Os prefeitos que mais incentivaram o empreendedorismo e criaram mecanismos para o desenvolvimento dos pequenos negócios na Bahia serão premiados nesta quarta-feira (25).
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, segundo o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Estado, Edival Passos, é a oportunidade de se mostrar a importância da gestão pública voltada para as micro e pequenas empresas e tem o objetivo de difundir ações empreendedoras, realizadas pela administração municipal, em prol do surgimento e do desenvolvimento de micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros.
O prêmio tem uma etapa estadual e outra nacional. Na primeira, são reconhecidos os oito melhores projetos, além dos prefeitos que inscreveram iniciativas em sete destaques temáticos – Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.
A premiação acontece as 8h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os alcaides de Cairu, Andaraí, Barra do Choça, Barreiras, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité, Guanambi, Irecê, Jaguari, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Miguel Calmon, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Santana foram os selecionados.
Infelizmente, apesar de ter ganhado "inúmeros" prêmios sem importância para a cidade, o prefeito de Xique-xique não foi agraciado nessa premiação que identifica o prefeito que realmente valoriza as pequenas empresas do município, como foi o caso de Irecê, segundo o Sebrae.
A dúvida que fica, então, é se a PMXX não inscreveu projeto, porque não o tem, ou se o inscrito foi reprovado, porque irrelevante. De qualquer forma, são os microempresários xiquexiquenses que sofrem com a falta de incentivo da Prefeitura, como comprova o Sebrae.
Fonte: BahiaNotícia e Sebrae
terça-feira, 24 de abril de 2012
terça-feira, 17 de abril de 2012
Governo aberto: a nova forma de governar
Ao discursar nesta terça-feira (17) em evento sobre transparência
pública em Brasília, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary
Clinton, criticou "governos que se escondem" e disse que o que "vai
dividir as nações" no século XXI é o grau de abertura das informações de
cada uma.
"No século XXI, os Estados Unidos estão convencidos de que uma das divisões de nações mais importantes não será se estão no Norte ou no Sul, nas religiões ou em outras razões, o que vai dividir as nações é se são sociedades abertas ou não. [...] Os governos que se escondem e recusam às ideias de governo aberto tornarão difícil de manter a paz e a segurança. [...] Esses governos vão ter cada vez mais dificuldade em prosperar e aquelas sociedades que acreditam que podem se pôr a mudanças [...] vão descobrir rapidamente neste mundo da internet que eles serão deixados para trás", discursou Hillary em evento em centro de convenções na capital brasileira.
Hillary participa da abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, que reúne em Brasília delegações de 53 países nesta terça e quarta-feira (18).
A conferência é um desdobramento da Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto, grupo de diversos países liderados por EUA e Brasil que visa difundir práticas como transparência orçamentária, acesso a informações públicas e participação social.
O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano, Barack Obama.
Em seu discurso, Hillary citou o empenho da presidente Dilma em favor da transparência de informações.
"O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil."
Em novembro de 2011, o Brasil promulgou a importante Lei do acesso à informação pública, que dá maior transparência aos atos de gestão pública, com a obrigatoriedade de publicação na intenet.
"Faremos de tudo para que essa parceria garanta que o século XXI seja um período de democracia, liberdade e transparência a favor dos povos de todos os países", completou a secretária norte-americana.
Hillary destacou o papel da internet e de ferramentas que “nossas gerações anteriores não possuíam”. Ela disse enxergar a tecnologia como aliada na divulgação de dados públicos e na “promoção da transparência”.
CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, falou durante a abertura do evento e destacou o grande número de países que aderiram ao governo aberto em pouco mais de um ano. Segundo ele, são 55 nações signatárias, com a mais recente adesão da Rússia, na semana passada.
“Estamos orgulhosos porque percebemos ser esse um movimento vitorioso, se não o fosse, não teria logrado tanto em tão pouco tempo”, afirmou. Ele disse ainda que os “povos do mundo inteiro querem transparência”, sejam nas atividades dos Estados, como das grandes empresas, das instituições financeiras e das entidades civis.
“Todos estão se convencendo que, quanto maior for a exposição e a publicidade dos atos e dos gastos público, menor será o espaço para a corrupção e para o desperdício”, declarou Hage. “Não há melhor desinfetante que a luz do sol”, completou.
Fonte: G1
"No século XXI, os Estados Unidos estão convencidos de que uma das divisões de nações mais importantes não será se estão no Norte ou no Sul, nas religiões ou em outras razões, o que vai dividir as nações é se são sociedades abertas ou não. [...] Os governos que se escondem e recusam às ideias de governo aberto tornarão difícil de manter a paz e a segurança. [...] Esses governos vão ter cada vez mais dificuldade em prosperar e aquelas sociedades que acreditam que podem se pôr a mudanças [...] vão descobrir rapidamente neste mundo da internet que eles serão deixados para trás", discursou Hillary em evento em centro de convenções na capital brasileira.
Hillary participa da abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, que reúne em Brasília delegações de 53 países nesta terça e quarta-feira (18).
A conferência é um desdobramento da Open Government Partnership (OGP) - Parceria para Governo Aberto, grupo de diversos países liderados por EUA e Brasil que visa difundir práticas como transparência orçamentária, acesso a informações públicas e participação social.
O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano, Barack Obama.
Em seu discurso, Hillary citou o empenho da presidente Dilma em favor da transparência de informações.
"O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil."
Em novembro de 2011, o Brasil promulgou a importante Lei do acesso à informação pública, que dá maior transparência aos atos de gestão pública, com a obrigatoriedade de publicação na intenet.
"Faremos de tudo para que essa parceria garanta que o século XXI seja um período de democracia, liberdade e transparência a favor dos povos de todos os países", completou a secretária norte-americana.
Hillary destacou o papel da internet e de ferramentas que “nossas gerações anteriores não possuíam”. Ela disse enxergar a tecnologia como aliada na divulgação de dados públicos e na “promoção da transparência”.
CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, falou durante a abertura do evento e destacou o grande número de países que aderiram ao governo aberto em pouco mais de um ano. Segundo ele, são 55 nações signatárias, com a mais recente adesão da Rússia, na semana passada.
“Estamos orgulhosos porque percebemos ser esse um movimento vitorioso, se não o fosse, não teria logrado tanto em tão pouco tempo”, afirmou. Ele disse ainda que os “povos do mundo inteiro querem transparência”, sejam nas atividades dos Estados, como das grandes empresas, das instituições financeiras e das entidades civis.
“Todos estão se convencendo que, quanto maior for a exposição e a publicidade dos atos e dos gastos público, menor será o espaço para a corrupção e para o desperdício”, declarou Hage. “Não há melhor desinfetante que a luz do sol”, completou.
Fonte: G1
terça-feira, 10 de abril de 2012
CMXX aguarda visitas dos xiquexiquenses
EDITAL Nº 003/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 das Autarquias Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras – FPAPP e Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, encontram-se na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 das Autarquias Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras – FPAPP e Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, encontram-se na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
EDITAL Nº 004/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 dos Poderes Legislativo e Executivo de Xique-Xique, encontram-se, respectivamente, na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato da Presidência nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
O Presidente da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, JOAQUIM LOPES RABELO, no uso de suas atribuições legais estatuídas pelo artigo 56, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §3º da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar nº 006/91, artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e artigo 7º da Resolução nº 1060/05 do TCM, comunica ao público em geral, que as Prestações de Contas e Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2011 dos Poderes Legislativo e Executivo de Xique-Xique, encontram-se, respectivamente, na sede desta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2012, em disponibilidade a qualquer contribuinte para exame e apreciação. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, através de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento Administrativo da Câmara, devidamente regulado pelo Ato da Presidência nº 019/2012. E para que não se diga ignorar, vai o presente Edital publicado no mural desta Câmara e divulgado através de outros meios de comunicação existentes.
Gabinete da Presidência, em 30 de Março de 2012.
JOAQUIM LOPES RABELO
Presidente da Câmara
sábado, 7 de abril de 2012
FHC e Lula, uni-vos
O Brasil inteiro conhece as divergências entre os ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Também acompanha o duelo que o PSDB e o PT travam pelo poder central desde 1994. Os dois ex-presidentes e seus partidos dominam a cena política das últimas duas décadas.
Pessoas respeitáveis criticam a polarização PT-PSDB. Veem uma imposição ao debate público de uma contenda mais paulista do que brasileira. Acreditam que essa disputa causa ao país mais perdas do que ganhos. É importante discordar desse ponto de vista.
Essa polarização garantiu a eleição para a Presidência dos melhores quadros da atual geração de políticos. Os benefícios parecem superiores aos eventuais malefícios, como, supostamente, asfixiar o surgimento de novos líderes.
Aliás, quais novos líderes? Para defender o quê? O conservadorismo de alguns e de algumas chega a dar medo.
De volta aos dois ex-presidentes, FHC e Lula são responsáveis por reformas estruturais que, combinadas, resultaram no período de maior prosperidade de nossa história: mais abertura econômica, inflação baixa, renda em alta, quase pleno emprego, políticas sociais eficientes e inclusão de milhões de pessoas num mercado consumidor antes acessível a uma elite.
É fato que o Brasil mudou para melhor, apesar do longo percurso que falta até melhorar mesmo a saúde, a educação e a segurança pública.
Os eleitores entendem isso. Não são ingênuos manipuláveis por marqueteiros, políticos e jornalistas. Sabem o que desejam. Deram duas vitórias presidenciais a FHC em primeiro turno porque acreditaram que o programa apresentado pelo tucano era o mais adequado ao Brasil. Alçaram Lula à Presidência após duas tentativas frustradas porque queriam mais.
Reelegeram o petista e ainda atenderam ao seu pedido para fazer a sucessora, Dilma Rousseff.
O PSDB foi trocado pelo PT porque os eleitores enxergaram nas propostas petistas o caminho mais rápido para dar cidadania a milhões de pessoas. A moderação política e econômica do PT até hoje não foi bem entendida pelo PSDB. Dominado por cores lacerdistas, o discurso dos candidatos tucanos nas três últimas eleições presidenciais refletiu essa incapacidade de compreensão.
O PT não aceita que o PSDB lhe dirija a mesma cobrança moralista que o petismo exigia de todos os outros partidos no passado. O pragmatismo excessivo de setores petistas levou o partido a abusar de práticas que antes condenava.
Criou-se, assim, um estado de guerra quase permanente entre tucanos e petistas. Há pequenas tréguas, como a bonita e educadora fotografia que Lula e FHC tiraram quando o tucano visitou o petista no hospital.
2012 é ano de eleição. O saudável embate será inevitável. Mas Lula e FHC, os verdadeiros líderes de seus partidos, poderiam tentar estabelecer uma convivência mais civilizada, que tirasse do debate público propostas que seriam mais bem defendidas pela TPF e pela antiga Arena. Os dois deveriam congelar suas divergências. Deveriam se unir em torno de suas convergências para acelerar reformas necessárias ao país.
O caso Demóstenes Torres, senador por Goiás que se desfiliou do Democratas, é um exemplo perfeito da fragilidade dessa hipócrita agenda udenoide. Seria excelente se FHC e Lula se aliassem para ajudar o Brasil a ter uma política mais de causas do que de casos.
Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.
Pessoas respeitáveis criticam a polarização PT-PSDB. Veem uma imposição ao debate público de uma contenda mais paulista do que brasileira. Acreditam que essa disputa causa ao país mais perdas do que ganhos. É importante discordar desse ponto de vista.
Essa polarização garantiu a eleição para a Presidência dos melhores quadros da atual geração de políticos. Os benefícios parecem superiores aos eventuais malefícios, como, supostamente, asfixiar o surgimento de novos líderes.
Aliás, quais novos líderes? Para defender o quê? O conservadorismo de alguns e de algumas chega a dar medo.
De volta aos dois ex-presidentes, FHC e Lula são responsáveis por reformas estruturais que, combinadas, resultaram no período de maior prosperidade de nossa história: mais abertura econômica, inflação baixa, renda em alta, quase pleno emprego, políticas sociais eficientes e inclusão de milhões de pessoas num mercado consumidor antes acessível a uma elite.
É fato que o Brasil mudou para melhor, apesar do longo percurso que falta até melhorar mesmo a saúde, a educação e a segurança pública.
Os eleitores entendem isso. Não são ingênuos manipuláveis por marqueteiros, políticos e jornalistas. Sabem o que desejam. Deram duas vitórias presidenciais a FHC em primeiro turno porque acreditaram que o programa apresentado pelo tucano era o mais adequado ao Brasil. Alçaram Lula à Presidência após duas tentativas frustradas porque queriam mais.
Reelegeram o petista e ainda atenderam ao seu pedido para fazer a sucessora, Dilma Rousseff.
O PSDB foi trocado pelo PT porque os eleitores enxergaram nas propostas petistas o caminho mais rápido para dar cidadania a milhões de pessoas. A moderação política e econômica do PT até hoje não foi bem entendida pelo PSDB. Dominado por cores lacerdistas, o discurso dos candidatos tucanos nas três últimas eleições presidenciais refletiu essa incapacidade de compreensão.
O PT não aceita que o PSDB lhe dirija a mesma cobrança moralista que o petismo exigia de todos os outros partidos no passado. O pragmatismo excessivo de setores petistas levou o partido a abusar de práticas que antes condenava.
Criou-se, assim, um estado de guerra quase permanente entre tucanos e petistas. Há pequenas tréguas, como a bonita e educadora fotografia que Lula e FHC tiraram quando o tucano visitou o petista no hospital.
2012 é ano de eleição. O saudável embate será inevitável. Mas Lula e FHC, os verdadeiros líderes de seus partidos, poderiam tentar estabelecer uma convivência mais civilizada, que tirasse do debate público propostas que seriam mais bem defendidas pela TPF e pela antiga Arena. Os dois deveriam congelar suas divergências. Deveriam se unir em torno de suas convergências para acelerar reformas necessárias ao país.
O caso Demóstenes Torres, senador por Goiás que se desfiliou do Democratas, é um exemplo perfeito da fragilidade dessa hipócrita agenda udenoide. Seria excelente se FHC e Lula se aliassem para ajudar o Brasil a ter uma política mais de causas do que de casos.
Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.
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