http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=77599&Itemid=279
O Xiquexiquense descobriu, com dados do ano de 2010, que infelizmente os juízes que servem em nossa cidade são menos produtivos do que aqueles de comarcas próximas, como Barra e Irecê.
Para se ter uma ideia, em Xique-xique, o juiz Nunisvaldo prolatou 330 decisões e despachos e presidiu 246 audiências, já o juiz Sérgio Humberto contou com 622 decisões e despachos e presidiu 456 audiências; na Barra, a juiza Fernanda prolatou 1.236 decisões e despachos e presidiu 171 audiências; finalmente, em Irecê, o juiz Ulysses contou com 928 decisões e despachos e presidiu 304 audiências, o juiz Arnaldo prolatou 761 decisões e despachos e presidiu 231 audiências, já o juiz Gustavo contou com 656 decisões e depachos e presidiu 307 audiências.
O fato é preocupante, especialmente porque no final de fevereiro de 2011 a Vara criminal da nossa cidade tinha 1.791 processos, enquanto que na cível existiam 4.386 causas. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e podem ser obtidos aqui:
http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?d=consulta&a=consulta&f=formPrincipal
Para se ter uma ideia, em Xique-xique, o juiz Nunisvaldo prolatou 330 decisões e despachos e presidiu 246 audiências, já o juiz Sérgio Humberto contou com 622 decisões e despachos e presidiu 456 audiências; na Barra, a juiza Fernanda prolatou 1.236 decisões e despachos e presidiu 171 audiências; finalmente, em Irecê, o juiz Ulysses contou com 928 decisões e despachos e presidiu 304 audiências, o juiz Arnaldo prolatou 761 decisões e despachos e presidiu 231 audiências, já o juiz Gustavo contou com 656 decisões e depachos e presidiu 307 audiências.
O fato é preocupante, especialmente porque no final de fevereiro de 2011 a Vara criminal da nossa cidade tinha 1.791 processos, enquanto que na cível existiam 4.386 causas. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e podem ser obtidos aqui:
http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?d=consulta&a=consulta&f=formPrincipal
A demora de julgamento de processos pelos nossos juízes pode ser explicada em parte pela falta de aparato logístico, composto principalmente por servidores e computadores. Porém, a justificativa perde um pouco o sentido quando se observa que a Comarca de Barra tem menos servidores do que a de Xique-xique. Lá são 6 para a Vara criminal e 3 para a cível, enquanto que aqui temos 4 para a criminal e 6 para a cível.
Uma das soluções para o problema da baixa produtividade dos julgadores de Xique-xique será a aplicação da decisão do CNJ sobre o novo horário de funcionamento do nosso Fórum. O Conselho determinou que em todo o país a Justiça passe a funcionar das 9h às 18h, no mínimo, e sem intervalo do meio-dia.
O Xiquexiquense, então, espera que nossos juízes deem uma resposta para imprensa por meio de melhoria dos resultados, como bem sugeriu a Corregedora do CNJ ministra baiana Eliana Calmon. Não custa lembrar, finalmente, que a Justiça do nosso Estado foi a pior avaliada no último relatório do CNJ, o que entristece todos os baianos.
Abaixo seguem as informações coletadas nos sites já mencionados.
Uma das soluções para o problema da baixa produtividade dos julgadores de Xique-xique será a aplicação da decisão do CNJ sobre o novo horário de funcionamento do nosso Fórum. O Conselho determinou que em todo o país a Justiça passe a funcionar das 9h às 18h, no mínimo, e sem intervalo do meio-dia.
O Xiquexiquense, então, espera que nossos juízes deem uma resposta para imprensa por meio de melhoria dos resultados, como bem sugeriu a Corregedora do CNJ ministra baiana Eliana Calmon. Não custa lembrar, finalmente, que a Justiça do nosso Estado foi a pior avaliada no último relatório do CNJ, o que entristece todos os baianos.
Abaixo seguem as informações coletadas nos sites já mencionados.
PRODUTIVIDADE 2010 (Fonte: TJBA).
JUIZ NUNISVALDO DOS SANTOS (VARA CÍVEL DE XIQUE-XIQUE E BARRA)Despachos = 322Decisões = 8Sentenças com julgamento de merito = 40Sentenças com resolução de merito = 30Sentenças sem julgamento de merito = 15Sentenças sem resolução de merito = 29Sentenças homologatórias = 110Sessão do júri = 0Audiências marcadas = 637Audiências realizadas = 563Audiências remarcadas = 37Audiências presididas = 246
JUIZ SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO (VARA CÍVEL E CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE)Despachos = 280Decisões = 342Sentenças com julgamento de merito = 32Sentenças com resolução de merito = 17Sentenças sem julgamento de merito = 67Sentenças sem resolução de merito = 36Sentenças homologatórias = 197Sessão do júri = 0Audiências marcadas = 908Audiências realizadas = 766Audiências remarcadas = 0Audiências presididas = 456
JUÍZA FERNANDA MARIA DE ARAÚJO (VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA)Despachos = 687Decisões = 549Sentenças com julgamento de merito = 76Sentenças com resolução de merito = 66Sentenças sem julgamento de merito = 188Sentenças sem resolução de merito = 37Sentenças homologatórias = 117Sessão do júri = 2Audiências marcadas = 391Audiências realizadas = 365Audiências remarcadas = 53Audiências presididas = 171
JUIZ ULYSSES MAYNARD SALGADO (2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IRECÊ)Despachos = 580Decisões = 348Sentenças com julgamento de merito = 282Sentenças com resolução de merito = 115Sentenças sem julgamento de merito = 193Sentenças sem resolução de merito = 81Sentenças homologatórias = 480Sessão do júri = 0Audiências marcadas = 717Audiências realizadas = 713Audiências remarcadas = 0Audiências presididas = 304
JUIZ ARNALDO FREIRE FRANCO (1ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IRECÊ)Despachos = 500Decisões = 261Sentenças com julgamento de merito = 160Sentenças com resolução de merito = 107Sentenças sem julgamento de merito = 347Sentenças sem resolução de merito = 49Sentenças homologatórias = 104Sessão do júri = 0Audiências marcadas = 342Audiências realizadas = 258Audiências remarcadas = 8Audiências presididas = 231
JUIZ GUSTAVO SILVA PEQUENO (VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IRECÊ)Despachos = 0Decisões = 656Sentenças com julgamento de mérito = 166Sentenças com resolução de mérito = 102Sentenças sem julgamento de mérito = 245Sentenças sem resolução de mérito = 333Sentenças homologatórias = 235Sessão do júri = 6Audiências marcadas = 366Audiências realizadas = 309Audiências remarcadas = 8Audiências presididas = 307
SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO 2010 (Fonte: CNJ).
Vara criminal de Xique-xique: 4 (quatro); Vara cível de Xique-xique: 6 (seis); Juizado cível de Irecê: 15 (quinze); Vara criminal de Irecê: 4 (quatro); 1ª Vara cível de Irecê: 4 (quatro); 2ª Vara cível de Irecê: 5 (cinco); Vara criminal de Barra: 6 (seis); Vara cível de Barra: 3 (três).
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