham que o futuro está com elas. No século passado, todas as nossas análises começavam com a frase: o capitalismo está em crise e o socialismo avança em todo o mundo.
Não há dúvida que a maioria da América Latina pendeu para a esquerda. O próprio Ollanta via sua vitória como uma fenda no cinturão conservador estendido no Pacífico, envolvendo Chile, Colômbia e México.

Mas a vitória eleitoral da esquerda representa realmente um avanço rumo ao socialismo? Por acaso, numa entrevista concedida antes de sua viagem ao Brasil, o filósofo húngaro Istvan Mészáros afirmou, melancolicamente, que a Europa está dividida entre duas correntes de direita. A social-democracia foi obrigada, em alguns países, a realizar a política típica dos conservadores. Ele parafraseava o escritor Gore Vidal, para quem os EUA são dominados por duas correntes de direita, republicanos e democratas, com apenas algumas nuances de diferença.

Quando se examinam as experiências de esquerda mais bem-sucedidas no continente, como é o caso do Chile no período anterior e do Brasil sob o governo do Partido dos Trabalhadores, constatamos que seu tom é moderado. Os dois governos podem ter alguns pontos de contato com a visão bolivariana, mas reivindicam sua singularidade. E essa singularidade, no caso brasileiro, tem imensa repercussão na imprensa peruana.

Seguir o exemplo brasileiro ou o modelo venezuelano? Eis uma questão mencionada pelo escritor Vargas Llosa após a vitória de Ollanta e repetida com insistência pelos observadores daqui. É como se duas cordas estivessem puxando o presidente eleito: uma para a esquerda, outra para o centro. No que depender do seu discurso, ele vai para o centro.

A equipe econômica de Ollanta Humala é praticamente a mesma do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006), que preparou o país para o processo de crescimento que vive hoje. A maioria de seus técnicos fala em atrair investidores, garantir a independência do Banco Central e manter fidelidade ao regime de metas de inflação. Num país em crescimento econômico como o Peru, com todos os índices positivos, parece a saída mais racional, embora essas decisões sejam subjetivas e pertençam aos vencedores no processo eleitoral.

Quando pintamos o mapa da América Latina de vermelho, precisamos usar diferentes tons. Os países mais bem-sucedidos se aproximam do modelo social-democrata, enquanto alguns patinam numa transição para o socialismo e um deles, Cuba, há muito já está na lona. Os partidos de esquerda latino-americanos são parecidos com a social-democracia, mas ainda não caídos em sua desgraça europeia, ampliada no domingo com a derrota dos socialistas em Portugal.

O que marca a diferença da experiência brasileira e pode marcar também a trajetória do Peru é que ambos os países foram preparados previamente e entraram num ritmo de crescimento. Nesse caso, a habilidade consiste em manter os fundamentos da política econômica existente, incluindo nela a dimensão de esquerda sintetizada no lema de Ollanta Humala: crescimento com inclusão social. Transformar a inclusão social em mais um dínamo do crescimento é o que se espera de Ollanta, ao menos a julgar pelo discurso de um dos seus mais importantes eleitores.

O apelo de Vargas Llosa não se limita ao respeito aos marcos democráticos. É estendido ao campo da economia, no qual, acha ele, o grande segredo será atender às novas classes médias emergentes, que querem, sobretudo, garantir e ampliar sua prosperidade. No Peru o processo econômico foi generoso, mas o Estado não conseguiu acompanhá-lo nem com os serviços necessários nem com a inclusão de 10 milhões de pobres que ficaram à margem do crescimento.

Ollanta e a esquerda peruana não derrotaram uma candidatura aristocrática. Ao contrário, a base popular de Keiko Fujimori, parcialmente herdada de seu pai, Alberto Fujimori, é grande: ela venceu na capital, Lima. De um ponto de vista econômico, a presença do intelectual Hernando de Soto em sua equipe era a indicação de que a proposta girava em torno de um capitalismo popular.

De Soto compreendeu a vitalidade econômica da periferia metropolitana e defendeu em seus livros a ideia de que os favelados ganhassem o título de posse de suas casas, porque isso impulsionaria sua inclusão e sua prosperidade. Aliás, o primeiro ministro das Cidades do PT, Olívio Dutra, também quis avançar essa ideia no Brasil, mas ela acabou se perdendo no labirinto democrático. A base da popularidade de Keiko não se apoiava apenas no populismo de seu pai, mas também na promessa de transformar o Peru num país de proprietários.

O discurso voltado para as classes médias emergentes, assim como a promessa de inclusão dos 10 milhões de pobres, feitos por direita e esquerda, transcendiam a opções exclusivamente eleitorais. Parece que ambos compreendiam que, num contexto de crescimento econômico, inclusão social não é apenas um discurso, mas uma das formas de crescer.

O grande problema na Europa foi a crise do capitalismo, forçando a esquerda a tomar medidas de contenção e reduzir gastos sociais. A social-democracia sabe aplicar medidas de contenção. Mas não é o perfil histórico que projetou. Nesses casos, a descida para o inferno da derrota eleitoral é muito rápida. Quando as duas principais correntes políticas parecem um só partido, numa crise de grandes proporções, acontece o que aconteceu em Portugal: perde quem está no governo.

Nuestra América vermelha tem fôlego pela frente. Como teve a social-democracia europeia no pós-guerra. Distantes uma da outra, a vitória de Ollanta Humala no Peru e a derrota dos socialistas em Portugal, no domingo, têm uma razão transoceânica.

JORNALISTA

Com a palavra: Frei Betto.

O Xiquexiquense passa a contar a partir de agora com a seção Com a palavra, em que se abre espaço para artigo assinado por um cidadão ou uma cidadã com representatividade na sociedade, tratando de tema de interesse do xiquexiquense. Esses artigos são retirados de jornais de grande circulação e que ficariam restrito aos leitores desses jornais. Como não é todo mundo que tem acesso a tais meio de comunicação em nossa cidade, O Xiquexiquense faz questão de repassá-los aos nosso público leitor. O que segue foi extraído do jornal Correio Braziliense de hoje.

 

Saúde do povo, descaso do Estado :: Frei Betto

Escritor, é autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros

O neoliberalismo deu um tiro de misericórdia no Estado de bem-estar social. Destruiu os vínculos societários nas relações de trabalho, deslegitimou a representação sindical, deslocou o público para o privado. O que era direito do cidadão, como a saúde, passou a depender das relações de mercado e da iniciativa pessoal do consumidor.

Quem não tem plano privado de saúde entra na planilha dos cemitérios. Hoje, 40 milhões de brasileiros desembolsam, todo mês, considerável quantia, convictos de que, doentes, serão atendidos com a mesma presteza e gentileza com que foram assediados pelos corretores das empresas de saúde privada.

Os clientes se multiplicam e os planos proliferam, sem que a rede hospitalar acompanhe essa progressão. O associado só descobre o caminho do purgatório na hora em que necessita de resposta do plano: laboratórios e hospitais repletos, filas demoradas, médicos escassos, atendentes extenuados. 

Em geral, o pessoal de serviço, que faz contato imediato com os beneficiários, não demonstra a menor disposição para o melhor analgésico à primeira dor: gentileza, atenção, informação sem dissimulação ou meias palavras. 

Ora, se faltam postos de saúde e hospitais; se consultórios têm salas de espera repletas como estação rodoviária em véspera de feriado; se na hora da precisão se descobre que o plano é bem mais curvo e acidentado do que se supunha... a quem recorrer? Entregar-se às mãos de Deus?

O Brasil é o país dos paradoxos. O que o governo faz com uma mão, desfaz com a outra. O SUS banca 11 milhões de internações por ano. Muitas poderiam ser evitadas se o governo tivesse uma política de prevenção eficiente e, por exemplo, regulamentasse, como já faz com bebidas alcoólicas e cigarro, a publicidade de alimentos nocivos à saúde. A obesidade compromete a saúde de 48% da população. 

Entre nossas crianças, 45% estão com sobrepeso, quando o índice de normalidade é não ultrapassar 2,3%. De cada cinco crianças obesas, quatro continuarão assim quando adultos. No entanto, as leis asseguram imunidade e impunidade a uma infinidade de guloseimas e bebidas, muitas anunciadas ao público infantil na tevê e em outros veículos. Haja excesso de açúcares e gordura saturada!

A boa-fé nutricional insiste na importância de verduras e legumes. Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se empenha para livrar o Brasil do vergonhoso título de campeão mundial no uso de agrotóxicos. Substâncias químicas proibidas em outros países são encontradas em produtos vendidos no Brasil. Haja câncer, má-formação fetal, hidroencefalia etc!

Entre 2002 e 2008, os acidentes de moto se multiplicaram 7,5 vezes no Brasil. Na capital paulista, são quatro mortes por dia. Muitos motoqueiros sobrevivem com graves lesões. No entanto, a fiscalização de veículos e condutores é precária e as vias públicas não são adaptadas ao tráfego de veículos de duas rodas.

Quem chega ao Brasil do exterior deve preencher e assinar um documento da Receita Federal declarando se traz ou não medicamentos. Em caso positivo, o produto e o passageiro são encaminhados à Anvisa. Ora, toneladas de veneno entram diariamente por nossos portos e aeroportos, e são vendidos em qualquer esquina: anabolizantes, energizantes, enquanto a tevê veicula publicidade de refrigerantes com alto teor de cafeína e poder de corrosão óssea. 

Embora todos saibam que saúde, alimentação e educação são prioritárias, o Ministério da Saúde dispõe de poucos recursos, apenas 3,6% do PIB, o que equivale, neste ano de 2011, a R$ 77 bilhões. Detalhe: em 1995 o governo FHC destinou à saúde R$ 91,6 bilhões. A Argentina, cuja população é cinco vezes inferior à do Brasil, destina anualmente duas vezes mais recursos que o nosso país.

Nossa saúde é prejudicada também pelo excesso de burocracia das agências reguladoras, a corrupção que grassa nos tentáculos do Poder Público (vide o prontuário da Funasa na sua relação com a saúde indígena), a falta de coordenação entre a União, os estados e os municípios. Acrescem-se a mercantilização da medicina, a carência de médicos e sua má distribuição pelo país (o Rio tem quatro médicos por cada mil habitantes: o Maranhão, 0,6). 

Governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Se a sociedade civil não exigir melhorias na saúde, no atendimento do SUS, no controle dos planos privados e dos medicamentos (pelos quais se pagam preços abusivos), estaremos fadados a ser uma nação, não de cidadãos, e sim de pacientes — no duplo sentido do termo. E condenados à morte precoce por descaso do Estado.