segunda-feira, 9 de maio de 2011

Atos oficiais: PMXX.

Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.

A PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) publicou licenças ambientais para as cerâmicas de nossa cidade, que representam uma significativa indústria de Xique-xique, mas também afetam muito o meio ambiente daqui. Preocupado com isso, é interessante que a PMXX, além de determinar as condições do empreendimento poluidor, também fiscalize regularmente e em loco o cumprimento efetivo dessas obrigações.
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUEXIQUE DE 5 DE ABRIL DE 2011



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