quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Considerações sobre "SOS Saúde Xique-xique"

Inicialmente, deve-se deixar bem claro que O Xiquexiquense considera positiva toda e qualquer mobilização da sociedade civil que tenha como objetivo alcançar finalidades lícitas, seja através de grêmio estudantil, associação de moradores, sindicatos, clubes sociais, partido político ou outra organização não-governamental.

Aliás, uma das grandes causas da falta de desenvolvimento da nossa cidade é, sem dúvida, a falta de organização e mobilização dos xiquexiquenses, que em regra só ocorre em épocas eleitorais. Logo, é louvável e necessário que os grupos sociais de interesse comum se formem e se mobilizem para alcançá-lo, independentemente de qual seja o obstáculo.

Por tudo isso, não poderia vim em melhor hora a mobilização "SOS Saúde Xique-xique", de iniciativa do xiquexiquense Michel Oliveira, que, por trabalhar na área, conhece muito bem as dificuldades por que atravessa a saúde pública em nosso município. De acordo com a página na rede social, o encontro é para "protestar e discutir a revisão e regulamentação da emenda 29".

Pois bem. Segundo fontes, o projeto de lei que trata dessa emenda é para definir o processo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde), tendo como obstáculo a manifestação dos governadores, que alegam não ter recursos para cumprir a futura lei. Deve-se lembrar que a proposta de uma nova contribuição social para o financiamento da saúde foi rejeitada na Câmara dos Deputados, que já votou a citada regulamentação.

Acontece que a entrada de mais dinheiro na saúde, proposta com a emenda 29, não é a única solução dos problemas da saúde pública, conforme bem noticiou o jornal O Globo. É que, "sem fechar os ralos, todo o dinheiro da União pode ir para a Saúde que não será suficiente", como alertou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que, por sinal, é auditora-fiscal do SUS.

De fato, a corrupção e o mal uso do dinheiro público da saúde é a grande causa das suas deficiências. O TCU (Tribunal de Contas da União) apurou que o desvio de verba nessa área corresponde a um terço de toda a corrupção do dinheiro federal. E para piorar, essa verba é desviada nos municípios, o que dificulta o controle. Só para citar um exemplo de como isso ocorre, a imprensa descobriu que, em Brasília, médicos batiam ponto no hospital público e saiam para atender em clínicas particulares.

Portanto, deve-se concluir que, caso realmente queira atingir seu objetivo, a mobilização social em torno da melhoria da saúde pública não deve se limitar a lutar por mais dinheiro, sendo recomendável que brigue também por maior fiscalização do uso dessa verba, inclusive com o fortalecimento do desconhecido e inoperante Conselho Municipal de Saúde de Xique-xique, porque desvio de dinheiro nessa área também existe, inclusive em nossa querida cidade.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Os hospitais e as certidões

Recentemente, a questão da possibilidade de os hospitais xiquexiquenses receber dinheiro de convênio com governo estadual, além da verba que este governo já está obrigado por lei a dar, veio a ser discutida na Câmara Municipal de Xique-xique (CMXX). Inclusive, na semana passada, decidiram por encaminhar requerimento nesse sentido ao governador da Bahia. 

Um dos vereadores situacionistas garante que o Hospital Julieta Viana está em dias com suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Tanto é que apresentou a certidão negativa da entidade mantenedora do Hospital para com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), expedida pela instituição gestora do Fundo, a Caixa Econômica Federal. Acontece, que, como bem salientou o Blog do Zeca, tal certidão faz referência somente a uma das obrigações financeiras do Hospital, qual seja, a com o FGTS, o que não comprova as regularidades fiscal, previdenciária ou trabalhista. 

Então, O Xiquexiquense, sendo um blog investigativo, foi atrás da informação e não descobriu coisa boa. 

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) centralizam as informações fiscais e previdenciárias federais, sendo responsáveis pelo controle dos impostos e contribuições da União. Assim, uma empresa que tem a certidão negativa conjunta desses dois órgãos está em dias com o Governo Federal, o que não quer dizer que não deve tributo para o Estado ou para o Município.

Sendo transparentes, os dois órgãos da União disponibilizam aqui a possibilidade de se tirar certidão negativa dessas despesas. O Xiquexiquense, assim, tentou tirar as certidões dos dois hospitais de Xique-xique, a partir do CNPJ deles (Julieta Viana16.228.256/0001-90, Senhor do Bonfim73.488.637/0001-42 ), mas infelizmente só conseguiu tirar uma, ao do Hospital Senhor do Bonfim (como tudo na Internet, o leitor pode repetir a operação e comprovar).

Veja abaixo, que, quanto se tenta tirar a certidão negativa do Hospital Julieta Viana, o site não autoriza, dizendo que, para consultar as informações, o responsável pela instituição deve se dirigir ao CAC-e (Centro de Atendimento ao Contribuínte), já que "as informações são insuficientes para emissão de certidão por meio da internet". 

Então, apesar da insistência dos vereadores situacionistas, a dúvida continua: será que o Julieta Viana está em dias com suas obrigações tributárias, fiscais e previdenciárias? Infelizmente, devido ao direito constitucional ao sigilo, somente essa instituição poderá dar a resposta ao povo xiquexiquense, apresentando a devida comprovação.



sábado, 8 de outubro de 2011

Verdade e mentira

Essa semana uma discussão sobre o que é verdade e mentira dominou a pauta dos blogs xiquexiquenses. Abaixo segue um lindo cordel, de Chico Buarque de Holanda, sobre o tema, em que se conclui que verdade e mentira são as donas da razão. Interessante. Isso leva O Xiquexiquense à confirmação de que "os fatos são feitos" ou, como dizem os franceses, "lês faits sont fait". Ou seja, cada um constrói e descreve o fato a sua maneira, a partir de sua visão da realidade, sendo difícil distinguir a verdade da mentira, enquanto não existirem provas. O xiquexiquense, beradeiro, diria, então, com a mesma sabedoria que "cada um puxa a sardinha para sua brasa". Logo, chamar o seu ponto de vista do acontecimento de a verdade é um tanto de soberba, quando não se apresenta a comprovação.




VERDADEIRA EMBOLADA 
Chico Buarque e Edu Lobo

A verdade que se preza
É fiel que nem um cão
A de César é de César
A de Cristo é do cristão
A mentira anda na feira
Vive armando confusão
Cheia de perfume, rebolando na ladeira
De mão em mão

A mentira e a verdade 
São as donas da razão
Brigam na maternidade
Quando chega Salomão
A razão pela metade
Vai cortar com seu facão
Vendo que a mentira chora e pede piedade
Dá-lhe a razão

Na realidade
Pouca verdade
Tem no cordel da história
No meio da linha
Quem escrevinha
Muda o que lhe convém
E não admira
Que tanta mentira
Na estação da Glória
Claro que a verdade
Paga a passagem
E a outra pega o trem

A mentira, me acredite
Com a verdade vai casar
Se disfarça de palpite
Pra verdade enfeitiçar
Todo mundo quer convite
A capela vai rachar
Pra ver a verdade se mordendo de apetite
Ao pé do altar

Na verdade cresce a ira
A mentira é só desdém
A verdade faz a mira
A mentira diz amém
A verdade quando atira
O cartucho vai e vem
A verdade é que no bucho
De toda mentira
Verdade tem

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Gov. Federal libera mais verbas para a PMXX

O Xiquexiquense acaba de receber a informação de que o Governo Federal liberou 320 mil reais no último dia 30 de setembro para que a PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) construa unidades sanitárias domiciliares. 

A falta de banheiros nas casas de famílias de baixa renda ainda é um grande problema que afeta o xiquexiquense e a construção de sanitários dá dignidade, saúde e qualidade de vida à nossa população.

É uma pena, enfim, que os atuais administradores da PMXX continuem afirmando que Xique-xique está sendo perseguida pelos governos federais e estaduais com a falta de verbas. Cada vez mais, os números oficiais, inclusive os da própria PMXX, os desmentem, comprovando que Xique-xique nunca antes na história da cidade recebeu tanto dinheiro. O problema, portanto, só pode ser de má gestão.

Leia abaixo o email encaminhado pela CGU (Controladoria Geral da União), por estarmos cadastrados em seus bancos de dados. Qualquer cidadão pode se cadastrar.

"Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos  federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 03/10/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  XIQUE-XIQUE/BA que receberam seu último repasse no período de  27/09/2011 a 03/10/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 748959 
Objeto: Construcao de Unidades Sanitarias Domiciliares. 
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE 
Convenente: XIQUE XIQUE PREFEITURA 
Valor Total: R$800.000,00 
Data da Última Liberação: 30/09/2011 
Valor da Última Liberação: R$320.000,00 
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município."