Noticias publicadas ontem e hoje na imprensa dão conta de que o governo colocará em votação o projeto do novo Código florestal. Espera-se que seja apreciado na terça-feira que vem. Depois de tantas idas e vinda acompanhadas nas últimas semanas, a informação deve ser recebida com cautela pelo xiquexiquense. Mas, o que despertou a atenção deste blog foi a notícia de que houve um aceleramento no desmate da floresta amazônica, que cresceu estrondosos 473% de maio a abril deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo ambientalistas, esse aumento decorreu da expectativa dos desmatadores de serem anistiados pelo novo Código florestal. Observando a evolução da legislação ambiental, percebe-se que de tempo em tempo é aprovada lei que de fato anistia as altas multas impostas em período anterior pelo Ibama. Essa política como se vê termina por incentivar o desmatamento, indo de encontro com a finalidade das punições e desmotivando o trabalho do Ibama.
O índice de 473% de aumento do desmatamento em um mês é para O Xiquexiquense um sinal claro para os legisladores de que as regras de desmatamento devem ser ainda mais rigorosas, assim como a fiscalização do Ibama. Segue, enfim, a reportagem publicada no jornal Folha de SP de hoje sobre o tema.
Desmate tem nova alta de quase 30% na região amazônica
Dado vem do Deter, sistema que monitora por satélite a devastação e é relativamente impreciso, apesar de ágil Números são do período que vai de agosto passado a abril; elo com debates sobre nova lei de florestas é debatido
Dados divulgados pelo governo federal indicam um aumento de ao menos 27% no desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto do ano passado e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), conseguiu detectar também um crescimento anormal da derrubada da floresta nos últimos dois meses, quando a discussão sobre reformas no Código Florestal esquentou. Mesmo sendo o período de chuvas na região, momento em que o desmate é mais trabalhoso e costuma cair, a destruição cresceu 473% em março e abril deste ano em relação a esses meses de 2010.
O conjunto das informações é muito preocupante, diz o Ministério do Meio Ambiente, que criou até um gabinete de crise e colocou mais de 500 homens em ações fiscalizadoras na região para tentar conter a tendência.
O problema parece estar concentrado em Mato Grosso. O Estado teve no mínimo 480 km2 de área derrubada, boa parte disso em cidades que não costumam liderar o ranking do desmate, como Cláudia e Santa Carmem.
Os números podem ser ainda maiores. Primeiro porque o Deter é ágil, mas incapaz de registrar todo o desmate. Segundo porque o Pará, líder histórico da derrubada, tinha mais de 80% de seu território coberto por nuvens, o que impediu o satélite de observar o que ocorreu ali no período.
O tamanho mais exato das áreas desmatadas sairá no relatório do sistema Prodes, também do Inpe, considerado muito mais preciso.
PONTO DE VIRADA?
Os dados, que confirmam o que medira a ONG Imazon, podem significar uma inflexão na tendência de diminuição do desmatamento, observada desde 2006, que bateu recorde histórico em 2010.
Ontem, ao anunciar os resultados do Deter e enumerar o que o governo tem feito para tentar conter a "explosão" da derrubada em Mato Grosso, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse não ter elementos para ligar o aumento com a tentativa de reformar o Código Florestal.
Para pesquisadores e funcionários do próprio Ibama, órgão que tenta coibir e punir o desmate, a principal hipótese para o crescimento é a expectativa de que, mesmo desmatando ilegalmente, os produtores acabarão sendo anistiados pelo texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Para Márcio Astrini, do Greenpeace, o aumento nos números "joga a discussão sobre o código da Câmara para o Itamaraty", pois coloca em risco os compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional em relação à Amazônia.
Mesmo a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), admitiu à Folha que "meia dúzia" de produtores pode ter desmatado esperando serem anistiados pelo futuro novo Código Florestal.
"Mas isso é isolado. O Brasil desmata cada vez menos. Não vamos permitir que isso atrase ainda mais a votação", afirmou. Para ela, é possível que ONGs tenham pressionado o adiamento da votação do código para que os dados do Deter fossem divulgados.
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