Saúde de Xique-xique é reprovada no IDSUS

A PMXX mantém na intenet um site oficial, que, a princípio, deveria informar os xiquexiquenses sobre as questões importantes para a nossa cidade, como, por exemplo, quem são os contratados da prefeitura, quanto ganham e o quê fazem.

Mas nós xiquexiquenses não devemos nos enganar. Nem todas as notícias que nos interessa serão postado no site oficial da PMXX, mesmo que a prefeitura tenha informações oficiais.

Uma dessas informações oficiais, que foi divulgada pelo Governo Federal e que é muito importante para o xiquexiquense, mas não está no site da PMXX, é a nota que a Saúde Pública de Xique-xique tirou no IDSUS (Índice de Desempenho do SUS), publicada pelo Ministério da Saúde em 1º de março.

Essa nota, que vai de zero a dez, mostra qual é o desempenho da nossa Saúde, e através dela podemos nos comparar com outros municípios do País. Sim, porque só saberemos se vamos bem, se soubermos como estão indo nossos vizinhos, senão viveremos sempre num mundo de ilusões.

Mas a notícia não é boa, e deve ser por isso que não está no site da PMXX. A nossa Xique-xique tirou 4,99 e teve um desempenho pior que quase todas as cidades da região. Ficamos, por exemplo, atrás de Itaguaçu da Bahia e Barra.

Presidente Dutra tirou 5,87; Irecê 5,86; Uibaí 5,71; Itaguaçu da Bahia 5,64; Barra 5,44; Lapão 5,17; Xique-xique 4,99; Central 4,94 e Gentio do Ouro 3,82. 

Para piorar a situação, e desmentir a versão do Governo municipal de que apenas a Saúde de média e alta complexidade estão ruins, o SUS apurou que a Saúde Básica, de responsabilidade exclusiva da PMXX, também vai mal.

A avaliação de Xique-xique, com pontuação de zero a dez para cada item, é a seguinte:

1 - cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde: 4,79
2- cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de sáude bucal: 8,08
3 - proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal: 4,79
4 - razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária: 7,77
5 - razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária: 0,24
6 - razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e população residente: 0,63
7 - razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente: 9,7
8 - razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados e população residente: 1,33
9 - razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade e população residente: 1,03
10 - proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente: 4,5
11- proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para não residentes: 0,00
12 - proporção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados para não residentes: 0,00
13 - proporção de internações de média complexidade realizadas para não residentes: 0,74
14 - proporção de internações de alta complexidade realizadas para não residentes: 0,00
15 - proporção de internações sensíveis à Atenção Básica (ISAB): 4,02
16 - taxa de incidência de sífilis congênita: (sem informação)
17 - proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera: 9,35
18 - proporção de cura dos casos novos de hanseníase: 8,81
19 - cobertura com a vacina tetravalente em menores de 1 ano: 10,0
20 - média da ação coletiva de escovação dental supervisionada: 3,51
21 - proporção de exodontia em relação aos procedimentos: 3,69
22 - proporção de parto normal: 9,82
23 - proporção de óbitos em menores de 15 anos nas UTI: 5,75
24 - proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM): 10,0

O novo índice do SUS é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo que 14 avaliam o acesso e outros dez servem para medir a efetividade dos serviços.

O estudo deu pontuação a diversas especialidades das Saúdes básica, ambulatorial, hospitalar e emergencial. O período da pesquisa compreendeu os anos de 2008 e 2010 e o objetivo do IDSUS, que será divulgado a cada três anos, é ajudar na melhoria das políticas públicas de Saúde. 

Depois de saber disso tudo, O Xiquexiquense é obrigado a reconhecer que, infelizmente, a Saúde Pública de Xique-xique é mal governada.

Porque a sensação que fica é a de que cada vez ela piora mais, apesar do volume de dinheiro que é destinado para a empresa que presta esse serviço para a PMXX, a CECOSAP, que só em 2011 recebeu mais de 7 milhões de reais. 

Então, a pergunta que fica é: para onde está indo essa montanha de dinheiro, já que a Saúde não está melhorando?

Entrevista: Saúde pública e as OSCIPs

"Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!"
O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.
É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.
"A saúde vai muito mal do Brasil", afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.
"Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado", afirma.
O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. "Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico."
A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.

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Folha - A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?
Odilo Pedro Sherer - A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.

Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4...
É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.

O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?
Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.

(A saúde pública de Xique-xique foi terceirizada pela PMXX a mais de 3 anos para a CECOSAP)

A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?
Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.

Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?
Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade "para". O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.

Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?
O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.

Municípios: exagero de "calamidades"?

Nos últimos cinco anos, um município brasileiro decretou situação de emergência ou estado de calamidade pública a cada cinco horas. É o que aponta levantamento feito pelo UOL, com base nos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) entre 2007 e 2011. Ao todo foram 8.442 portarias publicadas no “Diário Oficial da União” nesses cinco anos. Somadas aos 729 decretos já publicados este ano, o número supera a marca das 9.000 portarias, com a média de 4,8 decretos por dia.

O processo de reconhecimento de decreto de emergência ou calamidade dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência --caso precisem de ajuda-- ou estado de calamidade pública --quando afirmam não ter condições de reverter a situação sozinhos.

Os decretos valem por 90 dias, podendo ser renovados por igual período -180 dias é o período máximo. Após isso, caso seja necessário, é preciso apresentar toda uma nova argumentação.

Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer o decreto com a publicação no “Diário Oficial da União”. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.

Para conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o avadan, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no “Diário Oficial da União”.

Desde fevereiro de 2010, a Sedec autorizou o envio emergencial de R$ 2,7 bilhões aos Estados ou municípios afetados por catástrofes. Pelo menos 90% do dinheiro já foi liberado e serviu, em sua maioria absoluta, para restabelecimento da normalidade, socorro às vítimas e obras de reconstrução.

Com mais de 30 anos de atuação na área, o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Antônio Campos de Almeida, disse que o número de decretos publicados no Brasil chama a atenção para a falta de capacidade técnica dos municípios, que levam o governo federal a não ter condições técnicas de analisar um pedido. Em muitos casos, é o Estado que envia técnicos e decreta diretamente a situação, o que teoricamente não é permitido por lei.

“Falta aos municípios defesas civis com orientação técnica, conhecimento especializado. A verdade é que governo federal tem sido muito generoso. Apesar da falta de critério dos decretos, pensa na população. Se for adotar todos os critérios, vai morrer gente, e o principal dever da defesa civil é a proteção à vida. Existem os critérios legais, mas se o município não tem especialista, o governo federal acaba fechando os olhos. A rapidez da necessidade em enviar ajuda também ajuda nesse processo de reconhecimento”, disse.

O especialista afirmou que os números comprovam que a maioria dos municípios ignora as leis de prevenção, o que gera uma repetição de decretos ao longo dos anos. “Por exemplo: é obrigatório todos os municípios terem mapeamento de risco. E o percentual nacional, até novembro, era que apenas 1,0002% deles tinha. Ou seja, não chega sequer a 100 cidades. Por isso temos cidades que vivem numa quase eterna emergência”, disse Almeida, que já atuou como consultor em defesa civil para municípios alagoanos.

Continua em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/26/a-cada-cinco-horas-brasil-ganha-um-novo-municipio-em-emergencia-ou-calamidade-publica.htm

Atos oficiais: PMXX

A PMXX está com editais publicados em busca de fornecedores de gás liquefeito e do serviço de hospedagem, com alimentação e translado, em Salvador. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de firma especializada para fornecimento de gás liquefeito, visando atender a todas as Secretarias deste município, durante o exercício de 2012. Abertura: às 08:00 horas do dia 20/01/2012 e será realizada na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito nesta Prefeitura. Edital/Informações: na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar, Centro, nesta Cidade, Tel. (74) 3661 - 1455 das 08:00 às 12:00 horas. CACIO OLIVEIRA DIAS - Presidente da Comissão.

AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de firma especializada para execução de serviços de hospedagem para pessoas carentes deste município em tratamento de saúde em Salvador executando serviços de hospedagem café da manhã, almoço, janta e translado, tudo conforme edital. Abertura: às 09:00 horas do dia 20/01/2012 e será realizada na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito nesta Prefeitura. Edital/Informações: na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar, Centro, nesta Cidade, Tel. (74) 3661 - 1455 das 08:00 às 12:00 horas. CACIO OLIVEIRA DIAS - Presidente da Comissão.

Pelo menos nos últimos dois anos,  o serviço de hospedagem, com alimentação e translado, em Salvador, foi vencido, coincidentemente, pela mesma empresa, a R. Braz Lopes ME (Pensionato São Braz), com valores respectivos de R$ 150.922,00 (2011) e R$ 144.300,00 (2010). Não há informação no Diário Oficial da PMXX a respeito das contratações anteriores referentes ao fornecimento de gás liquefeito, o que impossibilitou um estudo comparativo. 

O Xiquexiquense espera, enfim, que mais empresários participem das referidas licitações, para que seja aumentada a competição e, assim, a PMXX consiga economizar o dinheiro público.

Gov. Federal libera mais verbas para a PMXX

O Xiquexiquense acaba de receber a informação de que o Governo Federal liberou 320 mil reais no último dia 30 de setembro para que a PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) construa unidades sanitárias domiciliares. 

A falta de banheiros nas casas de famílias de baixa renda ainda é um grande problema que afeta o xiquexiquense e a construção de sanitários dá dignidade, saúde e qualidade de vida à nossa população.

É uma pena, enfim, que os atuais administradores da PMXX continuem afirmando que Xique-xique está sendo perseguida pelos governos federais e estaduais com a falta de verbas. Cada vez mais, os números oficiais, inclusive os da própria PMXX, os desmentem, comprovando que Xique-xique nunca antes na história da cidade recebeu tanto dinheiro. O problema, portanto, só pode ser de má gestão.

Leia abaixo o email encaminhado pela CGU (Controladoria Geral da União), por estarmos cadastrados em seus bancos de dados. Qualquer cidadão pode se cadastrar.

"Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos  federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 03/10/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  XIQUE-XIQUE/BA que receberam seu último repasse no período de  27/09/2011 a 03/10/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 748959 
Objeto: Construcao de Unidades Sanitarias Domiciliares. 
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE 
Convenente: XIQUE XIQUE PREFEITURA 
Valor Total: R$800.000,00 
Data da Última Liberação: 30/09/2011 
Valor da Última Liberação: R$320.000,00 
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município."