quarta-feira, 15 de junho de 2011

Atos oficiais: DOE.

Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, SEÇÃO LICITAÇÕES RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2011
O Pregoeiro Oficial do Campus Universitário Professor Gedival Sousa Andrade - DCHT - XXIV da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Pregão Presencial n.º 002/2011, que tem como objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar para o DCHT-XXIV, decide: Declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a empresa: DEVIDE & VIANA LTDA, CNPJ: 33.935.164/0001-60, no valor Global R$ 31.600,00 (Trinta e um mil e seiscentos reais). Xique-Xique/BA, 14 de junho de 2011 – Helder Fernandes Nogueira – Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2011 - O Diretor do Campus Universitário Professor Gedival Sousa Andrade - DCHT - XXIV da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no uso de suas atribuições homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 002/2011. Xique-Xique/BA, 14 de junho de 2011 – João Silva Rocha Filho – Diretor do Departamento. 

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