Queridas mães brasileiras,
Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães.
Não por acaso é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é filha, é mãe e avó. Uma mulher que, como a maioria de vocês, já se emocionou nesta data.
Hoje quero dar um abraço cheio de alegria e esperança a todas as mães brasileiras, em especial nas que mais sofrem. Nas que passam sacrifícios para alimentar, criar e educar seus filhos.
Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com a alma e coração. Por isso sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer.
Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar hoje o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos de idade.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país.
O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É um Brasil cuidadoso, um Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças. Que tem carinhoso e amor por elas.
Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que historicamente a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos.
Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens.
A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente. Pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões e 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte.
A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste.
Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país, para o Norte e para o Nordeste.
Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais.
O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham, pelo menos, uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem sucedida do Brasil Sem Miséria.
O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa para combater a anemia e deficiência de vitamina A. E introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Farmácia Popular.
Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. Creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade.
Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e especialmente ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e Bolsa Nutriz.
Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
Um Feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração. Obrigada e boa noite.
Íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff.
Um blog que traz informações e analisa criticamente as notícias de interesse dos xiquexiquenses. Ideal para você que não se satisfaz com o mero relato dos fatos e exige um aprofundamento sobre o que lê. Comprometido com o dever de fundamentar as conclusões a que chega, aceita como inevitável a parcialidade que deixa transparecer. Por isso está sempre aberto a críticas. Seja bem vindo. Boa leitura!
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domingo, 13 de maio de 2012
terça-feira, 17 de abril de 2012
Governo aberto: a nova forma de governar
Ao discursar nesta terça-feira (17) em evento sobre transparência
pública em Brasília, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary
Clinton, criticou "governos que se escondem" e disse que o que "vai
dividir as nações" no século XXI é o grau de abertura das informações de
cada uma.
"No século XXI, os Estados Unidos estão convencidos de que uma das divisões de nações mais importantes não será se estão no Norte ou no Sul, nas religiões ou em outras razões, o que vai dividir as nações é se são sociedades abertas ou não. [...] Os governos que se escondem e recusam às ideias de governo aberto tornarão difícil de manter a paz e a segurança. [...] Esses governos vão ter cada vez mais dificuldade em prosperar e aquelas sociedades que acreditam que podem se pôr a mudanças [...] vão descobrir rapidamente neste mundo da internet que eles serão deixados para trás", discursou Hillary em evento em centro de convenções na capital brasileira.
Hillary participa da abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, que reúne em Brasília delegações de 53 países nesta terça e quarta-feira (18).
A conferência é um desdobramento da Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto, grupo de diversos países liderados por EUA e Brasil que visa difundir práticas como transparência orçamentária, acesso a informações públicas e participação social.
O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano, Barack Obama.
Em seu discurso, Hillary citou o empenho da presidente Dilma em favor da transparência de informações.
"O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil."
Em novembro de 2011, o Brasil promulgou a importante Lei do acesso à informação pública, que dá maior transparência aos atos de gestão pública, com a obrigatoriedade de publicação na intenet.
"Faremos de tudo para que essa parceria garanta que o século XXI seja um período de democracia, liberdade e transparência a favor dos povos de todos os países", completou a secretária norte-americana.
Hillary destacou o papel da internet e de ferramentas que “nossas gerações anteriores não possuíam”. Ela disse enxergar a tecnologia como aliada na divulgação de dados públicos e na “promoção da transparência”.
CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, falou durante a abertura do evento e destacou o grande número de países que aderiram ao governo aberto em pouco mais de um ano. Segundo ele, são 55 nações signatárias, com a mais recente adesão da Rússia, na semana passada.
“Estamos orgulhosos porque percebemos ser esse um movimento vitorioso, se não o fosse, não teria logrado tanto em tão pouco tempo”, afirmou. Ele disse ainda que os “povos do mundo inteiro querem transparência”, sejam nas atividades dos Estados, como das grandes empresas, das instituições financeiras e das entidades civis.
“Todos estão se convencendo que, quanto maior for a exposição e a publicidade dos atos e dos gastos público, menor será o espaço para a corrupção e para o desperdício”, declarou Hage. “Não há melhor desinfetante que a luz do sol”, completou.
Fonte: G1
"No século XXI, os Estados Unidos estão convencidos de que uma das divisões de nações mais importantes não será se estão no Norte ou no Sul, nas religiões ou em outras razões, o que vai dividir as nações é se são sociedades abertas ou não. [...] Os governos que se escondem e recusam às ideias de governo aberto tornarão difícil de manter a paz e a segurança. [...] Esses governos vão ter cada vez mais dificuldade em prosperar e aquelas sociedades que acreditam que podem se pôr a mudanças [...] vão descobrir rapidamente neste mundo da internet que eles serão deixados para trás", discursou Hillary em evento em centro de convenções na capital brasileira.
Hillary participa da abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, que reúne em Brasília delegações de 53 países nesta terça e quarta-feira (18).
A conferência é um desdobramento da Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto, grupo de diversos países liderados por EUA e Brasil que visa difundir práticas como transparência orçamentária, acesso a informações públicas e participação social.
O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano, Barack Obama.
Em seu discurso, Hillary citou o empenho da presidente Dilma em favor da transparência de informações.
"O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil."
Em novembro de 2011, o Brasil promulgou a importante Lei do acesso à informação pública, que dá maior transparência aos atos de gestão pública, com a obrigatoriedade de publicação na intenet.
"Faremos de tudo para que essa parceria garanta que o século XXI seja um período de democracia, liberdade e transparência a favor dos povos de todos os países", completou a secretária norte-americana.
Hillary destacou o papel da internet e de ferramentas que “nossas gerações anteriores não possuíam”. Ela disse enxergar a tecnologia como aliada na divulgação de dados públicos e na “promoção da transparência”.
CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, falou durante a abertura do evento e destacou o grande número de países que aderiram ao governo aberto em pouco mais de um ano. Segundo ele, são 55 nações signatárias, com a mais recente adesão da Rússia, na semana passada.
“Estamos orgulhosos porque percebemos ser esse um movimento vitorioso, se não o fosse, não teria logrado tanto em tão pouco tempo”, afirmou. Ele disse ainda que os “povos do mundo inteiro querem transparência”, sejam nas atividades dos Estados, como das grandes empresas, das instituições financeiras e das entidades civis.
“Todos estão se convencendo que, quanto maior for a exposição e a publicidade dos atos e dos gastos público, menor será o espaço para a corrupção e para o desperdício”, declarou Hage. “Não há melhor desinfetante que a luz do sol”, completou.
Fonte: G1
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Dilma enfrenta o congresso
No início de seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de ser avesso aos políticos. Do Congresso, choviam queixas de desatenção. Lula assumiu o governo vetando um acordo com o PMDB. Esse arranjo político foi uma das causas do mensalão.
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Código é aprovado com derrota do governo.
Ontem o projeto do novo Código florestal foi aprovado pela Câmara dos deputados, impondo a primeira derrota do governo Dilma. Também foi aprovada a emenda legislativa n. 164, que aumenta a área que pode ser desmatada, anistia desvastadores da multa imposta pela fiscalização ambiental e permite que Estados decida sobre os limites do desmatamento. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a presidente Dilma lhe disse textualmente que essa emenda era uma vergonha para o país. Isso causou o mal estar do relator Aldo Rabelo (PC do B-SP), que desconfiou da afirmação. O certo é que a novela ainda não terminou. O projeto vai agora ao Senado e depois para a sanção ou veto da presidenta. Pelo que se ler no noticiário, inclusive na reportagem que segue abaixo, Dilma está disposta a vetar pelo menos as alterações trazidas pela emenda n. 164, especialmente para não deixar uma má impressão do país na conferência da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontecerá em 2012 no Rio de Janeiro para reavivar os princípios estabelecidos na mesma cidade durante a Eco92. Segue, enfim, a reportagem do jornal Correio Braziliense.
Veto na mão de Dilma
Presidente pretende frear trechos considerados inaceitáveis, como a anistia a desmatadores.
A presidente Dilma Rousseff se prepara para vetar pontos do novo Código Florestal caso a proposta seja aprovada, no Senado, da maneira como saiu da Câmara. De olho na principal reunião mundial que o Brasil sediará sobre meio ambiente no ano que vem, a Rio 20, e o possível desgaste da imagem do país diante do aumento do desmatamento, Dilma demonstrou insatisfação com o projeto levado a plenário ontem, na Câmara.
Em reunião no Planalto com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e oito ex-ministros da pasta, a presidente manifestou apreensão em relação a pontos considerados “inaceitáveis”. Entre eles está a anistia aos agricultores que desmataram até julho de 2008, a possibilidade de estados serem autônomos ao legislarem a respeito de meio ambiente e a ideia da ocupação pecuária em zonas de proteção dos rios. Dilma acredita ainda que o aumento do desmatamento está relacionado à possibilidade de flexibilização do novo Código Florestal.
Na reunião, a presidente falou sobre a possibilidade de veto à proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Se houver algum tipo de formulação que impeça veto parcial, (a presidente) poderia chegar até a um veto total. Mas ela não tem interesse nisso. Pelo contrário, existe a ideia dos poderes serem independentes e harmônicos. Mas cada um também tem, constitucionalmente, sua prerrogativa”, garantiu o ex-ministro Carlos Minc.
O ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, também confirmou que Dilma pretende vetar qualquer tipo de norma que trate de anistia para quem desmatou. “Se aprovado, será vetado pela presidente”, garantiu.
Na avaliação dos ex-ministros e da presidente Dilma, não é bom para o Brasil aprovar uma lei ambiental que anistie desmatadores e reduza áreas de preservação. O argumento é de que isso não é interessante nem para o agronegócio. “Internacionalmente, a reputação de irresponsável e de predador dos recursos naturais seria ruim para os ruralistas. Se isso acontecer, daremos um argumento extraordinário aos países que competem com a agricultura brasileira. Eles vão dizer que nossa agricultura só é capaz de concorrer por uma razão desleal, que destrói o patrimônio natural e ataca os próprios interesses da humanidade”, ressaltou Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente no fim da gestão de Itamar Franco.
Apesar das manifestações discursivas do governo, os ambientalistas ainda desconfiam de que o Executivo seja contra a destruição ambiental. Para eles, a diferença entre intenção e atitude é relevante e deve ser levada em consideração nesse jogo político.
Compromisso
Os ex-ministros apelaram ainda para o que chamaram de promessa da campanha de Dilma Rousseff. Um dos compromissos assumidos pela petista no segundo turno das eleições presidenciais de 2010 — quando procurou o apoio de Marina Silva, do PV — era justamente não permitir alteração na lei ambiental que favorecesse o desmatamento. Eles avaliam que a presidente conhece bem a proposta do novo Código Florestal e que não vai permitir o aumento do desmatamento, principalmente agora, próximo da Rio 20.
Em 2012, o Brasil será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo engajar líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta. O evento será realizado exatamente vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Modernização vs. privatização do Estado.
Editoriais de alguns dos principais jornais do país tratam hoje do órgão criado pela presidenta Dilma para desenvolver políticas de modernização da gestão pública. A Câmara de políticas de gestão, desempenho e competitividade será composta por empresários brasileiros de renome e ministros mais destacados do atual governo. As últimas medidas de tentativa de modernização do aparelho estatal deram-se no governo FHC, quando se entendeu que a melhor forma para isso seria transferindo atividades do Estado para a iniciativa privada. A política agora é inversa. Dilma traz a experiência privada para tenta modernizar os órgãos do Estado. O Xiquexiquense pensa ser essa a medida mais acertada, uma vez que reconhece o mérito dos empresários de serem melhores administradores, mas não deixa o usuário do serviço público vulnerável à filosofia do lucro, própria da iniciativa privada. Seguem nessa ordem os editoriais do Correio Braziliense e do Zero Hora.
Modernização do Estado e o setor privado
Sabe-se que a democracia não é fórmula estática de garantir o bem comum e assegurar o exercício pleno das liberdades individuais e coletivas. Está em constante evolução para acompanhar as mudanças na ordem social, política e econômica e e dar-lhes consequências nos programas governamentais. Com propriedade, diz-se no universo acadêmico que o regime de franquias democráticas jamais alcança a plenitude porque sempre pode ser aperfeiçoado. No Brasil, só em parte o conceito é verdadeiro, uma vez que o Estado, desde sempre, é espécie de mamute, pesado e lerdo, esclerosado e míope.
Pois, agora, se levanta contra o cenário insólito a política de modernização da máquina estatal recém-anunciada pela presidente da República, Dilma Rousseff. Para provê-la das ferramentas concretas de ação, a chefe do governo criou a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Além dos ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento, Dilma empossou no novo órgão quatro dos mais bem-sucedidos empresários brasileiros: Abílio Diniz (do Grupo Pão de Açúcar), Jorge Gerdau (do Grupo Gerdau), Antonio Maciel Neto (da Suzano Papel) e Henri Phillipe (presidente da Petrobras no governo Fernando Henrique). Chamou-os de “craques” e “campeões”.
São extensas as iniciativas cometidas à Câmara. Entre tantas, destacam-se a redução da ineficiência e dos desperdícios da administração, a melhoria dos gastos públicos, maior sinergia entre governo e setor privado, mais produvidade dos recursos humanos, rompimento dos gargalos burocráticos. Em suma, fazer do Brasil um “Estado meritocrático e profissional”, conforme expressão usada pela presidente. Há aí, também, resgate de promessa da então candidata Dilma de que o governo precisa “fazer mais com menos”.
Ao reconhecer que o Estado brasileiro carece de agilidade, é inapto e movido por histórica alienação, Dilma deixa patente que, na atual conjuntura, o maior problema é ousar e avançar. Daí assegurou que a inflação será contida e mantido o potencial de desenvolvimento do país. “Temos que garantir que os 190 milhões de brasileiros sejam, de fato, grandes consumidores. Isso significa renda, emprego de qualidade, agregação de valores e redução da miséria”, disse.
É da parceria institucional com os representantes mais bem qualificados da iniciativa privada que deverão aflorar os métodos, as disciplinas e as soluções tecnológicas para reformar o modelo operacional do Estado. Assim, também, a pedagogia aplicável ao investimento racional dos recursos e os meios para a conquista de produtividade crescente. O projeto é ambicioso. Mas gera expectativas bastante favoráveis à coleta de efeitos com alguma rapidez. Pelo menos, quanto a mudar a cabeça dos gestores no tocante à nova realidade em marcha.
A eficiência como antídoto
É emblemática a nomeação do empresário Jorge Gerdau Johannpeter para a presidência da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, órgão consultivo da Presidência da República, que contará também com outros nomes ilustres do mundo corporativo e terá como atribuição o aprimoramento da gestão pública. Ao convocar lideranças reconhecidas da iniciativa privada para assessorá-la, a presidente Dilma Rousseff não apenas ignora antigos ranços ideológicos das alas mais radicais do partido do governo como também sinaliza para um saudável pragmatismo. Se essas pessoas podem contribuir para o desenvolvimento do país, o que menos deve importar é o fato de, em algum momento, terem se posicionado criticamente em relação ao governo.
O que realmente deve contar é a experiência comprovada desses gestores no comando de organizações que prosperaram pela eficiência. Jorge Gerdau leva para a nova função o conhecimento adquirido no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, referência internacional no uso e na disseminação de ferramentas de qualidade na gestão. O PGQP soma mais de 1,3 milhão de pessoas envolvidas, tem mais de 9 mil organizações associadas e uma rede de comitês operando na capacitação de profissionais tanto da área privada quanto do setor público.
Pelo que se sabe, o ponto de partida da Câmara de Políticas de Gestão de Desempenho e Competitividade será avaliar e diagnosticar o funcionamento de órgãos como a Funasa, a Anvisa, a rede hospitalar do Rio de Janeiro e o sistema carcerário nacional. São áreas que carecem de gestão séria e eficiente, assim como outras da administração pública que nem sempre devolvem ao contribuinte serviços compatíveis com os seus custos. A implantação de mecanismos de controle dos gastos públicos e a adoção de diretrizes de qualidade tendem a funcionar como antídotos eficientes de prevenção do desperdício e até mesmo da corrupção. Mas é imprescindível que as políticas públicas sugeridas tenham executores qualificados.
domingo, 10 de abril de 2011
Dilma 100 dias.
Supostamente, é comum a oposição dar 100 dias de "tolerância" ao governo para fazer as primeiras críticas. A imprensa também faz suas análises. No fundo, O Xiquexiquense desconfia desse prazo. Acredita que a oposição deve ser feita rotineiramente. A história comprova esse dever. Tivemos presidente que deu calote na poupança dos brasileiros no 1º dia de governo. Aproveitou-se da tolerância. É preciso entender que a oposição exerce papel fundamental em uma democracia. Sem sua fiscalização é muito provável que ocorra desmandos e abusos. Um dos pais da nossa civilização moderna, Montesquieu, não pestanejou ao afirma categoricamente que "é uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar". Ele tem razão. Por isso, não é possível que se entenda esses 100 dias como um prazo para o governo cometer desmandos e a oposição ficar inativa. De qualquer forma, segue o editorial do jornal Folha de São Paulo com uma análise sobre o início do governo Dilma. Antes só a última observação: não se pode esquecer que Lula já conhecia Dilma muito antes que nós brasileiros. Ele teve o primeiro de todos os méritos: reconhecer as qualidades de Dilma. Então, os elogios dirigidos a Dilma acabam resvalando em Lula. Por isso é uma bobagem querer apagar Lula ressaltando Dilma.
Cem dias
Governo Dilma conserva as linhas gerais do antecessor, mas faz correções de rumo; começo é auspicioso, apesar de equívocos e omissões
Ao chegar hoje à marca simbólica dos cem dias, o governo Dilma Rousseff já permite discernir o estilo da presidente e os rumos que pretende imprimir à administração. Como era de prever, a tônica tem sido a continuidade em relação ao governo anterior.
Isso não se deve somente ao fato de a candidatura Dilma ter prosperado no bojo da imensa popularidade do então presidente Lula. Qualquer sucessor seria levado a manter a orientação geral de um governo que, merecendo críticas pertinentes, apresentou um saldo muito favorável em suas políticas econômica e social.
São notórias, ao mesmo tempo, as correções de rota. Não é apenas a conduta mais contida que contrasta com a exuberância, nem sempre adequada, do antecessor. Se Lula já havia diluído o teor dogmático do programa petista, cancelando na prática a maioria de seus clichês, Dilma parece fazer um governo ainda menos ideológico, em que a ênfase está no gerenciamento dos problemas.
Assim, após um ciclo de gastança, o governo puxa as rédeas da despesa pública, ao determinar corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e adotar uma política dura, ao menos no curto prazo, em relação ao salário mínimo. Fazenda e Banco Central, atuando com mais harmonia do que no passado, parecem devidamente atentos ao dilema de conter uma inflação renitente sem empregar medidas que reduzam o crescimento a menos de 3% ou 4% ao ano.
A política externa recuperou o equilíbrio perdido. Sem renunciar à desejável afirmação da autonomia nacional e ao pleito de mais equidade nas relações entre os países, abandonou-se a atitude seletiva para com valores internacionais, tais como os direitos humanos, que nos aproximava de regimes autocráticos e gerava desnecessário atrito com os países desenvolvidos. Estes precisam ser confrontados não em torno de fantasias ideológicas, mas de contenciosos concretos, que não faltam.
Ciente de que, apesar da vitória indiscutível, metade do eleitorado não sufragou seu nome, Dilma Rousseff tem procurado ampliar apoios e reduzir arestas com adversários. Isso implica cultivar a classe média emergente e seus valores de êxito pessoal. Implica também usar o formidável poder do Executivo federal para manter vasta gama de partidos e oligarcas sob controle do governo. Sem alterar os péssimos costumes políticos do país, o Planalto até agora não deu mostra de abusar deles.
Mas nem tudo são rosas. Há dúvidas sobre a capacidade de implantar a pouca disciplina fiscal a que o governo se propôs. Preocupam tanto a exagerada valorização do real, que castiga a indústria e as exportações, como o risco de a inflação escapar ao controle por erros de dosagem em seu combate. E o governo emite sinais contraditórios, como no repasse deR$ 55 bilhões ao BNDES, que expande o crédito e estimula a demanda, contribuindo para a pressão inflacionária.
O espírito gerencial por vezes se mostra abusivo, como no dirigismo estampado nas recentes interferências no comando da Caixa Econômica Federal e da Vale. Ao mesmo tempo em que os investimentos em infraestrutura são elevados, com toda razão, a prioridade máxima, o governo tarda em organizar as oportunidades de parceria entre empresas e poder público capazes de viabilizar as inversões. Não é segredo que o país está atrasado na preparação de eventos como a Copa do Mundo (2012) e os Jogos Olímpicos (2016). Indefinições pairam sobre obras controvertidas, como o trem-bala a ligar Campinas ao Rio, e projetos polêmicos, como a reforma do Código Florestal.
Mais preocupante, talvez, é a falta de um programa de governo que vá além da gestão cotidiana. Receou-se na campanha que o esmagador predomínio governista no Congresso Nacional ensejasse alguma aventura autoritária; pergunta-se hoje o que a presidente pretende fazer com tamanha maioria. As reformas previdenciária e tributária continuam à espera de um governo disposto a realizá-las. O gasto público precisa ser contido a longo prazo e a taxa de investimento precisa crescer. A educação pública de qualidade ainda é uma miragem.
Apesar do início auspicioso, não faltam, como se vê, lacunas e desafios.
domingo, 20 de março de 2011
Pesquisa.
Seguem abaixo os gráficos sobre a pesquisa de satisfação com o Governo Dilma, publicados hoje na Folha de São Paulo.
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