Prefeito também deve multa à PMXX.

Há pouco, O Xiquexiquense descobriu que o atual diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da nossa cidade foi multado todos os anos de sua administração porque o TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) flagrou irregularidades nas contas da autarquia. Ele inclusive está sem pagar à PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) a multa aplicada em 2010, apesar de vencida desde 25 de novembro de 2010.

Hoje, porém, O Xiquexiquense soube que o prefeito municipal, chefe do diretor do SAAE, também já foi multado diversas vezes pelo mesmo tribunal. Na verdade, em número de multas, ele só perde para o próprio subordinado. Comprove clicando aqui.

Prefeitura       REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO     R$ 1500.00   07397-07       2007 (quitado)

Prefeitura       REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO     R$ 5000.00   06517-08       2008 (quitado)

Prefeitura       REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO     R$ 500.00     09462-09       2009 (quitado)

Prefeitura      REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO     R$ 500.00     08162-10     2010 (em débito)

Novamente, chama muita atenção a reincidência das irregularidades, e consequentemente das multas. O atual gestor municipal governa a PMXX desde 2005, tendo prestado contas entre 2006 e 2010. Nesse período, porém, ele só não foi multado uma única vez, que foi no 1º ano de governo (2005). Em todos os demais exercícios, as irregularidades encontradas levaram o TCM-BA a multá-lo. O total das multas chega a respeitável soma de R$ 7.500,00.

Para piorar a situação, o gestor público também deixou de pagar a última multa, aplicada em 2010 pelas contas do exercício financeiro de 2009. Ela venceu no dia 31 de outubro do ano passado, mas ainda hoje não foi paga à PMXX, credora da dívida.

Se ser multado já não é uma boa coisa, ficar sem quitar seus débitos é ainda pior. Na verdade, é um péssimo exemplo para todas as pessoas honestas de nossa cidade. Afinal, como convencer o cidadão que pagar impostos é um dever a ser cumprido por todos, para ajudar no desenvolvimento de Xique-xique, se a autoridade maior da cidade, seguida por alguns, não paga em dias o que deve à PMXX? Talvez aqui esteja o motivo de o diretor do SAAE continuar devendo dinheiro para a PMXX.

Mas outra pergunta fica no ar, quem cobrará do chefe da PMXX o dinheiro que ele deve à própria PMXX? Sim, porque quem tem a obrigação de cobrar multas aplicadas pelo TCM-BA é o próprio gestor municipal, mas se até agora ele não cobrou dele mesmo é improvável que passará a fazê-lo depois de vencida a dívida. O que é possível é o administrador municipal pagar espontâneamente a multa que deve ou o Ministério Público (MP) ser informado que o próprio chefe do executivo causou prejuízo ao patrimônio público porque deixou de pagar dinheiro à PMXX.

Essa última opção, porém, não seria uma boa para o gestor, já que o Fiscal da Lei passaria a saber da existência de uma improbidade administrativa. Isso porque qualquer omissão do administrador que enseje para a PMXX perda patrimonial constitui ato de improbidade, como está claro no texto do art. 10 da Lei 8.429, de 1992, que pode ser conferida clicando aqui.

Então, se não quer mais ser multado, é preciso que o gestor público valorize as decisões do TCM-BA, passando a adotar suas recomendações, administrando melhor o dinheiro dos xiquexiquenses. Porque o TCM-BA exerce uma função muito importante, que é a de proteger o dinheiro que o povo paga em impostos todos os dias.

Por último, também seria interessante que o atual administrador passasse a seguir mais o exemplo do cidadão honesto, pagando as suas dívidas em dia, sem se arriscar a perder o mandato por uma coisa dessas. Porque muitos devem dinheiro, até mesmo por necessidade, mas poucos são aqueles que têm o nome sujo na praça.

Atos oficiais: PMXX.

Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.

DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUEXIQUE DE 29 DE ABRIL DE 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011. 

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura: às 10:00 horas do dia 10/05/2011. Local: na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. Edital/Informações: na Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar, Centro. Fone: (74) 3661 - 1455 das 08:00 às 12:00 horas. 

Cácio Oliveira Dias - Presidente da Comissão. 

Atos oficiais: PMXX.

Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.

As publicações que seguem referem-se a licenças ambientais, que devem ser concedidas antes do início da execução do empreendimento potencialmente poluidor. A norma federal que cuida do assunto é a Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 237/2007, que pode ser consultada clicando aqui. 

O art. 2º fala o seguinte: "A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis".

Acontece que pelo menos o empreendimento da Licença Simplificada nº 3, que são as obras da praça Getúlio Vargas, já foi iniciado muito antes da concessão dessa autorização municipal, o que demonstra infração às normas federais de proteção do meio ambiente. É preciso portanto, caso entenda ser importante obedecer a lei, que a PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) e o até então desconhecido Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente punam quem deu causa a essa irregularidade.

Mas, como a Licença foi concedida à própria Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, parece ser um pouco difícil PMXX punir PMXX. É necessário, então, que se proteja mais o nosso patrimônio histórico, porque no final é isso que deixaremos para os nossos filhos e netos. Não se pode repetir por exemplo o desastre que foi a destruição do antigo prédio da prefeitura municipal, que enche os antigos de saudade e os jovens xiquxiquenses de curiosidade.

DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUEXIQUE DE 28 DE ABRIL DE 2011

Diretor do SAAE não pagou multa à PMXX.

Anualmente, as contas sobre despesas e receitas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) são prestadas ao TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), que julga se foram cumpridas as leis e se não houve prejuízo ao patrimônio público durante a administração do dinheiro público. Se estiverem em conformidade, as contas são aprovadas sem ressalvas. Mas se algo de errado for detectado as contas são ou rejeitadas ou aprovadas com ressalvas.

A atual gestão do SAAE teve início em 2005, tendo prestado contas entre 2006 e 2010. As contas do exercício de 2010 serão julgadas esse ano. No período de 5 anos, foram encontrados problemas administrativos em todas as contas apresentadas. É um exageiro. Dessas, 4 foram aprovadas com ressalvas e as contas do exercício de 2005, julgadas em 2006, foram simplesmente rejeitadas. Comprove clicando aqui.

A consequência disso é que os administradores foram multados sistematicamente. Consulte a fonte aqui.

SAAE EVERALDO NILO DA FRANCA PINHEIRO       R$ 1000.00     02702-06 2006 (quitado)

SAAE EVERALDO NILO DA FRANCA PINHEIRO       R$ 800.00       03910-07 2007 (quitado)

SAAE EVERALDO NILO DA FRANCA PINHEIRO       R$ 500.00       03561-08 2008 (quitado)

SAAE EVERALDO NILO DA FRANÇA PINHEIRO       R$ 400.00       04436-09 2009 (quitado)

SAAE NILO CASTELO BANCO PINHEIRO JR.           R$ 300.00       04436-09 2009 (quitado)
SAAE EVERALDO NILO DA FRANÇA PINHEIRO       R$ 500.00       04174-10 2010 (em débito)

Realmente, os valores das multas não são muito significativos, mas o grave é observar que a penalidade é aplicada reinteradamente, demonstrando reincidência e descaso dos infratores para com as decisões do TCM-BA. De fato, a multa é aplicada ano após ano e mesmo assim nada é feito para modificar a situação, que se arrasta desde o início da atual gestão municipal. Aqui cabe um parêntese. O SAAE é uma autarquia da PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) e seu diretor assume o cargo por ter a confiança do administrador municipal. Por isso, o gestor do SAAE pode ser indicado e retirado do cargo a todo o momento.

Fechado o parêntese, merece destaque o fato de o atual diretor do SAAE, embora tenha pagado as 4 multas anteriores, encontrar-se devendo a multa que sofreu em 2010, relativa aos problemas administrativos com as contas de 2009. Ele tinha até o dia 25 de novembro de 2010 para pagar à PMXX o valor de R$ 500,00, mas simplesmente deixou de fazer o pagamento, estando em débito ainda hoje, como se vê abaixo pelo Sistema do TCM-BA.

A Resolução do TCM-BA que trata do assunto (nº 1.124/05), que pode ser obtida clicando aqui, diz que “o pagamento da multa dar-se-á em instituição bancária da rede oficial, ressalvados os casos previstos em lei, mediante documento próprio de arrecadação municipal emitido pela Prefeitura, vedada a prorrogação do prazo estabelecido para sua quitação, total ou parcial.” Diz ainda que a PMXX deve informar sobre o pagamento à inspetoria do TCM-BA em Irecê logo após recebido o valor. 

Informa no mais que o não pagamento no prazo estabelecido implica em inscrição do débito na dívida ativa do município, para ser cobrada por ordem de chefe do poder executivo pelos advogados da PMXX em juízo. Finalmente, deve a PMXX informar o não pagamento ao Ministério Público da cidade para que esse órgão tome as providências cabíveis (ver art. 5º).

Mas parece que até agora nada foi feito pela PMXX contra o devedor, o que, aos olhos de quem é honesto, não está direito. É que, enquanto aquele que não tem muito dinheiro paga o IPTU em dias com medo de ser cobrado na porta de casa, outros se aproveitam da proximidade com o poder público para ficar devendo, em total desrespeito com a igualdade de todos diante da lei.

É momento então de a PMXX passar a cobrar o dinheiro que o gestor do SAAE lhe deve, porque no fim das contas esse dinheiro pertence ao xiquexiquense e por isso não pode ser dispensado pela PMXX. Depois, não custa lembrar ao administrador municipal que o TCM-BA já decidiu que são os prefeitos quem têm o dever de adotar medidas necessária à cobrança de multas e ressarcimentos ao patrimônio público, “sob pena de responsabilização pessoal”. Ou seja, se a PMXX não cobrar o que dinheiro que tem o dever de receber, é o gestor municipal quem paga no lugar do multado. Confira clicando aqui.

Estimativa do FPM para o trimestre.

O Observatório de Informações Municipais (OIM) da Associação Transparência Municipal (ATM) publicou a estimativa de transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a Prefeitura Municipal de Xique-xique (PMXX) nos meses de abril, maio e junho de 2011. Esse Fundo é apenas parte do dinheiro público a que tem direito os municípios e decorre da arrecadação tributária federal. A União deposita 23,5% do que arrecada com Imposto de Renda e a Bahia deposita 25% do que recebe de IPI e 25% do que recebe de CIDE Combustível. No cálculo apresentado pela OIM já está descontada a parcela que a PMXX deve ao FUNDEB. Portanto, a valor bruto creditado no Banco do Brasil é 20% maior do que o apresentado abaixo. O dinheiro destinado ao FUNDEB, por sua vez, é devolvido ao município de acordo com o número de estudantes da rede municipal de ensino. Para maiores informações clique aqui.

Atos oficiais: PMXX.

Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.

DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUEXIQUE DE 27 DE ABRIL DE 2011

 PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE

AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011.

Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de firma especializada para aquisição de Kimonos e Equipamentos para a pratica de Karetê, visando atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Ação Social desta Prefeitura. Abertura: às 10:00h do dia 13/05/2011, na sala de reuniões da Secretaria de Administração e Finanças, neste município. Edital/Informações: na CPL sito à Praça Dom Máximo, 384, 1º andar, Centro, das 08:00h às 12:00h.

Cacio Oliveira Dias - Presidente da Comissão.

A importância da oposição.

Depois que o governo do PT (Partido dos Trabalhadores) conseguiu se manter no poder federal por mais de 2 mandatos consecutivos, ultrapassando a marca do governo do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), a sociedade vem discutindo a fundo o papel e a importância da oposição. 

Isso porque nunca antes na história do Brasil o governo federal teve uma oposição tão pequena em número de parlamentares e tão fraca em poder de influência política. É sintomático o fato de que a criação de um novo partido, o PSD (Partido Social Democrático), cujo objetivo principal é o de migrar políticos da base oposicionista para perto do governo. 

Recentemente, o ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardosos) criou alvoroço quando sugeriu que a oposição se reorganizasse, deixando de lado as investidas em busca de votos na classe pobre ("povão") para se concentrar na nova classe média da sociedade, que aliás cresceu por conta do desenvolvimento econômico experimentado pelo país nos últimos 8 anos. Veja a íntegra clicando aqui.

O senador Aércio Neves também tenta reestruturar o discurso da oposição ao governo federal. Para isso, subiu à tribuna e expressou algumas ideias com que contesta os méritos do atual governo. Leia a íntegra clicando aqui.

O que é merece destaque nisso tudo, mais uma vez, é a reafirmação da necessidade de se ter uma oposição forte para desenvolver a democracia, que foi tão duramente conquistada das mãos dos militares de 1964. Por isso, sempre que um indivíduo desvaloriza e despreza as atividades da oposição, seja municipal, estadual ou federal, está no fundo insatisfeito com a democracia, o que é de se lamentar profundamente.

Em Xique-xique, por exemplo, é comum um ou outro dizer que desconhece o motivo de se fazer oposição ao governo municipal, "se ele está tão bom". Para esses, basta o ensinamento milenar de que nada é tão bom que não possa ser melhorado. Depois, é bastante duvidosa a afirmativa, na medida em que se observa, enfim, a situação do fornecimento de água e esgoto, da saúde hospitalar, do descaso de funcionários de PSFs, das denúncias de corrupção no setor de tributos e registro de imóveis, da leniência com os desmandos da ECG, dentre outros problemas administrativos.

Segue, no mais, uma reflexão muito interessante sobre o tema, trazida pelo editorial do jornal gaúcho Zero Hora, na edição de hoje.

DEMOCRACIA E OPOSIÇÕES

A fragmentação partidária e a fragilização da oposição no Brasil podem induzir o país ao erro de interpretar tal cenário como resultante da consolidação de um consenso permanente, sem o questionamento dos atos governamentais e sem a apresentação de alternativas factíveis. Mesmo que o exercício do poder só se viabilize, em democracias sólidas, pela capacidade de estabelecer coalizões, de negociar e de fazer concessões, inclusive a adversários políticos, o governo federal e algumas administrações estaduais só desfrutam da ausência de crítica mais consistente por inoperância da própria oposição.

Se o governo, em especial o federal, tem reconhecidos méritos pela formação de uma base de sustentação política inédita, os partidos oposicionistas devem reconhecer suas deficiências, muitas das quais reveladoras da incapacidade de exercer a política fora do poder. Tais circunstâncias, por mais transitórias que pareçam, não são boas para o país. Partidos fortes, fiéis a conteúdos programáticos bem explicitados, são a expressão da diversidade de ideias e propostas. Devem exercer suas atribuições estando ou não eventualmente no governo, ou cumprirão apenas parte de suas responsabilidades e frustrarão as expectativas dos cidadãos que se identificam com suas propostas e com suas lideranças.

O equilíbrio entre as ações de governos e a vigilância das oposições é a síntese de uma democracia, e não só em períodos eleitorais. É assim que Executivo e Legislativo exercem suas competências. A ninguém interessam governos fracos com oposições implacáveis, e o inverso é igualmente preocupante. O Brasil, como todos os países com instituições sólidas e respeitadas, deve perseguir a equalização entre forças que se opõem, pois esta é a natureza da política.

Se não for assim, o país de consensos muitas vezes construídos artificialmente corre o risco de se acomodar na sensação de que todas as decisões governamentais são inquestionáveis. O contexto favorável, com economia estável, políticas públicas de ascensão social e reconhecimento internacional, explica apenas parte do fenômeno. Este ainda é um país à espera de resolução para problemas crônicos. A ausência de contraponto crítico a omissões e a gestões erráticas em muitas áreas, que só contribui para o adiamento de providências, é resultante também da dispersão das oposições, da falta de nitidez programática dos partidos e, em muitos casos, do adesismo de resultados.

Esse conjunto desalentador se retroalimenta das próprias limitações, da existência de 27 partidos – a grande maioria sem qualquer identidade – e da habilidade do governo para atrair, em meio a líderes convictos de suas decisões, o apoio de legendas oportunistas. A reforma política, sempre enredada em interesses inconciliáveis, tem a missão de avançar além do debate para qualificar as representações brasileiras. Com partidos de fato habilitados a exercer suas tarefas, lideranças que já estiveram no poder e agora se sentem desconfortáveis na condição de oposição devem finalmente assumir seu papel, em nome do pluralismo, da coerência com suas ideias, do fortalecimento da democracia e da própria sobrevivência.

Post Scriptum: Sobre o assunto, para aprofundamento por meio de um exame mais filosófico da situação, recomenda-se ler o artigo do antropólogo Roberto DaMatta, publicado hoje no jornal Estado de São Paulo, clicando aqui.

TCM-BA divulga material para estudos.

O TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), órgão constitucionalmente responsável por examinar as contas da Administração pública municipal no Estado da Bahia, realizou entre os dias 18 e 19 de abril no Centro de convenções o 1º Encontro de orientação com gestores municipais. O objetivo foi de instruir os administradores do patrimônio público a respeito de como se deve gastar o dinheiro do povo sem ofender as leis do país e prejudicar a população.

Nesse encontro, os gestores dos municípios baianos tiveram apresentações, dentre outros assuntos, sobre: 1º) o SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), utilizado pelo TCM-BA; 2º) o Pacto pela educação firmado entre o governo do Estado da Bahia e os governos dos Municípios; 3º) as OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público); 4º) as licitações e contratos; e, 5º) o controle interno aos próprios órgãos municipais.

O interessante é que o TCM-BA, como forma de orientar também os servidores e os cidadãos interessados na gestão da coisa pública, divulgou em seu sítio na Internet o material exposto aos gestores municipais. É mais uma prova de que cada vez a população pode e deve conhecer mais sobre os temas que são importantes para o desenvolvimento social e econômico do lugar em que vive com sua família. Serve, enfim, como exemplo para as Prefeituras e Câmaras que desejam ver o povo engajado com as questões públicas.

Seguem os links com a notícia e o material do Encontro para que o xiquexiquense possa aprender um pouco mais sobre como os governos devem administrar o dinheiro dos contribuíntes.

Notícia: 

http://www.tcm.ba.gov.br/Noticia.aspx?id=1245&title=TCM-DISPONIBILIZA-MATERIAL-DO-1%C2%BA-ENCONTRO-DE-ORIENTACAO-COM-GESTORES-MUNICIPAIS

Material:

http://www.tcm.ba.gov.br/encontroUPB2011.SHTML

Diários oficiais da PMXX e da CMXX.

Como se pode acompanhar pelas últimas postagens, O Xiquexiquense divulga os Diários oficiais da PMXX (Prefeitura municipal de Xique-xique) e da CMXX (Câmara municipal de Xique-xique). Essas publicações são uma espécie de jornal utilizado pelos órgãos para trazer ao público a existência de um documento oficial. É só a partir dessa divulgação que esse documento passa a ter força, valendo para todos. Antes disso, é uma mera folha de papel assinada por alguns. Daí a importância de que todos os xiquexiquenses conheçam a existência dos Diários oficiais e de seu conteúdo.

Mas, até a divulgação deles pelo O Xiquexiquense, quase ninguém os conhecia, apesar de também serem publicados na Internet. E isso é surpreendente, porque tanto a PMXX quanto o seu administrador mantêm páginas na rede mundial de computadores e, apesar disso, nunca divulgaram qualquer notícia sobre essas publicações tão importantes para a vida de nós xiquexiquenses.

Cumprindo mais uma vez o seu dever cívico e esperando que seja consultado diariamente pelo maior número de pessoas, O Xiquexiquense informa que os endereços na Internet dos Diários oficiais da CMXX e da PMXX são estes:

http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/xiquexique/publicacao/

http://www.ba.tmunicipal.org.br/camara/xiquexique/publicacao/

Neles encontramos basicamente editais de contratações públicas (licitações, dispensas e inexigibilidades) e os documentos orçamentário-fiscais, o que é pouco para atender o dever de transparência pública. Talvez esses documentos só sejam publicados porque as leis nacionais obrigam que a CMXX e a PMXX os publiquem. Só para se ter uma ideia, a CMXX não divulgou no Diário nenhuma lei municipal, apesar de ter aprovado várias durante os dois anos de existência do jornal naquele endereço.

Finalmente, só outro dado. O site que abriga os Diários é de uma entidade privada (Associação Transparência Municipal), contratada pela CMXX e pela PMXX. Assim, ao final do contrato, é possível que esses jornais mudem de endereço, o que seria ruim para a população. Isso poderia ser resolvido se o site da PMXX sempre informasse a respeito do endereço dos Diários de Xique-xique na Internet ou até mesmo os publicasse, economizando dinheiro público. O que ninguém entende é por que esse site da PMXX está a tanto tempo em reformulação, sendo tão importante para a divulgação do trabalho do governo municipal.

O ensino da História.

O ensino de um modo geral é muitíssimo importante para o desenvolvimento dos indivíduos e, por consequência, da sociedade inteira. Português e Matemática são as bases de todo o aprendizado, notadamente por ser a primeira o instrumento para conhecer as demais disciplinas e a segunda por desenvolver o raciocínio lógico. Mas, conhecer o mundo em que está inserido também é indispensável, porque dele não se pode fugir. Daí a relevância da História e da Geografia. 

Com as lições dessas matérias, por exemplo, os indivíduos passam a ter noção de que as coisas presenciadas hoje já foram diferentes algum dia. Isso parece óbvio, mas é muito importante para nos darmos conta de que as coisas de hoje não permanecerão iguais amanhã. Tudo está em plena transformação, seja para melhor ou pior. Além disso, outra função relevante desse ensino é informar sobre as consequências que os acontecimentos passados trouxeram para o presente. 

Isso tudo é fundamental para ajudar os indivíduos a fazer suas escolhas, a tomar suas decisões. Desejando fazer algo positivo para si ou para os outros, ao observar o passado saberá avaliar os riscos de um comportamento seu dar errado ou certo. Também ajuda a desenvolver o senso de responsabilidade, porque o indivíduo saberá que uma atitude tomada hoje pode alterar toda a trajetória de sua vida.

Porém, apesar de sua importância, a aprendizagem dessas matérias é negligenciada pelas escolas e pelos alunos. Não é difícil encontrar professores de nossa cidade que não sabem com propriedade o que é ensinado aos seus alunos de História e Geografia. Muitos nem voltam aos livros para preparar as aulas. Também os alunos não se dedicam a aprender. Acham desimportante saber de coisas que não presenciaram. Depois, para ler uma lição gasta-se muito tempo, que poderia ser dedicado ao lazer. 

Essa situação é muito grave e precisa ser acompanhada de perto por todos que se preocupam com o desenvolvimento dos Xiquexiquenses. Será que estamos preparados para ocupar as boas vagas que o mercado de trabalho está nos oferecendo? Sim, porque diariamente vemos na mídia que agora são os empresários que não encontram trabalhadores, já que não estão qualificados para exercer uma profissão.

Segue um texto de Carlos Heitor Cony sobre o assunto, publicado no Folha de SP de hoje.

CARLOS HEITOR CONY
A história do mundo

RIO DE JANEIRO - Estamos cansados de lamentar as deficiências do ensino tal como vem se praticando no Brasil, sobretudo dos tempos autoritários para cá, quando as reformas no campo educacional foram desastrosas e ainda não chegamos ao fundo do poço.
Temos exceções. Há uma brilhante geração de profissionais que dão para o gasto. Surpreendo-me com eles, na faixa dos 30 anos, que dominam um conhecimento surpreendente nos ramos da administração, da economia, da técnica e da ciência.
Mas são exceções, repito. Prevalece a grande, a imensa massa do estudante comum, que passa pelas escolas e até mesmo pelas faculdades e aprende pouco, pouquíssimo, e, o que é mais doloroso, aprende mal.
São conhecidos diversos casos que nos envergonham. Em época de vestibular, é comum a divulgação de besteiras que circulam nas provas, algumas delas de fazer os paralelepípedos da rua Lins de Vasconcelos chorarem (estou usando uma velha imagem do Nelson Rodrigues que é do meu agrado.)
Tempos atrás, após palestra em faculdade de uma das capitais mais prósperas do país, um professor mostrou-me a cópia da prova de um aluno que se habilitava ao curso superior. A questão formulada era: "O que aconteceu de importante no Brasil em 1954". Resposta: "Getulio Vargas foi enforcado porque mandou matar Carmem Miranda, que estava em Paris".
Para muitos da geração que está chegando ao mercado da comunicação e da publicidade, o mundo, a história do mundo começou com Elis Regina, com o cinema novo e a bossa nova.
Antes disso, havia a muralha espessa, intransponível, que fazia Tiradentes descobrir o Brasil, JK nascer em Brasília e Jesus Cristo ter morado no Vaticano, onde proibiu o uso da camisinha.

Bastidores: Painel.

Por ter acesso ao jornal de grande circulação, O Xiquexiquense repassará para a nossa blogosfera uma seção muito interessante sobre os bastidores da política nacional. Trata-se do Painel, editado por Renata Lo Petre, da Folha de São Paulo. Divirtam-se.

Painel
RENATA LO PRETE

Contrabando aliado
O governo está arrepiado com a possível criação de uma nova CPI no Senado para tratar de crimes relacionados às fronteiras, como o tráfico de drogas. Proposta pelo governista Marcelo Crivella (PRB-RJ), a CPI já está protocolada com 50 assinaturas. O crime nas fronteiras foi bandeira de campanha do tucano José Serra, que defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública. Depois de ouvir apelos do Planalto e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para adiar sua empreitada, o senador afirma que a comissão não será usada contra o governo: "Ninguém pode duvidar da minha lealdade".

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Muita calma Ao governo, Crivella diz que a investigação pode ajudar na criação da guarda de fronteira e a trazer mais recursos para a Polícia Federal. No Planalto, prevalece a máxima sobre as CPIs: "Sabe-se como começa, nunca como acaba".

Ah, é? A PF não gostou da entrevista à Folha na qual o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza criticou a demora na apuração dos desdobramentos do mensalão. No entender da cúpula, coube à polícia preencher lacunas deixadas pelo relatório que resultou na abertura de ação penal no Supremo.

Balanço Neste ano, a PF já deflagrou 50 operações, contra 45 no mesmo período de 2010. O órgão usa esse dado comparativo para sustentar que os cortes orçamentários (ainda) não afetaram o ritmo das suas ações.

Eu não Henrique Meirelles nega ter procurado o governo para desmentir a versão, segundo ele "descabida", de que Lula teria lhe pedido para não elevar os juros no final de 2010. Ele diz que não deve dar explicações, e sim pedi-las, pois sempre atuou "com total autonomia à frente do BC".

E se... Apesar do desânimo geral do PT com Fernando Haddad, Lula voltou a insinuar apoio ao ministro na terça, em Osasco. Em privado, instou companheiros a escolherem entre "os de sempre" e "alguém novo".

De ocasião Petistas céticos sobre Haddad lembram que, em 2010, a pregação de Lula pró-Mercadante era justamente que era preciso "repetir um nome" no Estado.

Vem comigo Depois de indicar Bebeto Haddad (PMDB) para a pasta de Esportes, Gilberto Kassab vai acomodar mais um peemedebista. O ex-deputado Uebe Rezeck foi indicado pelo partido de Michel Temer para a Secretaria de Participação e Parceria da capital.

Fidelidade Rezeck apoiou Dilma na campanha presidencial, razão pela qual foi chamado de "traíra" por José Serra. Sua indicação coube à bancada do PMDB na Assembleia, que se diz preterida no primeiro escalão de Geraldo Alckmin.

Kit completo O DEM fez chegar ao governador que só aceitará a Secretaria de Agricultura caso ela seja vitaminada, retomando o "Viva Leite" e o "Bom Prato".

Contra-ataque Alckmistas reagem ao êxodo na bancada tucana paulistana. Tião Farias, categórico crítico dos dissidentes, aprovou subcomissão para monitorar o uso de verba da prefeitura nas obras da Copa. Fará ainda audiência para cobrar o plano de metas de Kassab.

Trombone Do ex-deputado Vic Pires (PA), ao responder se ele e a mulher, Valéria Franco, vão permanecer no DEM ou aderir ao futuro PSD de Kassab: "Nós somos como os músicos do Titanic, que ficaram tocando até o navio afundar".

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com FABIO ZAMBELI e ANA FLOR

tiroteio
"Para esconder sua incompetência nas obras da Copa e da Olimpíada, o governo quer amordaçar o próprio governo."

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DO DEPUTADO MENDES THAME (PSDB-SP) analisando a contradição entre o Ipea, que apontou problemas em 10 dos 13 aeroportos em reforma para a Copa, e o ministro Gilberto Carvalho, que desautorizou os estudos do órgão.

contraponto
Liturgia do cargo

Em cerimônia alusiva ao Dia do Exército, com a presença da presidente Dilma, autoridades estavam perfiladas para a execução do hino nacional. Em seguida, ouviu-se o hino do Exército, cantado a plenos pulmões pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Surpreso, o vice-presidente Michel Temer perguntou a Jobim:

-Você conhece de cor o hino do Exército?

O ministro prontamente respondeu:

-Claro que conheço. Não só o do Exército. Os da Aeronáutica e da Marinha também!

O mundo em transformação.

Há pouco tempo vimos que o mundo continua a girar e a história ironicamente não chegou ao fim. As revoluções nos países mulçumanos mostraram que as necessidades da sociedade são mutáveis e que os governos têm que estar atento a elas, sob pena de sofrerem gravíssimas consequências. A derrubada de governos de décadas e que pareciam estáveis também é a prova viva de que a democracia continua sendo uma bandeira da sociedade. Outra conclusão é a de que os novos meios de comunicação, especialmente as redes sociais da Internet, passaram a ser fundamentais para a organização dos indivíduos com interesses em comum, o que impulsionou as manifestações por mudanças. 

Nessa semana voltamos a ter exemplo dessas transformações sociais de grande repercussão política. O governo de Cuba, um país que parecia ser imutável, está tentando se antecipar às demandas sociais. Não querem perder o bonde da história. Promoveram o 6º Congresso do Partido Comunista depois de 14 anos do último. Nele, ficou decidido promover alterações pontuais do modelo econômico, notadamente com a concessão aos indivíduos do direito de poderem ter iniciativa econômica. Na política, a atual governante, irmão de Fidel Castro, propôs que os mandatos sejam limitados a 10 anos. 

Esperamos, finalmente, que Cuba siga pelo menos o modelo da China, que abriu os mercados sem esquecer os fundamentos do socialismo. A crítica fica em torno do respeito pelos direitos humanos. Não é mais admissível em tais países que o povo continue sem o direito de contestar o Poder, seja através da Internet, da imprensa ou do Parlamento e do Judiciário. 

Seguem notícias publicadas no jornal Folha de SP e Zero Hora sobre o assunto.

Jornal Folha de São Paulo 

Cuba aposta em líder de 80 anos para renovar Partido Comunista

Ex-guerrilheiro Ramón Ventura será número 2; Fidel deixa cargo no partido após 5 décadas

Raúl Castro passa a ser primeiro-secretário e indica que velha guarda comandará processo de reformas econômicas

"Não é o perfeito, mas é o que podemos fazer por enquanto", disse ontem o ditador de Cuba, Raúl Castro, 79, ao ser confirmado como chefe máximo do Partido Comunista e informar que o novo número 2 da legenda é o também líder histórico Ramón Machado Ventura, 80.

O tom de justificativa de Raúl, no encerramento do 6º Congresso do PC, tinha um motivo: o anúncio de que será a "velha guarda" que comandará as reformas econômicas anunciadas para a ilha contrasta com a promessa de promover um "rejuvenescimento sistemático" do PC feita dias antes por ele mesmo.

O encontro histórico marcou a exclusão formal do líder da Revolução de 1959, Fidel Castro, do cargo que ocupava há décadas e que agora é de seu irmão Raúl: o de primeiro-secretário da legenda.

Veterano da guerrilha de Sierra Maestra, Ventura, que já era desde 2008 vice-presidente do país, é o segundo-secretário.

Fidel, 84, fez uma aparição surpresa na cerimônia. De abrigo esportivo, o ex-ditador -que, doente, deixou o poder em 2006- caminhou devagar até a mesa principal do encontro. Foi ovacionado, enquanto a TV estatal focava militantes às lágrimas. Não disse uma palavra.

Os delegados do PC ratificaram a escolha do novo núcleo duro do partido -o birô, com 15 membros- e da cúpula ampliada, o chamado Comitê Central, de 115.

Três novos nomes ascenderam ao birô, com destaque para Marino Murillo, 50, espécie de czar das reformas econômicas, e o novo ministro da Economia, Adel Izquierdo, 65.

Já no Comitê Central, a renovação foi maior: 59 dos 115 nomes. Raúl frisou o esforço de aumentar a representação de mulheres (de 41%) e de negros e mestiços (31%).

A força dos militares no governo do general e ex-ministro da Defesa Raúl sobressaiu nas listas das duas instâncias. No birô, nada menos que 40% são militares, e são eles que controlam as maiores holdings estatais, como a de turismo Gaesa. Também estão à frente de joint-ventures com capital estrangeiro em mineração.

Reeleição

O encontro do PC, o primeiro em 14 anos, foi convocado para discutir como salvar a ilha da crise econômica, mas ganhou relevância política com a renovação da legenda e a proposta de Raúl de limitar a dez anos o período de um dirigente no poder.

Um dos mais longevos ditadores da história latino-americana, Fidel Castro escreveu ontem que a ideia de limitar a reeleição lhe "agradou". Disse que nunca se preocupou pelo tempo que permaneceria no comando -47 anos- e que aceitou a posição "quase obrigado".

O Congresso do PC fez uma deferência ao maior aliado econômico e político de Fidel, Hugo Chávez.

Um texto do presidente venezuelano, que obteve aprovação popular para instituir a reeleição indefinida em seu país, abriu a cerimônia de ontem.

Jornal Zero Hora

Para onde vai Cuba

Após anunciar uma série de reformas socioeconômicas, o presidente Raúl Castro assume o cargo de primeiro secretário do PCC, no lugar do irmão Fidel.

Talvez na seguinte declaração do presidente de Cuba, Raúl Castro, esteja a senha para o que está por trás quando o país socialista deflagra uma série de reformas históricas, referendadas ontem pelo VI Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC).

– O primeiro secretário tem como missão principal e sentido de sua vida defender, preservar e continuar aperfeiçoando o socialismo e não permitir o retorno do capitalismo – disse Raúl, 79 anos, que desde ontem é, também, primeiro secretário do partido único, substituindo seu irmão Fidel, 84.

A transição é simbólica, mas importante. Desde ontem, Fidel está afastado de todos os cargos oficiais, limitando-se a ser o que ele próprio define como “soldado das ideias”. Ele já havia deixado o comando do governo do país por motivos de saúde, em 2006. O segundo secretário do PCC agora é, também da velha guarda, o linha-dura Ramón Machado Ventura, 80 anos.

A ideia que Raúl passa é a de que, para fazer frente à crise socioeconômica que atinge o país, abriu mão apenas de alguns aspectos do socialismo. É a velha estratégia de vender os anéis para não perder os dedos.

Uma das medidas aprovadas foi a liberação da compra e venda de imóveis. Objetivo: enfrentar o déficit de centenas de milhares de residências em Cuba, com seus 11,2 milhões de habitantes. Outras ações que procuram aliviar a crise cubana são a possibilidade de comercializar carros e a permissão de criação de pequenos negócios privados em mais de 150 setores da economia, além do corte de 500 mil vagas no setor público.

O congresso comunista autorizou outras duas propostas do governo: a abertura de crédito à população em geral – inclusive para a construção de casas – e a ampliação da área de terras ociosas a serem concedidas em usufruto aos agricultores, desde que apresentem bons resultados.

– Com a venda de casas e carros, muita gente poderá ganhar um dinheirinho e usá-lo em novos negócios – disse Julio González, carregador de bagagens de 37 anos que trabalha no Centro Histórico de Havana.

Cerca de 90% dos cubanos são donos de suas casas, não pagam impostos por elas ou pagam aluguéis baixos, mas, até agora, não podiam vendê-las – apenas trocá-las. Mas a alegria é contida. O governo ainda precisa regulamentar essas reformas, o que fomenta as suspeitas de muitos de que em Cuba “nada é fácil”. Até agora, os cubanos também só podiam comprar carros com autorização do governo. A exceção eram os velhos carros americanos ainda em circulação na ilha, fabricados antes do triunfo da revolução de Fidel Castro, em 1959.

Entre as novas “experiências capitalistas” em Cuba, uma é a pizzaria Baldoquin’s Cafeteria, em Havana, aberta por Julio Cesar Hidalgo e sua namorada, Giselle de la Noval. O estabelecimento funciona na própria residência do casal.

Bastidores: Painel.

Por ter acesso ao jornal de grande circulação, O Xiquexiquense repassará para a nossa blogosfera uma seção muito interessante sobre os bastidores da política nacional. Trata-se do Painel, editado por Renata Lo Petre, da Folha de São Paulo. Divirtam-se.

Painel
RENATA LO PRETE

Use com moderação 
Além de defender que o PT avance sobre a tão falada "nova classe média" em SP, Lula recomendou ontem a prefeitos e deputados do partido dar prioridade absoluta às alianças e, de olho nas pesquisas, evitar "aventuras" com chances remotas de triunfo nas urnas. O ex-presidente sinalizou que concentrará energias na articulação partidária, argumentando que sua superexposição em palanques pode mais atrapalhar do que ajudar em eleitorados como o da capital paulista, onde não seria "tão bom de voto assim". Disse ainda reiteradas vezes que o objetivo central da estratégia para 2012 é pavimentar o caminho para a reeleição de Dilma Rousseff dois anos depois.

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Pai da matéria Em meio à reunião petista, Lula discorreu longamente sobre Barcelona x Real Madrid, que assistiu in loco na tarde de sábado. Derramou-se em elogios ao estádio Santiago Bernabéu, lotado, e ao bom comportamento do público.

Tutu 1 Depois de participar do evento da Inconfidência em Ouro Preto e antes de voar para Comandatuba (BA), Dilma almoçará amanhã na fazenda do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia em Santo Antônio do Leite.

Tutu 2 Estão confirmadas as presenças do governador Antonio Anastasia (PSDB), do prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB), do governador Jaques Wagner (PT-BA), dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Ana de Hollanda (Cultura), Fernando Bezerra (Integração), Miriam Belchior (Planejamento), e dos generais José Elito (GSI) e Enzo Peri, comandante do Exército.

#nãofuieu Além de negar publicamente a versão de que Lula teria lhe pedido para não aumentar os juros no final do ano passado, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, agora à frente da Autoridade Pública Olímpica, fez um périplo por gabinetes importantes do governo para conter o potencial de dano da história.

Pesos e medidas O poder de atração de Gilberto Kassab sobre os vereadores não se reproduziu na Assembleia Legislativa, onde a base de Geraldo Alckmin (PSDB) é majoritária. Dos sete deputados estaduais do DEM, apenas um confirmou mudança para o PSD do prefeito.

E eu com isso? Anteontem, enquanto a casa caía no PSDB paulistano, José Serra mandava bala no Twitter com comentários sobre formações históricas do seu Palmeiras e o senador Aloysio Nunes participava, em Washington, de seminário da indústria farmacêutica.

Mais um? Nem mesmo a oferta da secretaria-geral do partido deve ser suficiente para segurar Adolfo Quintas, o que aumentaria para sete o número de baixas tucanas. O vereador, dono de forte influência na subprefeitura de Ermelino Matarazzo, admite em privado que teria dificuldades para se afastar de Kassab em ano pré-eleitoral.

Alicerce Pressionado por atrasos de até cinco anos, o governo paulista assumirá a contratação de empreiteiras para construção de fóruns, hoje compartilhada com as prefeituras. Com 24 obras e 32 pedidos para novos prédios, a Secretaria de Justiça montou núcleo de engenharia que cuidará da elaboração de projetos e fiscalização dos cronogramas.

E-gov Célio Bozola, ex-HP, será o diretor-presidente da Prodesp, empresa mista responsável pelo processamento da execução orçamentária do Estado, pela folha do funcionalismo e pelo sistema de acesso gratuito à Internet em postos públicos no interior e Grande SP.

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com FÁBIO ZAMBELI e ANA FLOR

tiroteio
"Aqui em São Paulo o PSDB vive sua melhor fase. Nunca estivemos tão fortes."DO SECRETÁRIO PARTICULAR DE GERALDO ALCKMIN, FÁBIO LEPIQUE, no Twitter, um dia depois da debandada de 5 dos 13 vereadores tucanos em meio à crise no diretório municipal, por ele considerada "bobagem". Ontem, mais um integrante da bancada informou que se desligará do partido.

contraponto
Peão de boiadeiro
Delcídio Amaral (PT-MS) presidia reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quando começou a perceber uma rápida e expressiva queda no quórum. Incomodado, o petista pediu a permanência de todos no plenário, lembrando que ainda havia um projeto importante na pauta. Ao perceber que seu alerta não surtira efeito nenhum, resolveu apelar:

-Olha, eu vou segurar os senadores aqui mais um pouco, nem que seja no laço!

O Poder público e as Drogas lícitas.

Recentes pesquisas oficiais divulgadas ontem estão demonstrando que publicidade e fiscalização são fatores decisivos para o controle das drogas lícitas, no caso, álcool e tabaco. Aonde houve a interferência do Poder público, os índices de consumo diminuíram. Mas, quando se deixa livre a propagada e afrouxa a fiscalização, eles aumentam perigosamente. 

De fato, o MS (Ministério da Saúde) publicou ontem índices sobre o consumo abusivo do álcool e descobriu que ele está aumentando. Também pudera. A propaganda de cerveja é uma das mais ativas no mercado publicitário. Por outro lado, falta fiscalização a respeito do seu uso por parte dos menores de idade. Com relação ao cigarro, os números se invertem na proporção do rigor com a propaganda e do controle. O número de fumantes cai a olhos vistos. 

Uma das conclusões é que o Poder público, seja federal, estadual ou municipal, tem grande responsabilidade sobre esses índices. E deve agir não só na repressão como também na prevenção, especialmente dificultando a propaganda favorável ao consumo e aumentando aquela que informe os malefícios da droga. 

Sem dúvida, os adolescentes são os mais suscetíveis a essas medidas, tanto para o bem quanto para o mal. Isso porque são os mais influenciáveis, na medida em que estão saindo da tutela dos pais e passando a tomar mais partido sobre as informações do mundo. O problema é que o organismo deles ainda continua em desenvolvimento. Por conta disso, são os mais prejudicados pelos efeitos nocivos das drogas.

Em Xique-xique a realidade não difere da brasileira. Aqui o tabaco é pouco consumido, mas em compensação o uso abusivo do álcool é muito significativo, seja por jovens ou adultos. Isso não é bom, pois o excesso do álcool reflete necessariamente em índices de violência, o que não ocorre com o cigarro. De fato, medidas do Poder público que restringem o horário de abertura de bares sempre repercutem na diminuição de crimes violentos (homicídios e lesão corporal) na localidade. Além disso, o uso abusivo de álcool por levar ao alcoolismo, trazendo prejuízos ainda maiores para o indivíduo e para a coletividade. 

Por tudo isso, é necessário que o Poder público aja, se deseja ter uma localidade mais segura e saudável. Na nossa cidade, medidas como a publicidade sobre os efeitos do álcool durante as festas populares ajudariam no seu controle. No mais, é preciso aumentar a fiscalização por parte do conselho tutelar e da secretaria de saúde, inibindo que menores de 18 anos usem bebidas inapropriadas para a sua fase de desenvolvimento. Isso é comumente visto durante o carnaval da capital baiana.

Porém, O Xiquexiquense não verificou nas festas anteriores qualquer uma dessas iniciativas que poderiam ser tomadas pela PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique) nas sedes de blocos ou nas ruas durante as maiores festas (carnaval e festa da cidade). Pelo contrário. É comum autoridades públicas municipais patrocinar as agremiações sem estabelecer qualquer condição para o uso do álcool. É hora, pois, de repensar tudo isso. Segue enfim a notícia a respeito do assunto publicada no Folha de SP de hoje.

Abuso de álcool cresce e tabagismo cai

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que consumo excessivo de bebida está aumentado mais entre as mulheres
Levantamento ouviu 54 mil pessoas; número de homens fumantes está em queda e o de mulheres, estável

O consumo abusivo de álcool está crescendo no Brasil, principalmente entre as mulheres. A constatação é de pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde.
O levantamento foi feito a partir de 54 mil entrevistas por telefone com pessoas de mais de 18 anos nas 27 capitais do país. O percentual de brasileiros que bebem em excesso passou de 16,1% em 2006 para 18% em 2010.
O problema atinge mais os homens. Em 2010, 26,8% deles abusavam de álcool. Em 2006, eles eram 25,5%.
Foi entre as mulheres, no entanto, que se deu o aumento mais expressivo: a taxa passou de 8,2% para 10,6% nos últimos quatro anos. Com base em critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde), o ministério considerou como consumo excessivo a ingestão de pelo menos cinco doses em uma mesma ocasião por mês para homens ou pelo menos quatro doses para mulheres.
Para Amadeu Roselli Cruz, do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o aumento do consumo de álcool na população feminina está ligado à inserção das mulheres no mercado de trabalho e nas universidades.
"A igualdade de gênero se estende a campos positivos e negativos. Comportamentos que eram tidos como tipicamente masculinos passam a ser adotados pela mulher."
De acordo com Amandio Fernandes, membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, pesquisas mostram que o álcool aumenta o risco de câncer de mama, esôfago, boca, faringe e laringe.

TABAGISMO
A pesquisa do Ministério da Saúde mostra ainda que o tabagismo continua em declínio no país, mas tem encontrado resistência maior entre as mulheres, ainda que o número de fumantes seja superior entre os homens.
Entre 2006 e 2010, a proporção de fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. Em 1989, quando o IBGE realizou uma pesquisa semelhante, o percentual era de 34,8%.
Nos últimos anos, no entanto, a queda se deu apenas entre os homens -de 20,2% para 17,9% de 2006 a 2010. Entre as mulheres, o número ficou estável em 12,7%.
Entre elas, aumentou o percentual das que fumam mais de um maço por dia -de 3,2% para 3,6%. Entre os homens, houve queda.
O tabagismo também preocupa entre a população com menor instrução. Pessoas que têm só o ensino fundamental são as que mais fumam -18,6%, contra 10,2% das que têm nível superior.

Bastidores.

Por ter acesso ao jornal de grande circulação, O Xiquexiquense repassará para a nossa blogosfera uma seção muito interessante sobre os bastidores da política nacional. Trata-se do Painel, editado por Renata Lo Petre, da Folha de São Paulo. Divirtam-se.

Painel

RENATA LO PRETE

Fla-Flu sobre trilhos

O PT planeja usar a rejeição de senadores tucanos à MP do trem-bala para tentar indispor o PSDB com as classes médias de São Paulo, que os petistas sonham em atrair nas campanhas de 2012 e 2014. Eles lembram que o traçado proposto pelo governo federal compreende os maiores colégios eleitorais do Estado -Grande SP, Campinas e São José dos Campos.
Apesar da diferença de tom entre José Serra (crítico ácido) e Geraldo Alckmin (apoiador discreto) quanto à obra, o PT quer carimbar o selo de "inimigo do TAV" no adversário e até mesmo culpá-lo por atrasos no leilão, já que tucanos pretendem contestar no Supremo a constitucionalidade do financiamento do BNDES.

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É hoje só Prestes a concluir a negociação com os congressistas sobre os "restos a pagar", separando, entre os convênios firmados em anos anteriores, os que receberão recursos e os que serão cancelados, o Planalto quer estabelecer o "modelo salário mínimo": a regra definida agora valeria até o final do mandato, evitando a repetição anual do balcão.

Vai sim senhor Dilma Rousseff foi exigente na composição da comitiva que a acompanhou à China. Às vésperas da viagem, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ponderou que havia confirmado presença num evento sobre energia nuclear em Paris. Ela deixou claro que achava mais importante ele tratar de pré-sal em Pequim. E assim foi feito.

Senha Com Dilma na China, Antonio Palocci aproveita para colocar em dia as demandas que chegam à Casa Civil. Dias atrás, enquanto o ministro despachava no gabinete, aguardavam na antessala José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Haddad (Educação) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral).

Pacote completo Enquanto a presidente, em meio à agenda carregada de trabalho, só conseguiu visitar a Cidade Proibida, sua filha, Paula, conheceu também a Grande Muralha.

Bula 1 Seis deputados pediram autorização da Câmara para viajar aos EUA, onde participarão, a partir de domingo, de seminário sobre novas tecnologias em medicamentos patrocinado por multinacionais do setor. O evento será aberto por Antonio Britto, presidente da Interfarma, entidade cujas doações feitas na campanha foram objeto de questionamento na Justiça Eleitoral.

Bula 2 Estarão na comitiva, que fará escalas em Washington e Boston, Manuela D"Ávila (PC do B-RS), Renato Molling (PP-RS), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Geraldo Resende (PMDB-MS), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Saraiva Felipe (PMDB-MG). Só o mineiro pediu que a Câmara pague suas despesas.

Dois pesos Agora beneficiário de liminar que lhe garante pensão de ex-governador, Roberto Requião (PMDB-PR) já foi detrator da regalia. Em 1990, quando disputava o governo paranaense, sua equipe de campanha distribuiu certidão do TCE atestando que um de seus rivais, José Richa, recebia aposentadoria similar.

Medalha Dilma vai aproveitar a próxima reunião do Conselhão, no final do mês, para criar, por decreto, a Comenda José Alencar de Heroísmo Social.

Para constar Ante a aproximação de Gilberto Kassab com a base de Dilma, o PT paulistano preparou documento em que reafirma oposição ao prefeito e defende a escolha do nome petista à sucessão municipal já em 2011. O texto, que será votado domingo, traz críticas pesadas ao ex-aliado PC do B, que aderiu ao bloco governista.

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com FÁBIO ZAMBELI e ANA FLOR

tiroteio

"Se preocuparam em transformar os aeroportos em feirinhas do Paraguai, com dezenas de lojinhas. Só esqueceram das pessoas e da logística aeroportuária."
DO DEPUTADO RUBENS BUENO (PPS-PR), sobre estudo do Ipea segundo o qual 9 de 12 aeroportos do país não ficarão prontos a tempo para a Copa de 2014.

contraponto

Sei lá, mil coisas

Em entrevista ao "Jornal da Globo", discutiam a criação do PSD os deputados ACM Neto (DEM-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Cândido Vaccarezza (PT-SP), e Jaime Campos (MT), este de saída do DEM para a sigla de Gilberto Kassab. A conversa virou um jogo de duplas, com os dois primeiros detonando a iniciativa, enquanto os outros dois a louvavam. Até que Vaccarezza, líder de Dilma Rousseff na Câmara, anunciou:
-Vou convidar o PSD a integrar a base do governo!
O jornalista então perguntou se Campos toparia, e ele, dado o caráter anfíbio da nova legenda, escapou:
-Não necessariamente...

Bastidores da política nacional.

Abaixo segue uma seção interessante do jornal Estado de Minas de hoje. Refere-se aos bastidores da política nacional. Ou melhor, fofocas políticas. Com elas, aprendemos como as coisas acontecem em Brasília. 

Em dia com a política :: Baptista Chagas de Almeida

Primeira derrota e com voto nominal
Resultado: 333 votos pela extensão dos incentivos a Minas e ao Espírito Santo contra 41. Números eloquentes, que Vaccarezza tenta disfarçar

Não foi por falta de insistência, mas a base aliada ao Palácio do Planalto não conseguiu se entender ontem. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), bem que tentou fingir que não era com ele, mas foi derrotado na votação da medida provisória que incluiu as áreas mineira e capixaba na zona de incentivos fiscais para a indústria automotiva, que antes só beneficiava o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É aquela MP que o ex-presidente Lula editou só para levar a fábrica da Fiat para Pernambuco. No fim, foi uma goleada.

A votação era para ter sido concluída na terça-feira, mas o governo impediu e forçou uma reunião extraordinária ontem de manhã. E ela entrou pela tarde adentro. Vaccarezza chegou a pedir um destaque para votação em separado da emenda. E com requerimento de votação nominal. Quando viu que o palácio iria perder no voto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retirou o pedido de votação nominal. A presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (DEM-ES) chegou a dar a vitória aos mineiros. Só que o deputado José Guimarães (PT-CE) tinha feito outro pedido de votação em separado. Consultadas as notas taquigráficas, a proposta teve de ser mais uma vez submetida a voto.

A insistência rendeu a primeira derrota do governo em plenário. E de goleada. No bate-cabeça da base aliada ao Palácio do Planalto, até a liderança do PT liberou a bancada. Resultado: 333 votos pela extensão dos incentivos a Minas e ao Espírito Santo contra 41. Números eloquentes, que Vaccarezza tenta disfarçar. Só que não tem jeito. O governo tomou uma invertida. 

Líder independente
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao anunciar a criação do PSD, foi enfático ao dizer que o novo partido não será governista em relação ao Palácio do Planalto e nem fará oposição. Como a legenda, pelo menos da boca para fora dá sinais de que não vai se alinhar automaticamente ao governo, criou-se um vácuo na Câmara. Há os cargos de líderes da maioria e da minoria, que representa a oposição. Agora haverá o cargo de líder dos independentes? 

Curto-circuito
O PMDB mineiro continua de olho numa diretoria de Furnas, já que não conseguiu emplacar, como queria, o presidente da estatal. Só que enfrentou briga ruim de comprar. O novo comandante da estatal é Flávio Decat, muito ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Não foi à toa que o senador Clésio Andrade (PR-MG) pregou a transferência da sede de Furnas para Minas Gerais. Ele quer ajudar o PMDB a conseguir uma diretoria para o ex-deputado Marcos Lima. 

Temer em ação
No exercício da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) aproveita para tentar negociar uma proposta mais clara para a reforma política. Quer que os maiores partidos apresentem suas sugestões para os principais temas, em especial os mais polêmicos, em busca de chegar a um texto que seja possível de aprovar em plenário, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. O medo é que apareçam mais de 2 mil emendas. Aí, não vota nunca. 

Bom argumento
Os deputados federais de Minas têm na ponta da língua um argumento para tentar emplacar mais cargos no segundo escalão do governo. Alegam que o estado chegou a ter quatro ministros no governo Lula: Patrus Ananias, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Walfrido Mares Guia, de Turismo e depois de Articulação Política; Hélio Costa, nas Comunicações; e Luiz Dulci, na chefia da Secretaria Geral da Presidência. Hoje, tem apenas Fernando Pimentel, no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Primeira mulher
O deputado Romário (PSB-RJ) chutou a bola no que viu e acertou no que não viu. Ao convidar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para assistir ao jogo entre Barcelona e Real Madrid, ele acabou abrindo a possibilidade para que a primeira mulher presidisse a Casa oficialmente. É Rose de Freitas (foto) que foi muito cumprimentada pelo fato inédito. Em tempo: Marco Maia não vai mais ao jogo. 

PINGA FOGO 

O PSD, o novo partido, deve enfraquecer a oposição ao governo Dilma Rousseff. E olha que ela já tinha ampla maioria. Não faz bem para a democracia. 

Aliás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança, em junho, portal para discutir o papel da oposição. Como se vê, muito oportuno. 

A nomeação do ex-deputado federal Edmar Moreira (PR) para um cargo no governo de Minas virou piada na Assembleia Legislativa na terça-feira. “Essa não foi uma nomeação palaciana, foi casteliana”, disse o deputado Sávio Souza (PMDB). 

Já o deputado estadual João Leite (PSDB), que tentava discursar no plenário, foi interrompido por um pedido de verificação de quorum da oposição. Saiu pisando duro. “O Minas sem Censura está me censurando”. 

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrega defesa na Câmara. Como sempre, saiu atirando. Alegou se sentir “perseguido pór fascismo das minorias”. Eu, hein! 

Falta pouco para conseguir consenso para a votação do novo Código Ambiental, diz o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Resta saber que consenso. Entre os ruralistas ou entre eles e os ambientalistas?

Qualidade das escolas da PMXX.

Muito vem se falando da qualidade do ensino prestado pela PMXX (Prefeitura Municipal de Xique-xique). O Xiquexiquense foi investigar para ver a verdade. No site do MEC (Ministério da Educação) conseguimos analisar apenas dois índices: o IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica) 2007 e 2009 e os resultados da Prova Brasil, que são provas de português e matemática de 2005 e 2007. Enquanto que esse só se preocupa em avaliar o rendimento escolar dos alunos, aquele o soma com as informações do censo escolar. Por isso o IDEB leva em consideração também a estrutura física do prédio escolar.

O IDEB pode ser conferido aqui:

http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado/

A Prova Brasil pode ser conferida aqui;

http://sistemasprovabrasil2.inep.gov.br/ProvaBrasilResultados/home.seam

Comparamos os dados da nossa cidade com os da vizinha Irecê. Eles comprovaram o que já era de se desconfiar: a educação de lá é superior à daqui. Então deixamos de confrontar números absolutos, porque o nosso objetivo é comparar a evolução entre os índices de educação, o seu desempenho. Para facilitar, O Xiquexiquense elaborou gráficos. Quanto mais acentuada é a linha no tempo melhor é o avanço dos níveis de educação da cidade e maior o mérito dos gestores públicos responsáveis.

IDEB.

Primeiramente, informamos que o MEC não divulgou o projetado para 2005, por isso não foram usados esses dados. Mas, examinando os gráficos percebemos facilmente que o IDEB projetado foi sempre subestimado, pois as duas cidades superaram as previsões do Ministério com grande folga. O interessante então é verificar o nível de distanciamento entre o projetado e o observado. Percebemos que a evolução de Xique-xique foi melhor para alunos que estão entrando no ensino médio com a 4ª série, distanciando com força da previsão. Mas não conseguiu repetir o fenômeno com alunos que estavam saindo desse ensino com a 8ª série. Já Irecê evoluiu nas duas séries, principalmente na 8ª.

Prova Brasil. 

Português.

Os dados agora comprovam que a educação oferecida pela (PMI) Prefeitura Municipal de Irecê é superior àquela dada pela PMXX. Isso em português e também em matemática, como se verá nos gráficos seguintes. Merece destaque, porém, a intensidade da evolução das notas. Enquanto que as notas de 4ª série caíram em Xique-xique de 2005 para 2007, as de Irecê tiveram grande salto, passando de 154,34 para 163,7. Já as de 8ª série, evoluíram nas duas cidades, porém, novamente com mais intensidade em Irecê.

Matemática.

Nas provas de matemática, o fenômeno se repete na 4ª série, com as notas de Irecê avançando mais rapidamente do que as de Xique-xique. Mas, o que parece muito grave é a acentuada queda nas notas dos alunos de 8ª série das escolas da PMXX. Passaram de 221,43 em 2005 para 216,07 em 2007. Essa queda no rendimento preocupa bastante O Xiquexiquense, principalmente que se ver que em Irecê a curva foi de boa ascendência.  

Em resumo, a educação municipal, prestada pela PMXX, em geral melhorou entre os anos de 2005 e 2007, que são os únicos disponibilizados pelo Ministério da Educação em seu site. Mas, avançou muito menos do que a oferecida pela PMI. E os números apresentados pela PMXX perdem mais o brilho, quando se observa também que o dinheiro transferido da União para a PMXX foi de R$ 7.499.688,71 em 2005 (fundef), R$ 8.939.044,89 em 2006 (fundef) e R$ 11.633.459,40 em 2007 (fundeb). Em 2010, o fundeb da PMXX foi de mais de R$ 20.000.000,00. Os dados são do Tesouro Nacional é podem ser conferidos aqui:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp?UF=BA&ANO=%&MES=%&UNDOS=TODOS&ORMATO=TELA

Ontem, o blog avozonline divulgou que a PMXX tem a previsão de receber em 2011 para a educação mais de R$ 27.000.000,00. É muito dinheiro para uma cidade do tamanho da nossa. Então O Xiquexiquense acredita que é necessário que esse investimento se reverta agora em qualidade de ensino, para melhorar as notas dos alunos da rede municipal, que é o que realmente importa em se tratando de educação pública. Porque as intervenções em prédios escolares até então deu pouco resultado para o desempenho dos estudantes nas avaliações nacionais, como os dados estão a comprovar. Assim ao que tudo indica essa política de obras precisa ser reavaliada pela PMXX, caso deseje ver melhorados os índices da Prova Brasil. Veja a reportagem do avozonline aqui:
http://avozonline.blogspot.com/2011/04/xiquexique-prefeitura-recebe-milhoes.html