Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.
Pela publicação que segue, a PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) informa que mais uma vez não apareceram produtores rurais na licitação para a compra de alimentos produzidos em agricultura familiar. Não custa recordar que isso é muito triste para uma cidade como a nossa, que tinha tudo para produzir alimentos. Mas, fazer o quê, não é mesmo? Não existem incentivos do poder público. É triste.
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE DE 15 DE JUNHO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
CNPJ Nº. 13.880.257/0001-27
DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2011
LICITAÇÃO DESERTA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xique-xique, Estado da Bahia, torna pública e da ciência aos interessados declara DESERTA a DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2011, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ocorrida no dia 14/06/2011.
CACIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da Comissão
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