Em cidade alagoana, área de R$ 21 milhões iria custar R$ 700 mil
RIO LARGO (AL) - O turista que chega a Maceió de avião desembarca, sem saber, em Rio Largo. A cidade, na região metropolitana da capital, é a quarta economia do estado, considerada o berço da indústria de Alagoas. Em junho de 2010, uma enchente no Rio Mundaú arrasou bairros inteiros, arrancou trilhos e deixou quase 300 famílias desabrigadas. As imagens correram o Brasil e o mundo. Mal tinha se recuperado da fúria da natureza, a cidade voltou ao noticiário nacional este ano. Agora, por causa de uma calamidade política.
No início da noite de 17 de maio, numa ação quase cinematográfica, homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar adentraram a Câmara Municipal, interrompendo a sessão, e levaram presos sete dos dez vereadores — a intenção era deter todos, mas os demais estavam ausentes, e o prefeito Toninho Lins (PP).
De acordo com o Ministério Público, o prefeito e os vereadores se juntaram para lesar o Erário: pretendiam vender por R$ 700 mil uma área de 252 hectares, ou 27 centavos o metro quadrado, A área é equivalente a cerca de 252 Maracanãs. O valor venal do imóvel era de R$ 21 milhões. Além disso, uma dívida com a Fazenda Nacional, de R$ 50 milhões, impedia a venda da área.
Mas os vereadores não se importaram com esses detalhes e, a toque de caixa, aprovaram projeto enviado pelo prefeito Toninho. Segundo o Ministério Público, o prefeito ganharia R$ 6 milhões, e cada um dos vereadores teria direito a cinco lotes cada e mais uma caminhoneta. A empresa que iria adquirir a área planejava fazer 9.901 lotes e o valor mínimo da venda seria de R$ 20 mil. Pretendia faturar cerca de R$ 200 milhões com o negócio.
O lucro do grupo, porém, ficou em letra morta. Depois que o movimento anticorrupção da cidade denunciou o caso ao Ministério Público, não demorou muito para a Justiça tomar providências.
Rio Largo é apenas um exemplo das relações nem sempre republicanas entre prefeitos e vereadores Brasil afora. Também em maio, o presidente da Câmara de Cutias do Araguari, no Amapá, Adnaelson Ferreira, foi preso sob a acusação de exigir dinheiro do prefeito Paulo Albuquerque, para aprovar projetos. E Paulo Albuquerque, por sua vez, foi acusado de receber salário como médico do governo do estado e, ao mesmo tempo, subsídio como prefeito. A Câmara declarou extinto seu mandato, mas ele conseguiu reaver o cargo na Justiça.
Em Presidente Kennedy, no Espírito Santo, a Polícia Federal desencadeou em abril a Operação Lee Oswald, alusão ao nome do assassino do presidente americano. A Controladoria Geral da União (CGU) analisou 21 contratos da prefeitura, no valor de R$ 55 milhões, e concluiu que havia um sobrepreço de quase R$ 10 milhões. O prefeito Reginaldo Quintas, quatro vereadores, secretários municipais, 12 empresários e dois policiais militares foram presos.
A causa de toda essa ligação entre executivo e legislativo municipais em detrimento da população é a falta de independência e de fiscalização, avalia o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
— A cooptação acontece antes mesmo de os eleitos tomarem posse. Eles se reúnem, dividem cargos para os vereadores para que não fiscalizem os atos dos prefeitos, para que não cumpram sua principal função.
Fonte: O Globo
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