Exemplos que inspiram

O agente Valter Batista vai para as ruas fazer corpo a corpo com empresários e estimular a formalidade

Estruturada em uma cidade do Norte de Minas com cerca de 14 mil habitantes, como é o caso de Capitão Enéas, o custo mensal de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico é de cerca R$ 12 mil. O montante envolve pagamento de três profissionais, aluguel de espaço para funcionar e pagamento das despesas gerais como água, luz, telefone, limpeza, entre outras. O custo, aparentemente baixo, é considerado um valor significativo frente à magra receita de centenas de pequenos municípios do estado. A chave da equação está em dar fôlego aos pequenos negócios locais. E a saída para isso é tirar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas da gaveta. A nomeação de agentes de desenvolvimento econômico, devidamente capacitados, é um passo para que o sonho do crescimento se transforme em realidade.

Treinado pelos Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e Sebrae para dar suporte às prefeituras, um agente custa bem menos do que uma secretaria, mas pode se tornar uma figura decisiva para a expansão da economia local. Mas seis anos depois da aprovação da Lei Geral do país, entre todos os municípios mineiros apenas 10 contam com esse suporte. A meta do Sebrae é chegar ao fim do ano com 100 municípios colocando a lei em prática.

Em Lagoa dos Patos, no Norte do estado, a nomeação de um agente econômico foi determinante para mudar o cenário de informalidade local. A próxima meta é criar uma Secretaria de Desenvolvimento, diz o prefeito Hércules Vandy. A principal mudança observada na economia da cidade com a chegada do agente se deu no volume de compras que a prefeitura passou a fazer na cidade. Em dois anos, as compras governamentais no município saíram de R$ R$ 89,9 mil em 2009 para R$ 1,8 milhão em 2011.

Em praticamente 70% dos municípios mineiros a economia é movida pelos pequenos negócios. "Quando uma cidade nomeia um agente econômico, isso significa que terá alguém pensando em seu desenvolvimento, atento às oportunidades, à captação de recursos e à formalização das empresas", afirma Jefferson Ney Amaral, analista de políticas públicas do Sebrae Minas. Em Santa Luzia, além da secretaria, Valter Batista foi nomeado agente de desenvolvimento econômico para reforçar o crescimento local. Ele faz corpo a corpo com empresários da cidade e explica como chegar à formalidade. Seu trabalho, em parceria com o programa Minas Fácil, da Junta Comercial do estado, já tem efeitos. No Brasil, o tempo para abrir uma empresa, aponta ele, é de 157 dias. Em Santa Luzia foi traçada meta quase europeia: "Queremos abrir uma empresa em 10 dias, no máximo 20".

Roberto Marinho, diretor do Centro de Pesquisas Aplicadas da Fundação João Pinheiro, responsável por medir o Produto Interno Bruto (PIB) das cidades de Minas, diz que quando o ambiente é estruturado para o desenvolvimento dos pequenos negócios o resultado chega ao PIB. Ele lembra que o desenvolvimento de negócios locais melhora todo o tecido econômico.

Os resultados alcançados por cidades que colocaram as secretarias de Desenvolvimento Econômico em ação têm estimulado e inspirado as regiões nas quais estão localizadas. No Norte de Minas, entre 95 cidades, só cinco contam com a pasta. Walter Abreu, conselheiro da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais (Adenor), diz que querem criar um conselho de secretarias de Desenvolvimento Econômico, para romper com a estagnação.

Em Lagoa Santa, na Grande BH, a secretaria foi criada há mais de cinco anos, mas estruturada há dois anos. O secretário de Desenvolvimento Econômico local, José Leopoldo Correa, diz que o boom do vetor Norte de BH teve reflexos na cidade e explica que foi necessário criar o órgão de fomento para não perder a onda de crescimento. Sob o ponto de vista de atração de investimentos, cerca de 10 empresas se preparam para se instalar em Lagoa Santa, gerando 550 empregos diretos em 2013. "Em outra frente estamos estimulando os pequenos negócios." (MC e ZF)