Saúde de Xique-xique é reprovada no IDSUS

A PMXX mantém na intenet um site oficial, que, a princípio, deveria informar os xiquexiquenses sobre as questões importantes para a nossa cidade, como, por exemplo, quem são os contratados da prefeitura, quanto ganham e o quê fazem.

Mas nós xiquexiquenses não devemos nos enganar. Nem todas as notícias que nos interessa serão postado no site oficial da PMXX, mesmo que a prefeitura tenha informações oficiais.

Uma dessas informações oficiais, que foi divulgada pelo Governo Federal e que é muito importante para o xiquexiquense, mas não está no site da PMXX, é a nota que a Saúde Pública de Xique-xique tirou no IDSUS (Índice de Desempenho do SUS), publicada pelo Ministério da Saúde em 1º de março.

Essa nota, que vai de zero a dez, mostra qual é o desempenho da nossa Saúde, e através dela podemos nos comparar com outros municípios do País. Sim, porque só saberemos se vamos bem, se soubermos como estão indo nossos vizinhos, senão viveremos sempre num mundo de ilusões.

Mas a notícia não é boa, e deve ser por isso que não está no site da PMXX. A nossa Xique-xique tirou 4,99 e teve um desempenho pior que quase todas as cidades da região. Ficamos, por exemplo, atrás de Itaguaçu da Bahia e Barra.

Presidente Dutra tirou 5,87; Irecê 5,86; Uibaí 5,71; Itaguaçu da Bahia 5,64; Barra 5,44; Lapão 5,17; Xique-xique 4,99; Central 4,94 e Gentio do Ouro 3,82. 

Para piorar a situação, e desmentir a versão do Governo municipal de que apenas a Saúde de média e alta complexidade estão ruins, o SUS apurou que a Saúde Básica, de responsabilidade exclusiva da PMXX, também vai mal.

A avaliação de Xique-xique, com pontuação de zero a dez para cada item, é a seguinte:

1 - cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde: 4,79
2- cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de sáude bucal: 8,08
3 - proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal: 4,79
4 - razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária: 7,77
5 - razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária: 0,24
6 - razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e população residente: 0,63
7 - razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente: 9,7
8 - razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados e população residente: 1,33
9 - razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade e população residente: 1,03
10 - proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente: 4,5
11- proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para não residentes: 0,00
12 - proporção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados para não residentes: 0,00
13 - proporção de internações de média complexidade realizadas para não residentes: 0,74
14 - proporção de internações de alta complexidade realizadas para não residentes: 0,00
15 - proporção de internações sensíveis à Atenção Básica (ISAB): 4,02
16 - taxa de incidência de sífilis congênita: (sem informação)
17 - proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera: 9,35
18 - proporção de cura dos casos novos de hanseníase: 8,81
19 - cobertura com a vacina tetravalente em menores de 1 ano: 10,0
20 - média da ação coletiva de escovação dental supervisionada: 3,51
21 - proporção de exodontia em relação aos procedimentos: 3,69
22 - proporção de parto normal: 9,82
23 - proporção de óbitos em menores de 15 anos nas UTI: 5,75
24 - proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM): 10,0

O novo índice do SUS é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo que 14 avaliam o acesso e outros dez servem para medir a efetividade dos serviços.

O estudo deu pontuação a diversas especialidades das Saúdes básica, ambulatorial, hospitalar e emergencial. O período da pesquisa compreendeu os anos de 2008 e 2010 e o objetivo do IDSUS, que será divulgado a cada três anos, é ajudar na melhoria das políticas públicas de Saúde. 

Depois de saber disso tudo, O Xiquexiquense é obrigado a reconhecer que, infelizmente, a Saúde Pública de Xique-xique é mal governada.

Porque a sensação que fica é a de que cada vez ela piora mais, apesar do volume de dinheiro que é destinado para a empresa que presta esse serviço para a PMXX, a CECOSAP, que só em 2011 recebeu mais de 7 milhões de reais. 

Então, a pergunta que fica é: para onde está indo essa montanha de dinheiro, já que a Saúde não está melhorando?

Regulamentação da EC 29 é aprovada

Ontem, o Senado Federal aprovou a lei que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, depois de 10 anos de negociações, conforme se lê na matéria seguinte, publicada no jornal Folha de São Paulo.

Essa regulamentação ganhou notoriedade em Xique-xique a partir da mobilização SOS Saúde, promovida pela sociedade civil, mas que foi apropriada e dominada por grupos político-partidários.

A partir da sanção da Lei pela presidente Dilma, o que ocorrerá em breve, mais dinheiro será investido na área de saúde pública, uma vez que algumas despesas que antes eram entendidas como matéria dessa área perderam esse qualitativo e agora não poderão mais ser incluídas nesse cálculo da saúde.

Atendida a reclamação do movimento SOS Saúde Xique-xique, O Xiquexiquense espera que agora se passe a combater os outros males que tanto prejudica a saúde pública dos hospitais da nossa cidade: a má gestão e a falta de fiscalização do tanto de dinheiro público que é destinado para essas instituições.




Senado sepulta criação de novo imposto para a saúde

Com aval do Planalto, governistas derrubam brecha que permitia novo tributo

Texto aprovado segue agora para sanção de Dilma; governo rejeita regra que o obrigava a gastar 10% com o setor

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem projeto de lei que regulamenta os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde.

Na votação, os senadores retiraram a previsão para a criação de um novo imposto para financiar o setor.

O Planalto ainda mobilizou a base para garantir a manutenção do texto aprovado em setembro pelos deputados, que já haviam rejeitado a criação de uma regra obrigando a União a investir 10% de sua receita na saúde.

A regulamentação da chamada "emenda 29" estava em discussão há mais de dez anos no Congresso e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que ratificar a decisão.

Por 65 votos contra 4, os senadores retiraram do texto a brecha para que no futuro pudesse ser criado o novo imposto, a CSS (Contribuição Social à Saúde).

A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo.

Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.

Agora, com a mudança, a criação de um novo tributo teria que começar do zero.

INVESTIMENTO

Pelo texto aprovado ontem, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Atualmente, o Executivo destina 7% do PIB.

Caso a vinculação dos 10% fosse aprovada, isso significaria acréscimo de R$ 35 bilhões no orçamento da Saúde, que hoje é de R$ 71,5 bi.

A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir (12% da receita) não muda. Mas a partir de agora eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.

Senadores que atuam no setor avaliam que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões/ano.

A principal mudança no texto é a que permite que os repasses do Fundeb (Fundo para Desenvolvimento da Educação) continuem na base de cálculo dos percentuais que os governadores precisam aplicar -o que representa hoje cerca de R$ 7 bi.

Houve ainda uma promessa do governo para incluir no Orçamento de 2012 R$ 3,4 bilhões em novas emendas parlamentares para reforçar o caixa da saúde.

Com ameaças de traições no PT e no PMDB, líderes governistas passaram o dia em negociações. Com o PR, teria sido discutida a composição de diretorias do Dnit. Segundo parlamentares, também ficou acertada liberação de emendas.

Considerações sobre "SOS Saúde Xique-xique"

Inicialmente, deve-se deixar bem claro que O Xiquexiquense considera positiva toda e qualquer mobilização da sociedade civil que tenha como objetivo alcançar finalidades lícitas, seja através de grêmio estudantil, associação de moradores, sindicatos, clubes sociais, partido político ou outra organização não-governamental.

Aliás, uma das grandes causas da falta de desenvolvimento da nossa cidade é, sem dúvida, a falta de organização e mobilização dos xiquexiquenses, que em regra só ocorre em épocas eleitorais. Logo, é louvável e necessário que os grupos sociais de interesse comum se formem e se mobilizem para alcançá-lo, independentemente de qual seja o obstáculo.

Por tudo isso, não poderia vim em melhor hora a mobilização "SOS Saúde Xique-xique", de iniciativa do xiquexiquense Michel Oliveira, que, por trabalhar na área, conhece muito bem as dificuldades por que atravessa a saúde pública em nosso município. De acordo com a página na rede social, o encontro é para "protestar e discutir a revisão e regulamentação da emenda 29".

Pois bem. Segundo fontes, o projeto de lei que trata dessa emenda é para definir o processo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde), tendo como obstáculo a manifestação dos governadores, que alegam não ter recursos para cumprir a futura lei. Deve-se lembrar que a proposta de uma nova contribuição social para o financiamento da saúde foi rejeitada na Câmara dos Deputados, que já votou a citada regulamentação.

Acontece que a entrada de mais dinheiro na saúde, proposta com a emenda 29, não é a única solução dos problemas da saúde pública, conforme bem noticiou o jornal O Globo. É que, "sem fechar os ralos, todo o dinheiro da União pode ir para a Saúde que não será suficiente", como alertou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que, por sinal, é auditora-fiscal do SUS.

De fato, a corrupção e o mal uso do dinheiro público da saúde é a grande causa das suas deficiências. O TCU (Tribunal de Contas da União) apurou que o desvio de verba nessa área corresponde a um terço de toda a corrupção do dinheiro federal. E para piorar, essa verba é desviada nos municípios, o que dificulta o controle. Só para citar um exemplo de como isso ocorre, a imprensa descobriu que, em Brasília, médicos batiam ponto no hospital público e saiam para atender em clínicas particulares.

Portanto, deve-se concluir que, caso realmente queira atingir seu objetivo, a mobilização social em torno da melhoria da saúde pública não deve se limitar a lutar por mais dinheiro, sendo recomendável que brigue também por maior fiscalização do uso dessa verba, inclusive com o fortalecimento do desconhecido e inoperante Conselho Municipal de Saúde de Xique-xique, porque desvio de dinheiro nessa área também existe, inclusive em nossa querida cidade.

Com a palavra: Frei Betto.

O Xiquexiquense passa a contar a partir de agora com a seção Com a palavra, em que se abre espaço para artigo assinado por um cidadão ou uma cidadã com representatividade na sociedade, tratando de tema de interesse do xiquexiquense. Esses artigos são retirados de jornais de grande circulação e que ficariam restrito aos leitores desses jornais. Como não é todo mundo que tem acesso a tais meio de comunicação em nossa cidade, O Xiquexiquense faz questão de repassá-los aos nosso público leitor. O que segue foi extraído do jornal Correio Braziliense de hoje.

 

Saúde do povo, descaso do Estado :: Frei Betto

Escritor, é autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros

O neoliberalismo deu um tiro de misericórdia no Estado de bem-estar social. Destruiu os vínculos societários nas relações de trabalho, deslegitimou a representação sindical, deslocou o público para o privado. O que era direito do cidadão, como a saúde, passou a depender das relações de mercado e da iniciativa pessoal do consumidor.

Quem não tem plano privado de saúde entra na planilha dos cemitérios. Hoje, 40 milhões de brasileiros desembolsam, todo mês, considerável quantia, convictos de que, doentes, serão atendidos com a mesma presteza e gentileza com que foram assediados pelos corretores das empresas de saúde privada.

Os clientes se multiplicam e os planos proliferam, sem que a rede hospitalar acompanhe essa progressão. O associado só descobre o caminho do purgatório na hora em que necessita de resposta do plano: laboratórios e hospitais repletos, filas demoradas, médicos escassos, atendentes extenuados. 

Em geral, o pessoal de serviço, que faz contato imediato com os beneficiários, não demonstra a menor disposição para o melhor analgésico à primeira dor: gentileza, atenção, informação sem dissimulação ou meias palavras. 

Ora, se faltam postos de saúde e hospitais; se consultórios têm salas de espera repletas como estação rodoviária em véspera de feriado; se na hora da precisão se descobre que o plano é bem mais curvo e acidentado do que se supunha... a quem recorrer? Entregar-se às mãos de Deus?

O Brasil é o país dos paradoxos. O que o governo faz com uma mão, desfaz com a outra. O SUS banca 11 milhões de internações por ano. Muitas poderiam ser evitadas se o governo tivesse uma política de prevenção eficiente e, por exemplo, regulamentasse, como já faz com bebidas alcoólicas e cigarro, a publicidade de alimentos nocivos à saúde. A obesidade compromete a saúde de 48% da população. 

Entre nossas crianças, 45% estão com sobrepeso, quando o índice de normalidade é não ultrapassar 2,3%. De cada cinco crianças obesas, quatro continuarão assim quando adultos. No entanto, as leis asseguram imunidade e impunidade a uma infinidade de guloseimas e bebidas, muitas anunciadas ao público infantil na tevê e em outros veículos. Haja excesso de açúcares e gordura saturada!

A boa-fé nutricional insiste na importância de verduras e legumes. Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se empenha para livrar o Brasil do vergonhoso título de campeão mundial no uso de agrotóxicos. Substâncias químicas proibidas em outros países são encontradas em produtos vendidos no Brasil. Haja câncer, má-formação fetal, hidroencefalia etc!

Entre 2002 e 2008, os acidentes de moto se multiplicaram 7,5 vezes no Brasil. Na capital paulista, são quatro mortes por dia. Muitos motoqueiros sobrevivem com graves lesões. No entanto, a fiscalização de veículos e condutores é precária e as vias públicas não são adaptadas ao tráfego de veículos de duas rodas.

Quem chega ao Brasil do exterior deve preencher e assinar um documento da Receita Federal declarando se traz ou não medicamentos. Em caso positivo, o produto e o passageiro são encaminhados à Anvisa. Ora, toneladas de veneno entram diariamente por nossos portos e aeroportos, e são vendidos em qualquer esquina: anabolizantes, energizantes, enquanto a tevê veicula publicidade de refrigerantes com alto teor de cafeína e poder de corrosão óssea. 

Embora todos saibam que saúde, alimentação e educação são prioritárias, o Ministério da Saúde dispõe de poucos recursos, apenas 3,6% do PIB, o que equivale, neste ano de 2011, a R$ 77 bilhões. Detalhe: em 1995 o governo FHC destinou à saúde R$ 91,6 bilhões. A Argentina, cuja população é cinco vezes inferior à do Brasil, destina anualmente duas vezes mais recursos que o nosso país.

Nossa saúde é prejudicada também pelo excesso de burocracia das agências reguladoras, a corrupção que grassa nos tentáculos do Poder Público (vide o prontuário da Funasa na sua relação com a saúde indígena), a falta de coordenação entre a União, os estados e os municípios. Acrescem-se a mercantilização da medicina, a carência de médicos e sua má distribuição pelo país (o Rio tem quatro médicos por cada mil habitantes: o Maranhão, 0,6). 

Governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Se a sociedade civil não exigir melhorias na saúde, no atendimento do SUS, no controle dos planos privados e dos medicamentos (pelos quais se pagam preços abusivos), estaremos fadados a ser uma nação, não de cidadãos, e sim de pacientes — no duplo sentido do termo. E condenados à morte precoce por descaso do Estado.

Motoqueiros são grandes usuários do SUS.

Notícia divulgada hoje pelo jornal Bom dia Brasil informa que motoqueiros vitimados em acidente de trânsito são a esmagadora maioria dos usuários do maior hospital do nordeste. 90% das pessoas internadas.

Essa informação, por um lado, mostra a necessidade cada vez maior de segurança por parte daqueles que andam de motocicleta e, por outro, aponta para uma das causas das falhas de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). Sim,  porque o normal é crianças e idosos precisarem de saúde pública, por causa das fragilidades do organismo, mas quando jovens e adultos em pleno vigor físico ocupam 90% dos leitos de um hospital, isso acaba prejudicando as crianças e idosos, que precisaram esperar para serem atendidos.

Em Xique-xique, a realidade não muito diferente. Talvez, o índice de atendimento dos hospitais da nossa cidade não seja tão alto como na capital de Pernambuco, mas com certeza a grande maioria dos xiquexiquenses que precisaram ir para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, o foram por causa de acidentes com motos. É realidade como essa, enfim, provada por números estatísticos, que faz com que O Xiquexiquense seja contra a dispensa legal do uso do capacete, que no final das contas é o principal item de segurança da vida do motoqueiro.

Segue, portanto, a reportagem do jornal Bom dia Brasil de hoje. Para assistir ao vídeo, clique aqui.

Vítimas de moto ocupam 90% dos leitos do maior hospital no Nordeste

A falta de prudência não tem limites. Em geral, eles chegam com fraturas. Ao entrevistar as vítimas, a equipe médica se surpreendeu com informações.

No maior hospital do Nordeste uma estatística é alarmante. A falta de prudência parece não ter limites. Até que um dia, acontece o acidente. “Me sinto desprotegido. Porque na moto, a proteção do camarada é o corpo”, contou o agricultor José Romariz.

No maior hospital de emergência do Nordeste, 90% dos leitos das enfermarias reservadas para os homens estão ocupados com vítimas da motocicleta. Em geral, eles chegam com diversas fraturas. A equipe médica decidiu entrevistar os que tinham condição de explicar o que aconteceu e chegou a informações surpreendentes.

Ao todo, 77% dos entrevistados confessaram não ter habilitação. Adriano, por exemplo, levava o filho de 5 anos na garupa. “A moto é uma arma perigosa”, disse.

O agricultor José Edson teve fraturas no corpo todo. Também não estava habilitado e tinha acabado de comprar a moto em 48 prestações. Só chegou a pagar a primeira. “Tenho que pagar, mas não vou usar mais e vou vender. Moto jamais”, contou o agricultor.

Ao todo, 5% dos pacientes pesquisados tiveram amputações, 6% ficaram paraplégicos e 30% admitiram que tinham bebido. A quantidade de acidentados com motos só cresce. O número de pacientes triplicou nos últimos dez anos. Eles ficam meses internados e passam por diversas cirurgias. O tratamento é caro.

“Além do paciente ser grave, ele é um paciente de alto custo e que ainda vai ter aposentadoria precoce, sobrecarregando a previdência social”, acrescenta o médico João Veiga, coordenador da pesquisa.

Ainda Alencar: o câncer e a saúde pública.

A morte de José Alencar ainda merece uma última reflexão. Trata do seu comportamento frente a uma doença tão estigmatizada quanto o câncer e do privilégio que teve por meio dos mais avançados e caros tratamentos. Sem dúvida, isso tudo precisa ser comentado, especialmente por ser o câncer uma doença pouco discutida e por estarmos vivendo uma grave crise no SUS (Sistema único de saúde).  Para tanto, O Xiquexiquense se valerá de trechos de 3 textos de especialistas no assunto.

ALENCAR CONVIDOU O PAÍS A ROMPER ESTIGMA QUE RODEIA O CÂNCER

(Luciana Holtz, presidente do ONCOGUIA, em Folha de SP de 31/03/11)

Ao se assumir com dor e não se encerrar em torno disso, ao viver sempre que possível o seu dia com normalidade, ao transformar por muitas vezes o quarto do hospital em seu ambiente de trabalho, José Alencar convidou o país a quebrar o estigma que rodeia o câncer e amputa a vontade de vida de milhares de brasileiros.

Cada internação e cirurgia anunciada, além de comover e mobilizar os brasileiros pela determinação de Alencar à vida, colocava o tema do câncer em espaço de discussão.

Quando a imprensa noticiava a prescrição de novo medicamento ao ex-vice-presidente, a chance de cura renovava-se também para outros milhares de brasileiros.

Quando se divulgava a disponibilidade no Brasil do tratamento de excelência que recebeu Alencar, abordavam-se os avanços do país nessa área e discutia-se o imenso caminho que teremos de avançar para oferecer a mesma atenção para quaisquer pacientes.

TRIBUTO A UM PACIENTE

(Raul Cutait, chefe da equipe de Alencar, Folha de SP de 31/03/11)

Como na "Canção do Tamoio", de Gonçalves Dias, muitos logo entendem que "A vida é combate,/ Que os fracos abate,/ Que os fortes, os bravos/ Só pode exaltar".

No Brasil, acho que Alencar foi o exemplo público máximo de comportamento aberto, dividindo sua doença e seus sentimentos com a população em geral.

Foi antecedido por Mário Covas, que, quando governador, chegou a chorar em entrevista coletiva enquanto falava de si e de sua doença; por Ana Maria Braga, que, com sua capacidade de comunicação, mostrou grande dignidade ao falar de sua doença e de como a enfrentava; pela atriz Patrícia Pillar, que aumentou o time das pessoas que expuseram sua doença e ajudaram os brasileiros a entender e a conviver com o câncer.

Diga-se de passagem que, no presente, é possível curar mais de 50% de todos os casos diagnosticados de câncer, bem como ampliar o tempo de sobrevida, com qualidade e dignidade, daqueles que têm doenças incuráveis.

Na sua infindável procura pelo significado da vida, o homem usa explicações racionais, emocionais, científicas e religiosas.

Na busca de sentir que a vida valeu a pena, até mesmo sem entendê-la em sua plenitude, tenta conquistar amor, felicidade, paz, saúde, sucesso e tantas outras coisas.

Para mim, o José chegou lá!

O QUE NOS ENSINOU JOSÉ ALENCAR

(José Gomes Temporão, ministro da saúde no gov. Lula, Folha de SP de 30/03/11)

Na luta contra o câncer, nosso Zé foi atendido pelos melhores médicos, operado nos melhores hospitais, teve acesso a medicamentos de alto custo e até mesmo experimentais. Tal padrão de qualidade dificilmente está acessível a tempo e hora ao brasileiro comum.

Esse fato era comentado com frequência pelo vice-presidente, mostrando com clareza seu grau de consciência sobre essa situação de exceção. O subfinanciamento crônico que asfixia o Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua origem, há pouco mais de 20 anos, reserva apenas para os muito ricos o acesso pleno e ilimitado a todos os avanços da ciência médica.

A insuficiência de recursos financeiros expõe cotidianamente ao desamparo e a riscos a grande maioria dos brasileiros, que depende exclusivamente da saúde pública. E expõe também a riscos e a constrangimentos eticamente dolorosos os médicos e os demais profissionais de saúde.

Entretanto, nossa Constituição assegura a todos os brasileiros o direito à saúde, em seu sentido mais ampliado, e atribui ao Estado a responsabilidade pela garantia do acesso universal. A morte de José Alencar, portanto, também nos serve de alerta para a persistência de iniquidades intoleráveis no acesso ao direito à saúde. Que seja para todos. Sem distinção.

SUS.

Segue abaixo um dramático texto sobre a situação do Sistema Único de Saúde. O analista identifica como seu principal problema a ineficiência administrativa, causada em grande parte pela ingerência político-partidária, e a falta de fiscalização pelos órgãos de controle, em especial o Ministério Público. Aponta como alguma das soluções possíveis a profissionalização e democratização da gestão. Vale a pena ser lido, especialmente porque a saúde em um dos principais problemas da nossa cidade, na atualidade.

TENDÊNCIAS/DEBATES, Folha de São Paulo, 22 de março de 2011.

O SUS e sua última chance

FRANCISCO BATISTA JÚNIOR

Nenhuma das vertentes que reivindicam para si o diagnóstico das dificuldades que o SUS (Sistema Único de Saúde) enfrenta tem, na verdade, entrado no debate central.

Afinal, a questão é muito mais grave e envolve, além do financiamento e gestão, o modelo de atenção, a relação público-privado, a força de trabalho, o controle social e a impunidade, que é a regra.

Contra-hegemônico, a principal e mais poderosa ameaça à histórica e predadora ação patrimonialista do Estado brasileiro, tudo vem sendo feito para evitar sua plena consolidação. Pensado como política de Estado que deveria ser imune aos governos, o SUS tem sido desconstruído por políticas absolutamente dessintonizadas de seus princípios e arcabouço jurídico.

Desde a contratação de serviços, dos mais simples aos mais especializados, em substituição ao público, passando pela intermediação de mão de obra por meio de empresas e cooperativas, até a entrega da própria gestão dos serviços públicos a grupos privados, tudo no sistema foi transformado num grande e privilegiado balcão de negócios, as "parcerias", para atendimento dos mais variados interesses.

Essa é a raiz dos escândalos que assolam o país, sob silêncio assustador dos que deveriam zelar pelo cumprimento das regras do jogo, como o Ministério da Saúde e o Poder Judiciário.

Se quisermos resgatar a proposta mais includente e democrática, o Ministério da Saúde deve ter uma orientação única, sintonizada com a estrita obediência aos princípios do SUS, não cabendo sob qualquer hipótese acordos ou conchavos que visem a acomodação de diferentes grupos e/ou interesses políticos.

Com a frágil estrutura que caracteriza a maioria dos nossos municípios, é urgente uma participação maior dos entes estaduais e federal, por meio de um financiamento adequado e pactuado de acordo com as suas reais necessidades, e uma cooperação técnica que permita a superação dos limites que decorrem da insuficiente capacitação de um número razoável de gestores, com ênfase absoluta na atenção básica.

É preciso que haja profissionalização e democratização da gestão, bem como a autonomia administrativa e orçamentária dos serviços, com a finalidade de combater a ingerência político-partidária, exercida por meio das OS (Organizações Sociais), Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e fundações.

Outra medida é a criação do serviço civil em saúde e da carreira única do SUS para todos os profissionais, valorizando a qualificação, a interiorização, o tempo de serviço e a dedicação exclusiva. Tais ações serão fundamentais na estruturação da rede pública, superando a absoluta dependência dos onerosos serviços contratados, ampliando em consequência a oferta e o acesso aos serviços.

Por fim, o respeito às decisões, a soberania e a autonomia dos Conselhos de Saúde e o combate sem tréguas à impunidade promoverão o definitivo salto de qualidade necessário à afirmação plena do sistema. Para nós, o SUS pode ter sua última chance, a depender da decisão política adotada.

  

FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, 56, farmacêutico, é integrante do Conselho Nacional de Saúde, que presidiu de novembro de 2006 a fevereiro de 2011.