O mau uso da motocicleta e do capacete para a prática do crime tem gerado polêmica em Xique-xique. O blog avozonline há pouco tempo noticiou que isso estava trazendo insegurança coletiva para o xiquexiquense de bem. Mesmo sabendo ser inconstitucional, propôs a aprovação de lei que proibisse o equipamento de segurança individual em áreas comerciais da cidade como solução para o problema. O bom senso prevaleceria no caso.
Pouco tempo depois, o avozonline voltou a tratar do tema. Divulgou a iniciativa de um dos vereadores do nosso município de apresentar o projeto de lei que liberasse os motociclistas de usar o capacete no perímetro urbano de Xique-xique.
O blog do Zeca não fugiu do assunto. Apontou uma falha do projeto, na forma como anunciado pelo avozonline. Liberar o uso do capacete não resolveria o problema, já que expressa apenas uma faculdade. Realmente, o bandido continuaria podendo usar do equipamento para cometer crimes, porque não estaria proibido de usá-lo. E a proibição por lei municipal conflitaria com a legislação federal, o que acha que não é possível.
O Xiquexiquense concorda com o blog do Zeca em gênero, número e grau. Realmente, só em querer facultar o uso ou não do capacete já se desobedece a uma lei federal, e em matéria que prevalece a legislação uniforme do país. E é assim por uma questão óbvia. Imagine que um motociclista tire a carteira com as normas de nossa cidade e vá colocar em prática o que aprendeu pilotando em Salvador. Seria multado na hora se a lei de Xique-xique fosse diferente daquela da capital. Por isso que o trânsito tem que ser tratado por lei federal, que vale igualmente para qualquer lugar do país. Depois não é porque a faca pode ser usada para matar que vamos proibir seu uso.
Mas, o importante é entender de uma vez por todas que o uso do capacete é necessário. Ele não está ali de enfeite. Irá proteger o motoqueiro quando perder o controle da moto. E nem se pode dizer que isso é problema só do piloto. Afinal, quando se machuca, ele vai para o mesmo hospital que uma criança ou um idoso. Então, no fim das contas, o capacete evita que o motociclista ocupe uma vaga de um paciente no hospital, o que é bom para todos nós. E geralmente aqueles que não usam capacete acabam parando na UTI, que é o leito mais caro e importante.
Qual seria a maneira constitucional de evitar que o bandido use a moto e o capacete para cometer crimes?
A capital da Colômbia nos dá uma saída que poderia até mesmo ser implantada legalmente pela CMXX (Câmara de vereadores de Xique-xique). Cuida da ampla divulgação da placa da moto. Seria uma lei que obrigasse todos os ocupantes de motocicletas, piloto e carona, a usar durante o horário comercial coletes e capacetes marcados com a placa da moto. Assim, seria fácil qualquer um identificar quem se envolveu em assaltos e roubos com a moto e o capacete. O bandido não conseguiria alcançar o objetivo de se esconder. Além disso, rapidamente a polícia poderia abordar quem descumprisse a lei, estando sem a identificação ou com identificação que não correspondesse à placa da moto. Essa lei tem ainda a vantagem de ser constitucional, porque não trata de trânsito, mas sim de segurança pública, o que é dever de todo o estado, ou seja, dos governos federal, estadual e municipal (art. 144 da Constituição). Depois, não custa muito dinheiro para o motociclista.
Veja então que não é só a corrupção que não sobrevive à publicidade, mas também o crime. Na verdade, ninguém faria coisas erradas se soubesse que está sendo vigiado.
Porém, a ideia não está livre de críticas. Muitos dizem que seria fácil de falsificar e que bandido não costuma cumprir as leis. Reclamam ainda que o acessório enfeiaria ainda mais a vestimenta dos que usam moto. São coisas a se considerar. Mas, a questão que vemos é com os que estão apenas de passagem pela cidade. Acreditamos que eles não poderiam ser obrigados a usar o acessório, sendo que ficarão apenas pouco tempo em Xique-xique.
De qualquer forma, fica ai uma de tantas outras possíveis sugestões. O Xiquexiquense acredita que essa é a menos prejudicial para o motociclista de bem, mas pode está errado. Seguem enfim os sites que já trouxeram essa solução.
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